História BR: Brasil Colonial (1549-1580): o Governo-Geral

Governo-Geral de Tomé de Sousa (1549-1553)
Governo-Geral de Duarte Coelho (1553-1558)
Governo-Geral de Mem de Sá (1558-1572) e a expulsão dos franceses
Câmaras Municipais
Novas divisões administrativas

GOVERNO-GERAL DE TOMÉ DE SOUSA (1549-1553)

Com a falência do sistema de capitanias hereditárias, a Corte portuguesa buscou criar um novo sistema administrativo centralizando o poder e a cobrança de impostos, assim foi criado pelo Regimento de 1548, o chamado Governo-Geral, sendo indicado pelo rei português D. João III, o militar e político Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral do Brasil.

Tomé de Sousa

O governo-geral coexistiu com as capitanias hereditárias que foram totalmente extintas apenas em 1759. Para sede, escolheu-se a Bahia, assim a capitania hereditária foi resgatada de volta ao rei de Portugal, a região foi escolhida por estar em um ponto central da costa brasileira, facilitando a comunicação com as demais capitanias. Quando Tomé de Sousa chegou ao Brasil em 1549, fundou no local a primeira capital do Brasil, a cidade de Salvador.

Chegada de Tomé de Sousa à Bahia (gravura do começo do século XIX).

O governo-geral tinha funções administrativas, de fiscalização, cobrança de impostos e defesa do território. Existia nesse momento os regimentos (regulamentos) que definiram o papel do governador-geral do Brasil como: defesa contra ataques estrangeiros, incentivo a busca de metais preciosos, apoio a religião católica e a luta contra a resistência indígena.

Guerreiro tupinambá com um ivirapema ao lado da cabeça de um inimigo decapitado.

Tomé de Sousa, além de possuir o comando da defesa da colônia, era responsável pelo relacionamento com os governadores das capitanias, controle das finanças, devia nomear os funcionários da Justiça e alterar penas, além de indicar sacerdotes para as paróquias.

Administração Colonial: Governo Geral e Câmaras Municipais – História Enem - Blog do Enem

Charge sobre o projeto do rei português para melhor explorar o Brasil e afastar os franceses.

Para dar conta de tais tarefas existiam três importantes funcionários para ajudar o governador-geral:

Ouvidor-mor: encarregado dos negócios da Justiça.
Provedor-mor: encarregado pelos negócios da Fazenda (finanças).
Capitão-mor: encarregado pela defesa da colônia.

Instalado todo corpo administrativo, durante o governo Tomé de Sousa foi criado o primeiro bispado, chefiado pelo bispo Pero Fernandes Sardinha, e chegaram os primeiros Jesuítas, liderados pelo padre Manuel da Nóbrega, com a função de catequizar os índios. Além disso incentivou-se plantações de cana-de-açúcar no Recôncavo Baiano, instaram-se as primeiras fazendas de gado na região e incentivou expedições para o interior, para encontrar ouro (Entradas).

Padre Manuel da Nóbrega homenageado por um selo dos Correios.

GOVERNO-GERAL DE DUARTE DA COSTA (1553-1558)

O governo de Duarte da Costa consegue repelir os indígenas das proximidades da capital ou pacificar outros grupos indígenas por meio da catequização e aldeamento ocorrido com auxílio dos jesuítas, que agora também contavam com José de Anchieta.

José de Anchieta

Destacaram-se também conflitos entre a Igreja Católica que era contra a escravidão indígena e os colonos portugueses, isso acirrou os ânimos entre o bispo Pero Fernandes Sardinha e o Álvaro da Costa, filho do governador-geral.

Monumento ao Bispo Sardinha em Salvador.

Na atual região Sudeste temos a formação da Confederação dos Tamoios que foi uma união das tribos indígenas do litoral norte paulista e sul fluminense devido a ação violenta dos portugueses contra os índios Tupinambás, os índios foram liderados pelo chefe indígena Cunhambebe, iniciando uma guerra contra os portugueses.

Cunhambebe ilustrado por André Thevet, um cosmógrafo francês que acompanhou a expedição de Villegagnon.

Para completar em 1555 os franceses invadiram a região da Baía da Guanabara (atual Rio de Janeiro), liderados por Nicolas Durand de Villegagnon fundaram a França Antártica, uma colônia de povoamento para abrigar principalmente huguenotes (calvinistas franceses) fugindo das perseguições. Logo os franceses aliaram-se aos tamoios fornecendo armas para auxilia-los contra os portugueses.

Nicolas Durand de Villegagnon

Além da questão religiosa, os franceses estavam interessados em criar uma base estável para o comércio de pau-brasil. A colônia recebeu inicialmente apoio do rei Henrique II da França. Os colonos franceses fundaram o Forte Coligny localizado na atual ilha de Villegagnon, no interior da baía de Guanabara e uma pequena vila, Henriville na região da atual praia do Flamengo.

Mapa francês da baía de Guanabara, 1555.

Vieram para a colônia francesa no Brasil: André Thévet frei franciscano, cosmógrafo e escritor, Jean de Léry pastor calvinista e escritor. Essas pessoas deixaram escritos sobre o Brasil do século XVI, mas a colônia francesa sofria dificuldades de abastecimento e com disputas religiosas entre seus membros.

Primeira ilustração de cajueiro (André Thévet, 1558).

GOVERNO-GERAL DE MEM DE SÁ (1558-1572) E A EXPULSÃO DOS FRANCESES

O nobre e administrador português Mem de Sá foi o terceiro governador-geral, tendo se destacado na expansão agricultura na colônia, trazendo novas culturas agrícolas e na fundação de novos engenhos de cana-de açúcar.

Mem de Sá

Mas o grande destaque do seu governo foi a expulsão dos franceses. Primeiramente os portugueses se aliaram a outro grupo indígena da região, os termiminós liderados pelo chefe indígena Arariboia que eram inimigos mortais dos tamoios (aliados dos franceses).

Estátua do Arariboia, na praça do mesmo nome em Niterói.

Tropas portuguesas comandadas por Mem de Sá com apoio de índios termiminós atacaram e conquistaram o Forte Coligny em 1560, derrotando as forças francesas e tamoias. Com ajuda dos padres jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega a Confederação dos Tamoios foi em grande parte desmobilizada por meio da Paz de Iperoig (1563) entre portugueses e tamoios.

Ilustração do assalto das forças de Mem de Sá ao Forte Coligny, na baía de Guanabara, em 1560.

Mas o conflito continuou e uma nova expedição, agora comandada por Estácio de Sá (sobrinho de Mem de Sá) que fundou em 1 de março de 1565, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro para colonizar a região. Em fuga os poucos guerreiros tamoios e colonos franceses que continuavam a luta são definitivamente derrotados na Batalha de Cabo Frio em 1575.

Estácio de Sá e a Fundação do Rio de Janeiro.

CÂMARAS MUNICIPAIS

As Câmaras Municipais foram instaladas na colônia com a função de auxiliar na administração, nas vilas e povoados, e tinham poderes administrativos, policiais e judiciários.

Mem de Sá entrega as chaves da cidade do Rio de Janeiro ao alcaide e nomeia o Senado da Câmara.

As Câmaras eram compostas por 1 juiz e 4 vereadores; esses cargos eram ocupados pelos chamados Homens Bons (latifundiários, católicos, brancos), a eleição era feita entre eles próprios, uma classe privilegiada no Brasil Colonial.

História de Santos – Wikipédia, a enciclopédia livre

Fundação de Santos, obra de Benedito Calixto.

NOVAS DIVISÕES ADMINISTRATIVAS

Em 1573 buscando colonizar a região sul do Brasil, ocorre a divisão em duas áreas administrativas:

O Norte com sede em Salvador e administrado por Luís de Brito.
O Sul com sede na cidade do Rio de Janeiro e administrado por Antônio de Salema.