Brasil Colonial (1693-1720): descobertas e disputas pelo ouro

   

• A corrida pelo ouro e a Guerra dos Emboabas 
• Administração portuguesa das Minas e a Revolta de Vila Rica

A CORRIDA PELO OURO E A GUERRA DOS EMBOABAS        Foi somente no final do século XVII que os bandeirantes, através do chamado bandeirismo prospector, encontraram ouro no Brasil, mais precisamente no atual estado de Minas Gerais, posteriormente foram encontrados em menor quantidade em Goiás e Mato Grosso. Abertura de caminhos em territórios das Minas Gerais, Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. 01

As datas das descobertas podem variar conforme a fonte. As primeiras descobertas foram: Em 1693* o bandeirante Antônio Rodrigues Arzão, encontrou ouro de aluvião no rio Casca em Minas Gerais. No ano de 1698* o bandeirante Antônio Dias de Oliveira encontrou ouro na região da atual cidade de Ouro Preto/MG (antiga Vila Rica). O bandeirante Manuel Borba Gato encontrou ouro em Sabará/MG por volta de 1695*. Representação de Borba Gato em Sabará, Minas Gerais. 02

Em 1719* o bandeirante Pascoal Moreira Cabral encontrou ouro em Cuiabá/MT. Em 1726* o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, filho do bandeirante Anhanguera, encontrou ouro em Goiás. Estátua do segundo Anhanguera, na Avenida Paulista, no Parque Trianon, em São Paulo/SP. 03

A notícia da descoberta de ouro rapidamente se espalhou, provocando uma corrida de diferentes pessoas em direção em Minas Gerais. Além da população colonial, a corrida pelo ouro atraiu os renóis, assim eram chamados os imigrantes portugueses que vinham de Portugal. 04

No início do século XVIII, saíam de Portugal para para a região das minas (Brasil) em torno de 4 mil pessoas por ano, esse número foi considerado alarmante para um país pequeno como o Reino de Portugal, assim em 1720 o governo de Lisboa restringiu a imigração para o Brasil, necessitando passaporte especial.  05

Com tanta gente chegando, a região das minas gerais passou por várias transformações, em poucos anos, foram criadas várias cidades e vilas como Vila Rica (atual Ouro Preto), Ribeirão do Carmo (atual Mariana), São João del Rei e Sabará. Em 1786 a região mineradora já contava com mais de 394 mil habitantes. Mapa de Minas de Ouro de 1714. 06

Esse crescimento gerou disputas e foi cenário de uma das revoltas nativistas, a Guerra dos Emboabas (1708-1709). O conflito ocorreu pela disputa da posse da região mineradora entre os bandeirantes paulistas e os portugueses (renóis), o estopim para a guerra foi o controle português no abastecimento da região. Bandeirante a caminho das minas, obra de Oscar Pereira da Silva. 07

Os bandeirantes paulistas chamavam os portugueses de emboabas que originalmente designava em tupi, as aves com pernas cobertas de penas, isso era referência as botas que eles usavam e também servia para designar que eram forasteiros. 08

O principal líder dos bandeirantes paulistas foi Manuel Borba Gato, enquanto os portugueses eram liderados pelo pecuarista da região do rio São Francisco, o emboaba Manuel Nunes Viana que comandou as tropas que venceram os paulistas em Sabará e Cachoeira do Campo. Mas a batalha decisiva ocorreu no Capão da Traição (1709), onde os paulistas foram definitivamente derrotados. Estátua em Caéte (MG), homenagem a Nunes Viana como liderança dos Emboabas. 09

Para conter os conflitos, o governo português interveio na região, elevando São Paulo a categoria de cidade e posteriormente desmembrou a região criando três capitanias: São Paulo, Minas Gerais do Ouro e Rio de Janeiro. Com a derrota militar, os bandeirantes foram para outras regiões e anos depois receberam o perdão real. Desenho da cidade de São Paulo, autor desconhecido (1765-1775). 10

ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA DAS MINAS E A REVOLTA DE VILA RICA     As minas pertenciam ao governo português que criou como principal órgão administrativo, a Intendência das Minas em 1702, este órgão estava diretamente ligado ao Conselho Ultramarino em Lisboa.  Antiga Casa da Intendência em Ribeirão do Carmo (atual Mariana/MG). 11

A Intendência das Minas era responsável pela distribuição de terras para a exploração do ouro, pela fiscalização da mineração, pelo julgamento de questões referentes a mineração e a cobrança de impostos. 12

Existia na época duas formas de exploração de ouro, a principal era quando o Intendente distribuía os lotes de terra (datas), geralmente vendidas em um leilão pela Coroa a um minerador que tinha condições para explora-la, tendo um número mínimo de escravos que podia variar conforme o tamanho da área. Normalmente esses veios de garimpo tinham grande quantidade de ouro e essa exploração era chamada de lavra.  Durante expedição à antiga Vila Rica, o pintor Johann M. Rugendas registrou em um desenho o trabalho de escravos. 13

A segunda forma de exploração era mais simples, era chamada de faíscagem ou garimpo de lavagem, sendo o trabalho do garimpeiro solitário nas margens dos rios. Faíscagem com uma bateia de madeira. 14

O imposto cobrado da atividade mineradora era o Quinto, ou seja, um quinto, (20%) de todos os metais extraídos. Mas também existiram outras formas de cobrança de impostos como o Sistema de Fintas em 1713 que determinava 30 arrobas de ouro anuais (450 kg) para a região mineradora.  Ouro quintado 15

Nesse momento, o ouro em pó ou em pepitas circulava livremente por Minas Gerais dificultando o controle sob a cobrança de impostos. Por esse motivo, o governo português criou as Casas de Fundição em 1720, local onde todo ouro explorado deveria passar para ser fundido e transformado em barras, nesse momento já era realizada a cobrança do quinto (imposto), o restante recebia o selo real e era entregue ao dono, podendo ser legalmente negociado, era chamado de ouro quintado. Ouro quintado 16

Eem 1720 ficou proibida a circulação de ouro em pó, pepitas ou em barras não-quintadas, as penas eram severas chegando à perda de todos os bens até a prisão perpétua em colônias portuguesas na África. Esse controle levou a revolta de diversos mineradores, eclodindo mais uma revolta nativista, chamada de Revolta de Vila Rica ou Revolta de Filipe dos Santos Filipe dos Santos em gravura doada ao IHGMG. Mas apesar da assinatura, a autoria é desconhecida. 17

Sob comando do tropeiro português Filipe dos Santos, dois mil revoltosos conquistaram a cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto/MG) em junho de 1720. Os revoltosos exigiam a extinção das Casas de Fundição. Vista de Ouro Preto/MG, antiga Vila Rica. 18

Despreparado e sem condições de resistir o governador português de Minas Gerais, Pedro de Almeida Portugal, conde de Assumar prometeu revogar a lei das casas de fundição e atender outras reinvindicações locais como o monopólio português no comércio do sal, aguardente e fumo. Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos, Conde de Assumar, governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro de 1717 até 1721. 19

Mas na verdade, o governador português ganha tempo e quando chega reforços militares, a revolta é sufocada e as principais lideranças são presas, o líder Filipe dos Santos foi enforcado e esquartejado em praça pública. As Casas de Fundição são instaladas de forma definitiva em 1725. Julgamento de Filipe do Santos, obra de Antônio Parreiras. 20

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