História BR: Brasil Colonial: delimitação de fronteiras e conflitos com indígenas

Tratado de Lisboa (1861), Tratado de Utrecht (1713/1715) e o Tratado de Madrid (1750)
Sete Povos das Missões e a Guerra Guaranítica (1753-1756)
Tratado de El Pardo (1761), Tratado de Santo Ildefonso (1777) e o Tratado de Badajós (1801)

Com a União Ibérica (1580-1640), o Tratado de Tordesilhas não foi respeitado pela colonização portuguesa, avançando no interior com as expedições dos bandeirantes, aldeamentos de jesuítas portugueses e a criação de gado. A Espanha também não respeitou o tratado, invadindo as colônias portuguesas no Oriente, como as Filipinas. Assim foram assinados vários tratados entre Portugal e Espanha para redefinir as novas fronteiras.

Reino da Espanha

Reino de Portugal

TRATADO DE LISBOA (1681)

A disputa iniciou-se em 1680 quando Manuel Lobo governador da capitania do Rio de Janeiro a mando da Coroa portuguesa fundou a Colônia do Sacramento (no atual Uruguai) as margens do Rio da Prata, mas o assentamento foi ocupado militarmente pelos espanhóis no mesmo ano. O objetivo português era povoar a região entre Laguna e o Rio da Prata defendendo a região rica em gado e tentar contrabandear prata da Bolívia.

Painel de azulejos representando a fundação de Colônia do Sacramento no Museu Português de Colônia.

O Tratado de Lisboa (1681), definiu a devolução da Colônia do Sacramento aos portugueses, para tal feito Portugal contou com apoio diplomático da Inglaterra. Apenas em 1683 as tropas espanholas entregam a Colônia do Sacramento aos portugueses, mas os conflitos continuaram.

Mapa indicando a localização da Colônia do Sacramento e de Laguna.

TRATADO DE UTRECHT (1713)

Também conhecido como Paz de Utrecht, foi assinado depois do término dos conflitos da Guerra de Sucessão Espanhola, que envolveu vários países e interesses. Portugal conseguiu o reconhecimento de sua soberania sobre os territórios na América Portuguesa, perante a Espanha. Além disso, um acordo entre Portugal e França definiu o rio Oiapoque a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Fronteira demarcada pelo rio Oiapoque.

TRATADO DE UTRECHT (1715)

Conhecido também como Segundo Tratado de Utrecht, foi assinado entre portugueses e espanhóis. Ficou novamente reconhecido que a Colônia do Sacramento era uma possessão portuguesa, mas Portugal ficou obrigado a não permitir, que alguma nação da Europa, que não seja a portuguesa, podiam comercializar com a colônia.

Tratado de Utrecht (1715)

TRATADO DE MADRID (1750)

O Tratado de Madri de 1750 foi assinado novamente entre Portugal e Espanha. Por esse tratado, o Brasil ganha as regiões ocupadas na Amazônia e no centro-oeste, ficando praticamente com a configuração atual.

Esse tratado não definia linhas retas para as fronteiras, mas utilizou um novo conceito para a época, levando em consideração a ideia do diplomata luso-brasileiro Alexandre de Gusmão, que era a posse efetiva da terra, (Uti Possidetis) e os acidentes geográficos como limites naturais.

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Alexandre de Gusmão, nasceu em Santos/SP, formado em Direito pela Sorbonne em Paris, atuou como diplomata português, representando seu país durante o Tratado de Madrid.

Assim os portugueses por meio da ação diplomática conseguiram tomar grande extensão de terra na América. No Sul, os portugueses enviaram em 1746 casais de açorianos para garantir a posse da terra, tais emigrantes se fixaram na região do Guaíba e fundaram posteriormente um povoado conhecido como Porto dos Casais (atual Porto Alegre).

Monumento aos Açorianos em Porto Alegre obra de Carlos Tenius e lembra uma caravela, composta de corpos humanos entrelaçados, e à frente uma figura alada que lembra o mitológico Ícaro e representa a Vitória.

Ocorreu também uma troca: Portugal cedeu para a Espanha a Colônia do Sacramento e a Espanha cedia para Portugal os territórios dos Sete Povos das Missões que eram missões indígenas construídas por jesuítas espanhóis. Esse ponto do tratado levou a uma guerra.

Mapa da região dos atuais Rio Grande do Sul e Uruguai divididos pelo Tratado de Madrid.

SETE POVOS DAS MISSÕES E A GUERRA GUARANÍTICA (1753-1756)

Os Sete Povos das Missões é o nome que se deu ao conjunto de sete aldeamentos indígenas fundadas pelos jesuítas espanhóis na Região do "Rio Grande de São Pedro", composto pelas reduções de São Francisco de Borja, São Nicolau, São Miguel Arcanjo, São Lourenço Mártir, São João Batista, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo Custódio.

Ruínas do antigo templo de São Miguel das Missões.

Os Sete Povos das Missões a partir do final do século XVIII, eram chamadas de Missões Orientais por estarem situadas a leste do rio Uruguai e faziam parte de uma área com 30 reduções espalhadas pela atual Argentina e Paraguai. Lembrando que originalmente esse território pertencia a Espanha, por este motivo os jesuítas da Espanha lançaram-se a catequização na região.

Mapa das Missões jesuítas espanholas sobre o mapa atual.

Em várias oportunidades ocorreram conflitos entre as Missões jesuítas e os bandeirantes, já que o “índio ladino”, já catequizado e aculturado tinha maior valor, por esse motivo as reduções indígenas da região de Guayrá (grande parte do estado do Paraná) tiveram que ser abandonadas, levando os indígenas para o oeste.

Nossa Senhora da Conceição, acervo do Museu Júlio de Castilhos. Note-se os traços indígenas.

Mas o Tratado de Madrid pegou os jesuítas espanhóis de surpresa, mas diante do fato organizaram-se para mudar com os povos indígenas para o lado oeste do rio Uruguai (área que continuava a pertencer a Espanha), contudo alguns jesuítas e muitas lideranças indígenas não aceitaram o acordo entre Espanha e Portugal, iniciando um conflito.

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Cruz missioneira em São Miguel Arcanjo.

A Guerra Guaranítica (1753-1756) opôs indígenas e jesuítas dos Sete Povos das Missões contra a ocupação portuguesa, o principal chefe da resistência guarani foi o cacique Sepé Tiaraju, enquanto isso espanhóis e portugueses se uniram para combater a revolta dos índios.

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Estátua de Sepé Tiaraju, obra de Vinicius Ribeiro em frente ao prédio da prefeitura em São Luiz Gonzaga/RS .

Mas a superioridade de armamento e de táticas de combate levou a um massacre, diante da atuação com grande violência praticada contra os povos missioneiros. Em 1756, foi morto Sepé Tiaraju e a resistência indígena foi derrotada, mas Sepé tornou-se um “herói guarani missioneiro rio-grandense”.

Mapa destacando a decisiva Batalha de Caiboaté onde Sepé Tiaraju foi morto.

TRATADO DE EL PARDO (1761)

Diante da Guerra Guaranítica, Portugal não entregou a Colônia do Sacramento para os espanhóis. Assim Portugal e Espanha assinaram o Tratado de El Pardo (1761) anulando a cláusula do Tratado de Madrid referente à troca da Colônia do Sacramento pelos Sete Povos das Missões.

TRATADO DE SANTO ILDEFONSO (1777)

Assinado entre Portugal e Espanha, ficou definido que tanto a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões passariam a pertencer a Espanha, Portugal ficariam com posses que conquistou no Oeste do Paraná e de Santa Catarina. Os portugueses logo consideraram muito desvantajoso o tratado.

TRATADO DE BADAJÓS (1801)

Assinado entre Portugal e Espanha, ele finalizou o processo de definição de fronteiras, apesar de ser assinado quando Portugal era ameaçado por uma invasão de tropas francesas e espanholas. O Tratado de Badajós definiu que Portugal ficaria obrigado a fechar os portos ao Reino Unido (pressão francesa).

Mapa da Europa destacando o Bloqueio Continental.

Para a América, depois de tantas disputas, o novo tratado na verdade retifica o Tratado de Madrid e a Colônia do Sacramento vai para as mãos da Espanha e Sete Povos das Missões para as mãos de Portugal.