Brasil Colonial (1530-1548): as Capitanias Hereditárias

 

• Expedição Colonizadora de Martim Afonso de Souza (1530)
• Brasil inserido no Pacto Colonial
• Capitanias Hereditárias 

Com a decadência do comércio de especiárias no Oriente e também com o constante contato de tribos locais com corsários franceses que exploravam o pau-brasil, o rei de Portugal, D. João III organiza a primeira expedição colonizadora ao Brasil. Rei português D. João III, governou Portugal de 1521-1557, foi um monarca absolutista. 01

EXPEDIÇÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530)     A expedição comandada por Martim Afonso de Sousa partiu de Lisboa em dezembro de 1530, com o objetivo de começar a ocupação do território brasileiro com colonos e a exploração econômica da colônia. Martim Afonso de Sousa 02

A expedição tinha também como objetivo combater corsários (piratas) franceses que exploravam pau-brasil, procurar ouro e também explorar a costa brasileira. 03

A expedição fundou a primeira vila do Brasil, São Vicente, na costa dos atual estado de São Paulo, em 1532. Fundação de São Vicente obra de Benedito Calixto (1900). 04

Foi na região de São Vicente que os primeiros colonos portugueses iniciaram o plantio de cana-de-açúcar, no ano seguinte foi instalado o primeiro engenho de açúcar (Engenho do Governador).  Canavial, atualmente o Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar do mundo. 05

BRASIL INSERIDO NO PACTO COLONIAL     Com o plantio, colheita e produção de açúcar, o Brasil passa entrar dentro do sistema mercantilista sob controle de Portugal, destacamos as características básicas da colônia brasileira: Colônia de Exploração; Economia dependente e complementar da metrópole (Portugal); Agricultura monocultora (basicamente o plantio de cana-de-açúcar) e latifundiária, essa combinação também é chamada de “plantation”. Domínio político da metrópole. Monopólio comercial, também chamado de Exclusivo Comercial Metropolitano. 06

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CAPITÂNIAS HEREDITÁRIAS     O governo português não tinha condição para investir muitos recursos na colonização na América Portuguesa, a forma encontrada foi transferir a tarefa a iniciativa privada. Torre de Belém, inaugurada em 1520, era uma defesa instalada no rio Tejo, próximo a Lisboa, de onde as a maioria das embarcações que partiam além-mar passavam. 08

Em 1534, o rei D. João III dividiu o território brasileiro em quinze capitanias ou donatarias e entregou essas grandes faixas de terra a pessoas que tinham condições para começar a exploração, eles eram chamados de donatários ou capitães-donatário. Mapa de Luís Teixeira (c. 1574) com a divisão da América portuguesa em capitanias hereditárias. 09

Essa áreas de terra foram chamadas de capitanias hereditárias, o capitão donatário normalmente era parte da pequena nobreza portuguesa, a maioria ligada as Grandes Navegações.  Brasão de Duarte Coelho, primeiro capitão-donatário de Pernambuco e fundador de Olinda. 10

O capitão-donatário era a autoridade máxima da capitania, o cargo era hereditário. Na Carta de Doação delimitava-se o território e a Carta de Foral estabelecia os diretos e deveres dos capitães. 11

Mapa tradicional das Capitanias Hereditárias. 12

Os principais direitos dos donatários sobre suas capitanias hereditárias eram:    Poder de criar vilas; Distribuir terras a quem desejasse e pudesse cultivá-las (sesmarias). Exercer a atividade judicial e administrativa; Por meio legal declarar a “guerra justa” contra tribos indígenas hostis a exploração portuguesa.  13

Escravizar indígenas, aqueles considerados inimigos da colonização. Recebiam 5% dos lucros sobre o comércio do pau-brasil Enviar até trinta indígenas escravizados por ano para Portugal. Negociante contanto índios, obra de Spix e Martius, Viagem pelo Brasil. 14

Os principais deveres dos donatários frente ao rei de Portugal eram: Assegurar ao rei de Portugal, 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra. Um quinto dos lucros sobre os metais e pedras preciosas que fossem encontrados. Monopólio real da exploração do pau-brasil. Tomar posse da terra para o Reino de Portugal.  Casa-forte de Duarte Coelho, onde foi fundada Olinda em Pernambuco. 15

Contudo ocorreram diversos problemas com as capitanias hereditárias e apenas duas prosperaram: São Vicente pertencente ao donatário Martim Afonso de Sousa e a capitania de Pernambuco pertencente a Duarte Coelho. Elas prosperaram produzindo açúcar para exportação. Em laranja as duas capitanias que deram certo. 16

Os principais fatores que levaram ao fracasso na maioria das capitanias hereditárias foram: Terras muito extensas e os capitães não tinham dinheiro suficiente para explorá-las. Muitos nem chegaram a tomar posse, perdendo o interesse na exploração devido ao alto custo e retorno difícil do investimento. 1 vintém significava 20 reais na moeda portuguesa do século XVI. 17

A hostilidade de populações indígenas a exploração portuguesa no Brasil. Precárias condições de meios de transporte da época, dificultando a ajuda entre elas. Nem todas as capitanias tinham solo e clima propício para a produção de cana-de-açúcar. Lavoura de cana-de-açúcar. 18

Apesar de tudo, as capitanias hereditárias lançaram as bases da colonização portuguesa no Brasil, por exemplo na fundação de vários núcleos de povoamento, como Porto Seguro (BA) em 1535, Ilhéus (BA) em 1536, Olinda (PE) em 1537 e Santos (SP) em 1545. Fundação de Santos, obra de Benedito Calixto (1922). Na imagem Braz Cubas lê o foral de vila. 19

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