História BR: Brasil Colonial (1650-1801)

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Brasil Colonial: delimitação de fronteiras e conflitos com indígenas

Tratado de Lisboa (1861), Tratado de Utrecht (1713/1715) e o Tratado de Madrid (1750)
Sete Povos das Missões e a Guerra Guaranítica (1753-1756)
Tratado de El Pardo (1761), Tratado de Santo Ildefonso (1777) e o Tratado de Badajós (1801)

Com a União Ibérica (1580-1640), o Tratado de Tordesilhas não foi respeitado pela colonização portuguesa, avançando no interior com as expedições dos bandeirantes, aldeamentos de jesuítas portugueses e a criação de gado. A Espanha também não respeitou o tratado, invadindo as colônias portuguesas no Oriente, como as Filipinas. Assim foram assinados vários tratados entre Portugal e Espanha para redefinir as novas fronteiras.

Reino da Espanha

Reino de Portugal

TRATADO DE LISBOA (1681)

A disputa iniciou-se em 1680 quando Manuel Lobo governador da capitania do Rio de Janeiro a mando da Coroa portuguesa fundou a Colônia do Sacramento (no atual Uruguai) as margens do Rio da Prata, mas o assentamento foi ocupado militarmente pelos espanhóis no mesmo ano. O objetivo português era povoar a região entre Laguna e o Rio da Prata defendendo a região rica em gado e tentar contrabandear prata da Bolívia.

Painel de azulejos representando a fundação de Colônia do Sacramento no Museu Português de Colônia.

O Tratado de Lisboa (1681), definiu a devolução da Colônia do Sacramento aos portugueses, para tal feito Portugal contou com apoio diplomático da Inglaterra. Apenas em 1683 as tropas espanholas entregam a Colônia do Sacramento aos portugueses, mas os conflitos continuaram.

Mapa indicando a localização da Colônia do Sacramento e de Laguna.

TRATADO DE UTRECHT (1713)

Também conhecido como Paz de Utrecht, foi assinado depois do término dos conflitos da Guerra de Sucessão Espanhola, que envolveu vários países e interesses. Portugal conseguiu o reconhecimento de sua soberania sobre os territórios na América Portuguesa, perante a Espanha. Além disso, um acordo entre Portugal e França definiu o rio Oiapoque a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Fronteira demarcada pelo rio Oiapoque.

TRATADO DE UTRECHT (1715)

Conhecido também como Segundo Tratado de Utrecht, foi assinado entre portugueses e espanhóis. Ficou novamente reconhecido que a Colônia do Sacramento era uma possessão portuguesa, mas Portugal ficou obrigado a não permitir, que alguma nação da Europa, que não seja a portuguesa, podiam comercializar com a colônia.

Tratado de Utrecht (1715)

TRATADO DE MADRID (1750)

O Tratado de Madri de 1750 foi assinado novamente entre Portugal e Espanha. Por esse tratado, o Brasil ganha as regiões ocupadas na Amazônia e no centro-oeste, ficando praticamente com a configuração atual.

Esse tratado não definia linhas retas para as fronteiras, mas utilizou um novo conceito para a época, levando em consideração a ideia do diplomata luso-brasileiro Alexandre de Gusmão, que era a posse efetiva da terra, (Uti Possidetis) e os acidentes geográficos como limites naturais.

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Alexandre de Gusmão, nasceu em Santos/SP, formado em Direito pela Sorbonne em Paris, atuou como diplomata português, representando seu país durante o Tratado de Madrid.

Assim os portugueses por meio da ação diplomática conseguiram tomar grande extensão de terra na América. No Sul, os portugueses enviaram em 1746 casais de açorianos para garantir a posse da terra, tais emigrantes se fixaram na região do Guaíba e fundaram posteriormente um povoado conhecido como Porto dos Casais (atual Porto Alegre).

Monumento aos Açorianos em Porto Alegre obra de Carlos Tenius e lembra uma caravela, composta de corpos humanos entrelaçados, e à frente uma figura alada que lembra o mitológico Ícaro e representa a Vitória.

Ocorreu também uma troca: Portugal cedeu para a Espanha a Colônia do Sacramento e a Espanha cedia para Portugal os territórios dos Sete Povos das Missões que eram missões indígenas construídas por jesuítas espanhóis. Esse ponto do tratado levou a uma guerra.

Mapa da região dos atuais Rio Grande do Sul e Uruguai divididos pelo Tratado de Madrid.

SETE POVOS DAS MISSÕES E A GUERRA GUARANÍTICA (1753-1756)

Os Sete Povos das Missões é o nome que se deu ao conjunto de sete aldeamentos indígenas fundadas pelos jesuítas espanhóis na Região do "Rio Grande de São Pedro", composto pelas reduções de São Francisco de Borja, São Nicolau, São Miguel Arcanjo, São Lourenço Mártir, São João Batista, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo Custódio.

Ruínas do antigo templo de São Miguel das Missões.

Os Sete Povos das Missões a partir do final do século XVIII, eram chamadas de Missões Orientais por estarem situadas a leste do rio Uruguai e faziam parte de uma área com 30 reduções espalhadas pela atual Argentina e Paraguai. Lembrando que originalmente esse território pertencia a Espanha, por este motivo os jesuítas da Espanha lançaram-se a catequização na região.

Mapa das Missões jesuítas espanholas sobre o mapa atual.

Em várias oportunidades ocorreram conflitos entre as Missões jesuítas e os bandeirantes, já que o “índio ladino”, já catequizado e aculturado tinha maior valor, por esse motivo as reduções indígenas da região de Guayrá (grande parte do estado do Paraná) tiveram que ser abandonadas, levando os indígenas para o oeste.

Nossa Senhora da Conceição, acervo do Museu Júlio de Castilhos. Note-se os traços indígenas.

Mas o Tratado de Madrid pegou os jesuítas espanhóis de surpresa, mas diante do fato organizaram-se para mudar com os povos indígenas para o lado oeste do rio Uruguai (área que continuava a pertencer a Espanha), contudo alguns jesuítas e muitas lideranças indígenas não aceitaram o acordo entre Espanha e Portugal, iniciando um conflito.

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Cruz missioneira em São Miguel Arcanjo.

A Guerra Guaranítica (1753-1756) opôs indígenas e jesuítas dos Sete Povos das Missões contra a ocupação portuguesa, o principal chefe da resistência guarani foi o cacique Sepé Tiaraju, enquanto isso espanhóis e portugueses se uniram para combater a revolta dos índios.

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Estátua de Sepé Tiaraju, obra de Vinicius Ribeiro em frente ao prédio da prefeitura em São Luiz Gonzaga/RS .

Mas a superioridade de armamento e de táticas de combate levou a um massacre, diante da atuação com grande violência praticada contra os povos missioneiros. Em 1756, foi morto Sepé Tiaraju e a resistência indígena foi derrotada, mas Sepé tornou-se um “herói guarani missioneiro rio-grandense”.

Mapa destacando a decisiva Batalha de Caiboaté onde Sepé Tiaraju foi morto.

TRATADO DE EL PARDO (1761)

Diante da Guerra Guaranítica, Portugal não entregou a Colônia do Sacramento para os espanhóis. Assim Portugal e Espanha assinaram o Tratado de El Pardo (1761) anulando a cláusula do Tratado de Madrid referente à troca da Colônia do Sacramento pelos Sete Povos das Missões.

TRATADO DE SANTO ILDEFONSO (1777)

Assinado entre Portugal e Espanha, ficou definido que tanto a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões passariam a pertencer a Espanha, Portugal ficariam com posses que conquistou no Oeste do Paraná e de Santa Catarina. Os portugueses logo consideraram muito desvantajoso o tratado.

TRATADO DE BADAJÓS (1801)

Assinado entre Portugal e Espanha, ele finalizou o processo de definição de fronteiras, apesar de ser assinado quando Portugal era ameaçado por uma invasão de tropas francesas e espanholas. O Tratado de Badajós definiu que Portugal ficaria obrigado a fechar os portos ao Reino Unido (pressão francesa).

Mapa da Europa destacando o Bloqueio Continental.

Para a América, depois de tantas disputas, o novo tratado na verdade retifica o Tratado de Madrid e a Colônia do Sacramento vai para as mãos da Espanha e Sete Povos das Missões para as mãos de Portugal.

A parte em verde (Sete Povos das Missões) passa a ser definitivamente do Reino de Portugal.

Mapa do Brasil segundo Tratado de Badajós:

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Esquema resumido - Brasil Colonial: delimitação de fronteiras e conflitos com indígenas

Brasil Colonial: delimitação de fronteiras e conflitos com indígenas
a) O que definiu o Tratado de Utrecht (1713)?
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b) Explique em um parágrafo as decisões do Tratado de Madrid:
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c) O que foi a Guerra Guaranítica? Qual foi o resultado dessa guerra?
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d) Indique o que estabelece o Tratado de Badajós para a fronteiras na América:
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Esquema resumido - Brasil Colonial (1789-1801): revoltas emancipatórias

Brasil Colonial (1789-1801): revoltas emancipatórias
a) Defina o significado de conjuração:
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b) Sobre a Conjuração Mineira (1789) responda:
   *Quem fazia parte do grupo de Vila Rica?
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  *Cite alguns planos dos conjurados mineiros:
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  *Quem informou a existência do movimento para o governador português?
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  *Qual foi o desfecho final da Conjuração Mineira?
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c) Cite o nome de outros três movimentos que questionaram o poder de Portugal sobre o Brasil:
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Esquema resumido - Brasil Colonial (1763-1792): crise do Ciclo do Ouro

Brasil Colonial (1763-1792): crise do Ciclo do Ouro
a) Qual a motivação original da expressão "santo do pau oco"?
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b) Como funcionava a cobrança de impostos por meio de uma derrama?
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c) Explique sobre as medidas tomadas pelo governo do Marquês de Pombal em relação ao Brasil Colonial:
*Expulsão dos jesuítas:
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*Mudança da capital do Brasil em 1763:
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Esquema resumido - Brasil Colonial: exploração dos diamantes e a história de Chica da Silva

Brasil Colonial: exploração dos diamantes e a história de Chica da Silva
a) Defina como funcionava a administração do Distrito Diamantino:
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b) Explique quem e como ocorria o trabalho braçal nas minas de diamantes:
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c) Relate em um parágrafo quem foi Chica da Silva.
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Esquema resumido - Brasil Colonial (1720-1763): auge da exploração e a sociedade mineradora

Brasil Colonial (1720-1763): auge da exploração e a sociedade mineradora
a) Como era o trabalho dos escravos africanos na exploração de ouro?
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b) Como funcionava a arrecadação de impostos pelo sistema de fintas?
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c) Explique quais eram os principais grupos da sociedade mineradora, desde os donos de minas até os escravos:
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Esquema resumido - Brasil Colonial (1693-1720): descobertas e disputas pelo ouro

Brasil Colonial (1693-1720): descobertas e disputas pelo ouro
a) Cite quando e onde foram encontrados ouro na região do atual estado de Minas Gerais:
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b) Quais eram as principais responsabilidades da Intendência das Minas na administração?
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c) Como funcionava o recolhimento de impostos pelo chamado Quinto?
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d) O que eram as Casas de Fundição?
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Esquema resumido - Brasil Colonial: a luta dos escravos africanos

Brasil Colonial: a luta dos escravos africanos
a) Quais eram as estratégias de resistência a escravidão?
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b) Qual era a função do capitão do mato?
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c) Elabore um pequeno texto sobre o Quilombo dos Palmares, contendo informações como a formação, as lideranças (Zumbi dos Palmares), o modo de vida e como ocorreu a destruição do quilombo.
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Esquema resumido - Brasil Colonial (1640-1720): restauração portuguesa e revoltas nativistas

Brasil Colonial (1640-1720): restauração portuguesa e revoltas nativistas

a) O que ocorreu no ano de 1640 na política portuguesa?

b) Quais os objetivos gerais de Portugal ao criar as companhias de comércio para o Brasil?

c) Quais os motivos que levaram a Revolta de Beckman? Indique o resultado final do movimento.

Brasil Colonial (1650-1801) - Inicial

Brasil Colonial (1650-1801)

1 - Brasil Colonial (1640-1720): restauração portuguesa e revoltas nativistas

2 - Brasil Colonial: a luta dos escravos africanos

3 - Brasil Colonial (1693-1720): descobertas e disputas pelo ouro

4 - Brasil Colonial (1720-1763): auge da exploração e a sociedade mineradora

5 - Brasil Colonial: exploração dos diamantes e a história de Chica da Silva

6 - Brasil Colonial (1763-1792): crise do Ciclo do Ouro

7 - Brasil Colonial (1789-1801): revoltas emancipatórias

8 - Brasil Colonial: delimitação de fronteiras e conflitos com indígenas

Brasil Colonial (1789-1801): revoltas emancipatórias

Inconfidência ou Conjuração
Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira (1789)
Conjuração Carioca (1794)
Conjuração Baiana (1798)
Conspiração dos Suassunas (1801)

INCONFIDÊNCIA OU CONJURAÇÃO

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INCONFIDÊNCIA MINEIRA OU CONJURAÇÃO MINEIRA (1789)

A região mineradora já estava em decadência e muitos membros da sociedade mineradora estavam descontentes com o controle rígido da Coroa portuguesa. Em 1788, tomou posse o novo governador português de Minas Gerais, Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, o Visconde de Barbacena tendo objetivo a cobrança de impostos atrasados de uma vez só, ou seja, a decretação de uma derrama.

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Barra de ouro quintado.

Nesse momento a situação em Minas Gerais era tensa, já que muitos mineradores ou contratadores deviam uma grande soma de impostos para a Real Fazenda e os responsáveis pela fiscalização pouco tinham feito até então, mas com a chegada do novo governador, as coisas podiam mudar.

Alferes Joaquim José da Silva Xavier, obra de José Wasth Rodrigues.

Acontecimentos do século XVIII como a expansão dos ideais Iluministas e a Independência dos EUA, levaram a vários homens, muitos formados na Universidade de Coimbra, a formar grupos para debater a situação do Brasil Colônia. Se destacou o grupo de Vila Rica (atual Ouro Preto) composto por intelectuais, grandes comerciantes, mineradores, membros da administração e do clero.

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Estrada Real que ligava Ouro Preto ao Rio de Janeiro.

Os principais membros do grupo de Vila Rica foram:

Cláudio Manuel da Costa: secretário do governo de Minas, minerador, advogado e poeta.
Tomás Antônio Gonzaga: ouvidor da capitania e poeta.
Luís Vieira da Silva: sacerdote católico, cônego do Cabido da Catedral de Mariana, professor de Filosofia no Seminário de Mariana.

Claudio Manuel da Costa.

Inácio Alvarenga Peixoto: advogado e poeta, mas largou tudo para ser latifundiário e minerador em Minas.
Carlos Correia de Toledo e Melo: padre católico e pároco de São José Del-Rei.
José da Silva e Oliveira Rolim: padre católico, ordenado aos 32 anos.
Manuel Rodrigues da Costa, sacerdote católico.
Joaquim Silvério dos Reis: coronel, latifundiário e minerador.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes: alferes da Guarda colonial portuguesa e também foi dentista prático.
Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente coronel dos Dragões do Regimento de Minas Gerais.

Os integrantes do grupo debateram alguns planos que incluía:

A independência de Minas Gerais e proclamação de uma República, com capital de São João del Rei. Até foi elaborada uma bandeira com o lema em latim “Libertas quae sera tamem” (Liberdade ainda que tardia).
Seriam criadas uma universidade, uma casa da moeda e uma fábrica de pólvora. Os membros da conjuração também queriam desenvolver indústrias/manufaturas no novo país.

Bandeira da Inconfidência Mineira de 1789

Nenhuma intenção foi escrita, para não configurar prova de traição e todos deveriam negar a existência desses planos, caso fossem presos. Em relação a participação popular ficou em segundo plano e a questão da escravidão não havia consenso entre os membros do movimento da necessidade da abolição da escravidão.

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A Mais Importante das Reuniões dos Conjurados, obra de Pedro Américo.

Mas o movimento se desencadearia quando começasse a derrama, contudo os inconfidentes foram denunciados pelo coronel Joaquim Silvério dos Reis ao governador de Minas Gerais, o Visconde de Barbacena. Informado sobre a trama dos Inconfidentes, o governador português suspendeu a derrama e organizou rapidamente as tropas para prender os envolvidos.

Joaquim Silvério dos Reis, o delator do movimento. Imagem do jornal Estado de Minas.

O objetivo de Silvério dos Reis foi conseguir o perdão para suas dívidas junto a Fazenda Real, o que ele obteve e ainda ganhou um cargo no Rio de Janeiro, contudo ele sofreu atentados durante o resto da vida. O restante dos inconfidentes, foram presos e os processos correram até por volta de 1791.

Jornada dos Mártires, obra de Antônio Parreiras.

No final, a penalidade foi duríssima, os 11 réus foram condenados à morte pela forca e outros 7 réus ao desterro (exílio) na África. Mas no ano seguinte, a rainha D. Maria I modificou as penas e 17 réus passaram a ter como pena o degredo perpétuo, mas apenas Tiradentes teve sua pena de morte mantida. Isso deveu-se a ele divulgar abertamente suas ideais, mantendo-se fiel as suas crenças, apesar de não ser o principal líder do movimento.

Retrato de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes, obra de Oscar Pereira da Silva.

No dia 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi executado na forca na cidade do Rio de Janeiro e depois ele foi esquartejado, a cabeça foi exposta em Vila Rica e as demais partes foram fixadas no caminho do Rio de Janeiro até Vila Rica.

Tiradentes esquartejado, obra de Pedro Américo.

CONJURAÇÃO CARIOCA (1794)

Foi um movimento que ocorreu no Rio de Janeiro, mas ficou basicamente no campo das ideias, já que os membros se reuniam em torno da Sociedade Literária do Rio de Janeiro fundada em 1786. Os intelectuais discutiam assuntos filosóficos e políticos, baseados nos ideais iluministas da Revolução Francesa.

Revista Militar do Largo do Paço, obra de Leandro Joaquim.

O vice-rei português do Brasil, José Luís de Castro, Conde de Resende, com medo dos ideais políticos e filosóficos desses intelectuais, extinguiu a Sociedade Literária em 1794. Vários de seus membros da sociedade foram presos acusados pelo crime de conjuração, com destaque para Manuel Inácio de Souza Alvarenga (professor e poeta), mas sem provas todos foram liberados.

Conde de Resende, vice-rei do Brasil de 1790 até 1801.

CONJURAÇÃO BAIANA (1798)

Em 1798, foi a vez de Salvador na Bahia sediar outro movimento com ideais separatistas, a Conjuração Baiana que também é conhecida como Conjuração ou Revolução dos Alfaiates e até de Revolta de Búzios, já que o movimento teve pouca adesão entre membros da elite, mas a maioria eram pessoas pobres letradas, padres, pequenos comerciantes, escravos e ex-escravos. O movimento chegou a elaborar uma bandeira.

Bandeira da Revolta dos Alfaiates (Conjuração Baiana).

Os motivos principais eram: o abandono da região da Bahia após a mudança da capital para o Rio de Janeiro, falta de abastecimento e o elevado preço das mercadorias. A revolta teve grande influência de ideias Iluministas, que ganharam força com a Revolução Francesa, da independência dos Estados Unidos e do Haiti. Membros da loja maçônica Cavaleiros da Luz sediada em Salvador também debatiam o tema sobre a independência.

Esquadro, compasso e letra G (Geometria) da simbologia Maçónica.

As principais lideranças foram Cipriano Barata médico dos pobres, o padre Agostinho Gomes, os alfaiates Manuel Faustino, João de Deus e os soldados Luís Gonzaga e Lucas Dantas. Assim em 12 de agosto de 1798 foram colados panfletos em diversos locais proclamando a República Bahiense, abolição da escravatura, diminuição de impostos, abertura dos portos, fim do preconceito racial e aumento salarial.

Cipriano Barata

O movimento assustou a elite baiana e o governo português na Bahia reprimiu de forma violenta o conflito, acrescido a isso o ferreiro José da Veiga delatou os integrantes da conjuração. No fim em torno de 50 pessoas foram presas, mas em 1799 apenas lideranças populares foram condenadas à morte pela forca: Lucas Dantas, Luiz Gonzaga, Manuel Faustino dos Santos e João de Deus.

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CONSPIRAÇÃO DOS SUASSUNAS (1801)

Novamente sob as ideias Iluministas e da Revolução Francesa, foi formado em Olinda/PE, o Areópago de Itambé uma loja maçônica onde os debates evoluíram para uma conjuração contra o domínio português no Brasil. A ideia era a independência e a formação de uma república em Pernambuco, sob tutela de Napoleão Bonaparte.

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Selo dos Correios homenageando o Aerópago de Itambé e o fundador Manuel Arruda Câmera de 1796.

Integravam o grupo os irmãos Cavalcanti – Luís Francisco de Paula, José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque. Um membro do grupo delatou o movimento em 1801, resultando na prisão dos envolvidos e o Areópago foi extinto. Mas no final, pela falta de provas todos foram liberados. A chama revolucionária voltaria com a Revolução Pernambucana em 1817 (estudaremos mais adiante).