África do Sul: do apartheid até a democracia

 

• Bôers e a autonomia da União Sul-Africana 
• Instituição do apartheid 
• Oposição e o fim do apartheid

BÔERES E A AUTONOMIA DA UNIÃO SUL-AFRICANA        Os holandeses chegaram na região no século XVII, e fundaram a Cidade do Cabo, sendo a capital da colônia holandesa, mas conflitos na Europa, levaram a uma guerra entre Holanda e Grã-Bretanha, como resultado foi que em 1806 os britânicos ocupam a região em 1806, mas a maioria dos colonos e descendentes de holandeses, chamados de bôers continuam a viver na África do Sul.   Jan van Riebeeck chega a Table Bay em abril de 1652, ele fundou a Cidade do Cabo, pintado por Charles Davidson Bell. 01

CONFLITOS QUE LEVARAM A QUEDA DA MONARQUIA     Na segunda metade do século XIX, conflitos entre bôers e os britânicos, levam aos descendentes de colonos  holandeses proclamarem várias repúblicas bôers independentes, os britânicos contra-atacam o que leva a Primeira e a Segunda Guerra Bôer entre os anos de 1880 até 1902. No final, os britânicos derrotam os bôers e  dominam toda a região, formando quatro colônias: Colônia do Cabo, Natal, Rio Orange e Transvaal. Milícia Bôer na Batalha Spion Kop (1900) durante a Segunda Guerra Bôer. 02

Mas o sentimento pela autonomia continuou, em 1910 as quatro colônias foram unificadas, criando a União Sul-Africana, que ganhava autonomia com a Lei da África do Sul, o novo país passou a ser considerado um domínio britânico, tendo como chefe de Estado o rei britânico, mas a chefia do governo passou a ser exercido por um primeiro-ministro, o primeiro foi Louis Botha, um antigo líder bôer. Louis Botha, primeiro-ministro sul-africano de 1910 até 1919. Bandeira da África do Sul entre 1910 até 1912. 03

A África do Sul passou a ter um parlamento (Câmara dos Deputados e Senado) exercendo com autonomia, mas podiam participar das eleições apenas a minoria branca, apenas os descendentes de holandeses (bôers) que tem como idioma o africânder e as pessoas de origem britânica. Essa minoria branca representava apenas 19% do total da população sul-africana (1960). Uma placa em Joanesburgo, África do Sul, onde lê-se "Cuidado, cuidado com os nativos". 04

Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1917), a África do Sul participou enviando soldados para conflitos na Europa, mas o destaque foi o ataque e conquista da colônia alemã chamada de Sudoeste Africano (atual Namíbia). Em 1915, a África do Sul passa a administrar o território, implementando suas leis segregacionistas na região. Somente em 1990 a Namíbia declara sua independência.  Mapa da África Austral. 05

INSTITUIÇÃO DO APARTHEID     O termo apartheid que significa em africânder separação, passou a ser utilizado pela primeira vez pelo primeiro-ministro Jan Smuts, a implementação e institucionalização do regime do apartheid ocorreu com a chegada ao poder do Partido Nacional em 1948, tendo como primeiro-ministro Daniel François Malan que aprovou várias leis que formaram a base do regime de segregação. Daniel F. Malan, pastor e primeiro-ministro de 1948 até 1954.  Bandeira da África do Sul de 1928 até 1994, com simbolismo dos colonizadores britânicos e holandeses. 06

A legislação sul-africana a partir de então classificava seus cidadão em brancos, negros, “de cor” (mestiços) e indianos. Assim, além da proibição de aquisição de propriedades, os negros, mestiços e indianos deveriam morar em áreas determinadas pelo governo, não podiam participar da política e casamentos ou relações sexuais entre pessoas de “raças” diferentes se tornava ilegal. 07

Em 1953, uma lei determinava que espaços públicos podiam ser reservados para uma determinada “raça”, assim nas praças, praias, ônibus, escolas, hospitais, etc, puderam implementar regras de segregação da população nos seus espaços. Placa de reserva de praia de Natal "para uso exclusivo de integrantes da raça branca", em inglês, africânder e zulu. 08

Nos anos 1950, também foram criadas escolas e universidades específicas para negros, mestiços e indianos, assim não era preciso manter a mesma formação e investimento para a educação nessas áreas, mais voltada a produzir mão de obra barata, sem necessidade de qualificação. Uma família sul-africana na favela de Orange Farm, na África do Sul, em dezembro de 1989. 09

No governo de Balthazar Johannes Vorster entre 1966 até 1978, as leis raciais agravam-se restringindo as áreas ocupadas por negros, mestiços e indianos. Durante esse período foram criados dez bantustões, que eram territórios separados para os habitantes negros com um autogoverno e o objetivo é que essas regiões fossem “independentes” e o governo segregacionista sul-africano não teria responsabilidade sobre as políticas públicas nesses territórios. Mapa da África do Sul e do seu domínio, o Sudoeste Africano. 10

O governo sul-africano sob o regime do apartheid também era um aliado fiel as potências Ocidentais, assim foi tornado ilegal os movimentos comunistas no país. Na política externa, além de ocupar do Sudoeste Africano, a África do Sul deu apoio material e treinamento para as guerrilhas anticomunistas na região, como a Renamo (Moçambique), a Unita (Angola) e o governo segregacionista na Rodésia. Soldados da Rodésia equipados com os veículos armados leves Eland Mk7, de fabricação sul-africana. 11

OPOSIÇÃO E O FIM DO APARTHEID       Em 1912, foi criada pelos negros sul-africanos o CNA – Congresso Nacional Africano na cidade de Bloemfontein, tendo como primeira liderança John Dube, inicialmente o movimento tinha como ideia principal a desobediência civil, realizando protestos sem violência para tentar forçar o fim do apartheid que estava em plena implementação. John Dube um dos primeiros líderes do CNA – Congresso Nacional Africano. Bandeira do CNA - Congresso Nacional Africano 12

Em 1952 foi lançada a Campanha de Desafio as leis injustas. No CNA ganha destaque Nelson Mandela, o objetivo do movimento era romper com as leis do apartheid, assim os negros e outros segmentos discriminados eram incentivados a ocuparem os espaços públicos reservados aos brancos e a queimar seus passes e documentos necessários para ter acesso a determinadas áreas. O movimento foi duramente reprimido, Mandela foi preso por um pequeno período. Mandela queima um passe obrigatório, em 1960. 13

Nelson Mandela nasceu em uma pequena aldeia no interior da África do Sul, formou-se advogado e trabalhou pela causa dos negros e seus direitos. Em 1955, foi criada uma entidade suprapartidária de oposição ao regime segregacionista, a Aliança do Congresso composto por entidades muti-raciais: CNA – Congresso Nacional Africano, Congresso Indiano da África do Sul, Partido Comunista Sul-africano, entre outros. Mandela em discurso. 14

Em 1960 ocorreu um grande protesto contra a Lei do Passe em Sharpeville, Joanesburgo, participaram em torno de 20 mil pessoas, o resultado foi uma grande repressão do movimento, falecendo 69 pessoas, no que ficou conhecido como Massacre de Shaperville.  Protestos em Shaperville. O dia de 21 de março de 1960, passou a ser considerado pela ONU, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.     Em 1976 ocorreu também o Massacre de Soweto quando principalmente jovens negros protestavam pacificamente contra a falta de investimento nas escolas negras, mas a repressão foi violenta gerando o total de 95 pessoas mortas, dados oficiais.  Antoinette Sithole e Mbuyisa Makhubo carregando Hector Pieterson, baleado e morto por policiais, durante um protesto em Soweto, bairro negro de Joanesburgo, África do Sul. 15

Em 1960, várias organizações como o CNA, passam a ser ilegais. A luta contra o aparthaid se radicaliza e Mandela realiza algumas viagens ao exterior, participando da fundação do Lança da Nação (Umkhonto we Sizwe – MK), um movimento que fomentou a luta armada contra o regime segregacionista, com a prática de sabotagem a alvos industriais, militares e civis. Ataque realizado por uma célula do MK a um bar em Durban, o resultado foram 3 mortos e 69 feridos. 16

Em 1962, Mandela é preso em Joanesburgo e acusado de participar do movimento de luta armada e de viajar sem permissão ao exterior, em 1964 Nelson Mandela é condenado a prisão perpétua. Mandela foi libertado apenas em 1990 durante o processo de abertura e democratização da África do Sul. Nelson Mandela passou 27 anos preso, foto tirada no ano em que ele foi libertado. 17

Nos anos 1980 o regime segregacionista sul-africano está em crise, recebe várias críticas internacionais e sansões econômicas. Em 1989, assume o último presidente branco da África do Sul, Frederik de Klerk (Partido Nacional), disposto a promover uma abertura política a todos os cidadãos, assim em 1990, o partido CNA é legalizado, presos políticos são libertados e ocorre o fim da luta armada. Mandela sendo apoiado por uma multidão em Soweto, Joanesburgo (1990). 18

Em 1992 é realizado um referendo onde apenas os brancos votaram sobre o fim do apartheid e com 68% dos votos foi aprovado o fim do regime segregacionista. Nelson Mandela e o presidente De Klerk ganham o Prêmio Nobel da Paz naquele ano.  Mandela (esq.) e De Klerk (dir.) recebendo o Prêmio Nobel da Paz. 19

Em 1994 ocorrem as primeiras eleições democráticas e multirraciais para a Assembleia Nacional, o CNA – Congresso Nacional Africano é o grande vencedor com 62% dos votos, em segundo o Partido Nacional com 20%. Ainda, os congressistas elegeram Nelson Mandela (presidente), Frederik de Klerk (vice-presidente). Mandela foi presidente sul-africano de 1994 até 1999 mantendo um governo de reconciliação nacional.  Presidente sul-africano Nelson Mandela. Bandeira sul-africana de 1994 até a atualidade. 20

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Independência das colônias portuguesas e as guerras civis

• Portugal e a Guerra Colonial
• Portugal: Revolução dos Cravos (1974) 
• Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde 
• Independência de Moçambique 
• Independência de Angola 
• Guerras Civis em Angola e Moçambique 

PORTUGAL E A GUERRA COLONIAL         Portugal foi governado de 1933 até 1968, por um regime autoritário de inspiração fascista (denominado Estado Novo), comandado por Antônio de Oliveira Salazar, na prática uma ditadura com um regime de partido único, a União Nacional que sempre venceu as eleições, conquistando todas as vagas no parlamento português.   Antônio de Oliveira Salazar, presidente do Conselho de Ministro de 1933 até 1968. 01

O governo português não estava disposto a negociar a independência de suas colônias, assim em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe organizaram-se movimentos que lutavam pela independência, logo iniciando uma luta armada contra a dominação portuguesa, na conhecida Guerra Colonial ou Guerra de Libertação. Mapa demonstrando o Império Português na África. 02

Em 1968, Salazar afasta-se do poder por motivos de saúde, em seu lugar assume Marcello Caetano, o novo Presidente do Conselho de Ministros também era alinhado a ditadura salazarista. Nesse momento o governo português começa a receber cada vez mais críticas e a guerra prolongada na África leva a um desgaste na opinião pública interna e externa, a postura é reprovada pela ONU e por vários países. Tropas portuguesas durante a Guerra Colonial na África. 03

A maioria dos movimentos de independência estavam ligados ideologicamente ao comunismo/socialismo e ao nacionalismo que estava no seu auge na África nos anos 1950 à 1970. Nesse sentido os movimentos de libertação receberam apoio material, treinamento e financeiro da União Soviética, Cuba, China, Estados Unidos, Argélia, Zaire, etc. Painel de propaganda em Angola, com os líderes Agostinho Neto (esq.) e Fidel Castro (dir.). 04

PORTUGAL: REVOLUÇÃO DOS CRAVOS (1974)     A Revolução dos Cravos ou Revolução de 25 de Abril, foi um movimento politico e social organizado pelo MFA – Movimento das Forças Armadas formado majoritariamente por militares de média e baixa patente ligados a esquerda, eles promoveram um golpe de Estado que acabou com a ditadura salazarista.  Soldados portugueses durante a Revolução dos Cravos.  MFA - Movimento das Forças Armadas 05

Os militares estavam descontentes com a política externa do governo anterior, já que na visão da maioria a Guerra Colonial era uma guerra perdida. e muito dispendiosa para os cofres públicos portugueses. O novo governo provisório convocou eleições multipartidárias em 1975, promovendo a democratização de Portugal, em relação as colônias na África o novo governo português promoveu a retirada de suas tropas. Hastear da bandeira da Guiné-Bissau após o arrear da bandeira portuguesa, em Canjadude (1974). 06

INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU E DE CABO VERDE         Em 1956 era fundado o PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, liderado por Amílcar Cabral, Aristides Pereira e Luís Cabral. O objetivo do movimento era a independência de Cabo Verde e da Guiné Portuguesa (atual Guiné-Bissau). Bandeira do PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. Amílcar Cabral, político e líder do PAIGC de 1956 até 1973. 07

O movimento de independência se organizou, mas sem negociação ou transferência pacífica, inicia-se então a luta armada. De 1963 até 1974 ocorre a Guerra Colonial ou Guerra de Libertação, onde forças militares do PAIGC apoiada pelo bloco comunista enfrentam as tropas de Portugal. Posto de controle montado pelo PAIGC na Guiné-Bissau em 1974. 08

Em janeiro de 1973, Amílcar Cabral é assassinado em Conacri na Guiné, no mesmo ano é proclama a independência de Guiné-Bissau, tendo como presidente Luís Cabral (PAIGC), somente após a Revolução dos Cravos tropas portuguesas abandonam o país.   Presidente da Guiné-Bissau Luís Cabral de 1973 até 1980. Bandeira da Guiné-Bissau de 1973 até a atualidade.     Enquanto isso nas Ilhas de Cabo Verde isso somente ocorre depois da saída das tropas portuguesas, assim Cabo Verde declara independência em 1975, tendo como primeiro presidente Aristides Pereira (PAIGC). As duas novas nações adotam um sistema de partido único até o início da década de 1990, sendo países alinhados ao bloco socialista até aquele momento. Presidente de Cabo Verde, Aristides Pereira de 1975 até 1991. Bandeira de Cabo Verde de 1975 até 1992. 09

INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE     No ano de 1962, um momento onde fervilhavam os ideais de independência na África, foi fundada a Frelimo – Frente de Libertação de Moçambique tendo como primeira liderança Eduardo Mondlane, logo destacaram-se outros líderes como Samora Machel, Marcelino dos Santos e Joaquim Chissano. A Guerra Colonial ou Guerra de Libertação em Moçambique ocorreu de 1964 até 1974.  Bandeira da Frelimo – Frente de Libertação de Moçambique. Líderes da Frelimo: Samora Machel (esq.) e Eduardo Mondlane (dir,). 10

A Frelimo passou a defender o marxismo-leninismo em Moçambique, mas o líder Eduardo Mondlane foi morto por um atentado elaborado por forças portuguesas. Com a Revolução dos Cravos o novo governo português negociou um cessar-fogo (1974) e por fim é declarada a independência de Moçambique em 1975, tendo como primeiro presidente Samora Machel (Frelimo). Presidente de Moçambique, Samora Machel de 1975 até 1986. Primeira bandeira da República Popular de Moçambique de 1975 até 1983. 11

INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA      A partir de 1961, inicia-se a Guerra de Independência de Angola, tendo de um lado as forças portuguesas que queriam manter o domínio sobre a colônia e de outro três grupos que lutavam pela independência angolana. Soldados do MPLA. 12

Os três grupos principais que lutaram pela independência de Angola foram: FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola, liderada por Holden Roberto. Os Estados Unidos e até o Zaire (atual República Democrática do Congo) colaboraram como movimento. MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola liderado por Agostinho Neto, defendendo o comunismo e aproximando-se do bloco soviético. Recebeu apoio principalmente da União Soviética e de Cuba. UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola liderada por Jonas Savimbi, sendo apoiado pelo governo da África do Sul e os EUA. 13

Com a Revolução dos Cravos, o novo governo português assina um cessar-fogo e depois ocorre  uma negociação onde é declarada a independência de Angola em 1975, sendo Agostinho Neto (MPLA) o primeiro presidente de Angola, instalando no país um regime comunista. Logo o MPLA acaba enfrentando a oposição ferrenha da FNLA e da UNITA, levando a guerra civil. Presidente angolano Agostinho Neto de 1975 até 1979.  Bandeira da República Popular de Angola. 14

GUERRAS CIVIS EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE     Após a independência de Moçambique e de Angola, os dois países comandados respectivamente pela Frelimo e da MPLA, adotaram regimes comunistas de partido único, aliando-se a URSS, Cuba e os demais países do bloco socialista, isso gerou a escalada de conflitos e a guerra civil em ambos os países.  Fidel Castro e Samora Machel. 15

A Guerra Civil Angolana iniciou-se em 1975 e somente foi concluída em 2002. Os governos do MPLA – Movimento pela Independência de Angola sob comando dos presidentes Agostinho Neto (1975-1979) e de José Eduardo dos Santos (1979-2017) tiveram que enfrentar a oposição da UNITA e da FNLA que entraram em conflito armado contra o governo. Estragos da guerra civil estão presentes até hoje. 16

O maior grupo opositor foi liderado por Jonas Savimbi, da UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola que recebeu apoio da África do Sul e dos EUA. O auge do conflito ocorreu durante os anos 1980. Jonas Savimbi, líder da UNITA de 1966 até 2002. Bandeira da UNITA.     Com o fim da Guerra Fria, o apoio de potências estrangeiras diminuiu, chegando a um cessar-fogo e aos acordos de paz em 1991. O MPLA deixa de ser um partido único e ocorre a democratização com eleições multipartidárias e eleições presidenciais em 1992, que depois de uma disputa acirrada o o presidente e candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos vence o pleito com 49% dos votos, contra Jonas Savimbi (UNITA) que recebeu 40% e outros candidatos de menor expressão. Posto de Registro na Eleições gerais de 1992 em Angola.     As eleições foram acompanhadas por observadores da ONU, mas o candidato derrotado nas eleições de 1992, Jonas Savimbi e a UNITA decidiram dar continuidade a luta armada, assim a Guerra Civil Angolana continuou até 2002, quando ocorre a morte de Savimbi em uma emboscada. Com a guerra finalizada a UNITA passa a ser o maior partido politico de oposição ao governo do MPLA. General Armando da Cruz Neto (esq.) representando o governo angolano do MPLA e a direta o comandante das forças da UNITA o  general Abreu Muengo "Kamorteiro" foram os signatarios dos Acordos de Paz de Luena em 2002. 17

Em Moçambique, a Guerra Civil Moçambicana iniciou-se em 1976 e somente foi finalizada em 1992. Os governos da Frelimo – Frente de Libertação de Moçambique sob comando dos presidentes Samora Machel (1975-1986) e de Joaquim Chissano (1986-2005) tiveram que enfrentar a oposição da Renamo que passou a organizar uma luta armada contra o governo. Uma vítima de explosão de uma mina terrestre na Guerra Civil Moçambicana. 18

A Renamo - Resistência Nacional Moçambicana fundada em 1975 e liderada por André Matsangaíssa era um movimento anti-comunista recebendo apoio da Rodésia, África do Sul e EUA. Em 1979 Matsangaíssa é morto em combate, assume a liderança do movimento Afonso Dhlakama, contudo com o fim da Guerra Fria e a diminuição do apoio internacional, ocorreu um cessa-fogo e um acordo de paz, colocando fim na guerra civil em Moçambique no ano de 1992. Afonso Dhlakama, líder da Renamo de 1979 até 2018. Bandeira da Renamo durante o início da Guerra Civil. 19

No início dos anos 1990, tanto Angola, como Moçambique abandonam o regime comunista inspirado na URSS e elaboram novas constituições adotando eleições multipartidárias. Nas primeiras eleições presidências em Moçambique que ocorreram em 1994, a Frelimo e o presidente  Joaquim Chissano venceram as eleições e a Renamo passou a ser o maior partido de oposição ao governo até a atualidade.  Relações diplomáticas restabelecidas nos anos 1990, na Casa Branca o presidente dos Estados Unidos George W. Bush recebe três presidentes africanos, ao lado direito José Eduardo dos Santos, presidente de Angola e do lado esquerdo Joaquim Chissano, presidente de Moçambique, além do presidente de Botswana, imagem de 2002. 20

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