Era Vargas: Revolução de 1930 e o Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

• Revolução de 1930
• Governo Provisório de Vargas (1930-1934)
• Revolução Constitucionalista de 1932
• Constituição de 1934

A República Oligárquica persistia no poder, contudo o Brasil estava mudando, com cada vez mais operários, classe média urbana etc, os coronéis ainda detinham o poder sob grande parte da população e do eleitorado, além das costumeiras fraudes eleitorais. Nas eleições presidenciais de 1930 a oligarquia cafeeira paulista venceu a eleição, mas a Aliança Liberal (MG, RS. PB) não aceitava a derrota, acusando que o pleito foi fraudado.   Charge representando Vargas derrubando o presidente eleito Júlio Prestes da cadeira presidencial. 01

REVOLUÇÃO DE 1930     Em junho de 1930, ocorreu o assassinado do paraibano João Pessoa, candidato a vice-presidente da chapa da Aliança Liberal. Esse assassinato ocorreu em Recife/PE, foi praticado pelo seu rival político João Dantas, especula-se motivos particulares e também políticos, estes acabaram sendo mais explorados, começando uma onda de indignação por vários locais do país, acusando o governo como responsável pela morte de João Pessoa. Reportagem do Jornal do Brasil (1930).  02

O governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada diante de uma eminente revolta popular defende a ideia: “Vargas, façamos a revolução antes que o povo a faça”, convocando as elites opositoras para promover uma mudança de regime. Vargas e seus aliados mineiros Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (esq.) e Benedito Valadares (dir.). 03

Em outubro de 1930, começa a movimentação de tropas revolucionárias em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com claro apoio de vários membros do tenentismo, o movimento passa a ganhar adeptos em vários estados, muitos começaram a rumar para a capital federal, Rio de Janeiro. Vargas em Curitiba, reunião do Estado-Maior da revolução em marcha para a capital federal. 04

Evitando uma guerra civil, o alto comando do Exército no Rio de Janeiro, no dia 24 de outubro de 1930, depõe o presidente Washington Luís e impede que o candidato eleito Júlio Prestes assuma o governo. A revolução foi vitoriosa, e em seguida é criada uma junta provisória formada pelo general Tasso Fragoso, general Mena Barreto e o almirante José Isaías de Noronha.  Deposto pelos militares, Washington Luís saiu do Palácio do Catete acompanhado pelo cardeal do Rio de Janeiro. 05

Em novembro de 1930, chegava ao Rio de Janeiro as tropas revolucionárias, Getúlio Vargas líder da Revolução de 1930 tomou o poder, passando a governar de forma provisória. Getúlio Vargas (centro), recebendo o poder da Junta Governativa Provisória. 06

GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS  (1930-1934)     O Governo Provisório liderado por Getúlio Vargas teve como objetivo reorganizar a vida política do país, para isso suspendeu a Constituição de 1891 governando por decretos, eliminou os órgãos do poder legislativo a nível federal, estadual e municipal, centralizou o poder nas suas mãos ao nomear interventores (governadores) nos estados, pessoas de sua confiança. Getúlio Vargas 07

No Governo Provisório temos uma grande participação política do movimento tenentista, por exemplo, foi nomeado como interventor para o Rio Grande do Sul, Flores da Cunha um antigo tenentista. Essa intervenção na política estadual levou a conflitos políticos e até armados em alguns estados. Getúlio Vargas (dir.), e a esquerda Flores da Cunha interventor no Rio Grande do Sul. 08

Vargas buscou acalmar os ânimos da elite cafeeira, criando o Conselho Nacional do Café em 1931 e mantendo a política de valorização do preço do café, comprando e queimando parte da produção para tentar valorizar o preço do produto. Queima de café em 1931. 09

Vargas mostrou-se também preocupado com a questão social e criou novos ministérios, em 1930 criou o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública e também o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio que era responsável por mediar uma legislação trabalhista entre operários e patrões. Vargas nomeando em novembro de 1930, Lindolfo Collor, primeiro ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. 10

Antes da Revolução de 1930, a questão dos direitos trabalhistas era “caso de polícia”, mas o governo Vargas buscou aglutinar essas forças, influenciando o sindicalismo através da Lei da sindicalização (1931) e com a criação dos sindicatos ligados ao governo (pelegos) para evitar greves. Em 1932, foi criada a Carteira de Trabalho. Charge critica o sindicalismo varguista. 11

Em fevereiro de 1932, o governo publica o novo Código Eleitoral (voto secreto, voto feminino, criação de uma Justiça Eleitoral, representação classista), dando sinais que convocaria eleições acelerando a constitucionalização do país. Título de eleitor. 12

Em São Paulo, as manifestações continuam contra o governo Vargas, devido principalmente, a perda de autonomia política, porque Vargas nomeava interventores que nada tinham a ver com a elite paulista, deixando-os insatisfeitos, com isso os paulistas formaram um grupo político de oposição, a FUP – Frente Única Paulista composta pelo antigo PRP – Partido Republicano Paulista e o PD – Partido Democrático. Cartaz paulista criticando o governo Vargas. 13

A FUP pleiteava a constitucionalização do país e a nomeação de um interventor civil paulista para o governo de São Paulo, pressionado Vargas atende parte das reivindicações nomeado em 1932, o civil e paulista Pedro de Toledo para o governo de São Paulo e exigindo que a força policial e metade do secretariado fossem indicados pelos Tenentes (aliados de Vargas). Pedro de Toledo, governador de São Paulo (1932). 14

Manifestações contra o governo Vargas continuaram, eles exigiam eleições e uma nova Constituição, em maio de 1932 em uma dessas manifestações antigetulistas foram mortos pela polícia quatro estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – as iniciais de seus nomes transformaram-se na sigla do movimento revolucionário paulista: MMDC. Cartaz de propaganda paulista com a sigla M.M.D.C.  15

Em julho de 1932, estourou uma revolta no estado de São Paulo sob a liderança do general Isidoro Dias Lopes e do governador de São Paulo, Pedro de Toledo essa revolta armada contra o governo federal de Vargas, é a conhecida Revolução Constitucionalista de 1932. O objetivo do movimento era derrubar o Governo Provisório e a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Cartazes de propaganda paulista para alistamento militar. 16

O estado de São Paulo foi tomado por uma febre de alistamento, os industriais paulistas, por sua vez, entraram na guerra produzindo armas, munições, etc. O estado recebeu apoio de Mato Grosso, contudo o porto de Santos foi bloqueado pelas forças de Vargas e a luta se prolongou por três meses. Em setembro, os paulistas são derrotados pelas tropas federais e em outubro de 1932 os paulistas anunciam sua rendição. Tropas paulistas, o controle das linhas ferroviárias foi muito importante no conflito. 17

Pouco tempo depois, Vargas promove uma anistia geral a todos os revoltosos paulistas e convoca eleições gerais em 1933, onde tivemos a eleição de Carlota Pereira de Queiroz, a primeira mulher eleita deputada federal, assim foi formada a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da nova Constituição do Brasil. Tomando posse a primeira deputada federal eleita Carlota Pereira de Queiroz. 18

Os principais pontos da Constituição de 1934 são: Impôs restrições ao federalismo, possibilitando os casos de intervenção federal nos Estados. São criadas a justiça Militar, justiça do Trabalho e a justiça Eleitoral. Uma legislação trabalhista que previa jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas. Indenização aos demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada as grávidas, proteção ao trabalho do menor e da mulher. Pluralidade, autonomia sindical e a representação classista na Câmara dos Deputados. Previa a nacionalização dos bancos e das empresas de seguros. 19

Voto secreto e obrigatório para os homens (18 anos); voto facultativo para as mulheres (art. 109) - 18 anos - obrigatório para funcionárias públicas. Institui amparo à cultura e proteção à família; ensino primário gratuito e obrigatório e a extinção do cargo de vice-presidente. Nacionalismo econômico e a proteção das riquezas nacionais. Eleições diretas para presidente da República, que tinha um mandato de quatro anos (sem reeleição).  Mas as Eleições presidenciais de 1934 foram indiretas, assim os constituintes elegeram Getúlio Vargas para presidente da República. 20

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