Nova República: Collor, Itamar e o Plano Real

• Eleição presidencial de 1989
• Governo Fernando Collor (1990-1992)
• Governo Itamar Franco (1992-1994)

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 1989       Com a redemocratização do Brasil, a eleição presidencial de 1989 marcou a volta da eleição direta para presidente da República, a última eleição nesse formato para presidente tinha ocorrido em 1960. Na eleição de 1989 candidataram-se 23 pessoas ao cargo de presidente do Brasil. Cédula de votação do primeiro turno para as eleições presidenciais de 1989. 01

A maioria dos partidos queria se firmar no cenário nacional, os principais candidatos foram: Affonso Camargo Netto do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. Aureliano Chaves do PFL – Partido da Frente Liberal. Guilherme Afif Domingos do PL – Partido Liberal. Enéas Carneiro do pequeno PRONA – Partido de Reedificação da Ordem Nacional.  Fernando Collor, deputado federal e governador de Alagoas, pelo pequeno PRN - Partido da Reconstrução Nacional. Fernando Gabeira pelo PV – Partido Verde. Leonel Brizola pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista. Luís Inácio Lula da Silva, metalúrgico, sindicalista e deputado federal por São Paulo, pelo PT – Partido dos Trabalhadores. 02

Mario Covas pelo PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. Paulo Maluf do PDS – Partido Democrático Social. Roberto Freire pelo PCB – Partido Comunista Brasileiro. Ronaldo Caiado pelo PSD – Partido Social Democrático. Ulysses Guimarães pelo PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Silvio Santos lançou sua candidatura de última hora pelo PMB – Partido Municipalista Brasileiro, mas como não seguiu as datas da legislação eleitoral, assim sua candidatura foi impugnada. 03

Quem despontou na liderança das pesquisas foi Fernando Collor de Mello conhecido por ser o “Caçador de Marajás” em alusão a altos funcionários públicos que ele combateu estrategicamente no estado de Alagoas. Passou uma visão de jovem, dinâmico e capaz de moralizar e modernizar o Brasil. Em segundo lugar estava Lula do PT - Partido dos Trabalhadores que apesar de grande apelo popular era visto por certos setores como radical, principalmente pelos latifundiários devido ao apoio na época a reforma agrária. Lula e Collor durante um debate na TV Bandeirantes. 04

GOVERNO FERNANDO COLLOR (1990-1992)     Fernando Collor de Mello, deputado federal e governador de Alagoas pelo PMDB. Migrou para o inexpressivo PRN – Partido da Reconstrução Nacional para se candidatar a presidente, no primeiro turno ficou em primeiro lugar com 30% dos votos, vencendo a eleição no segundo turno com 53% dos votos, contra Lula/PT que obteve 46,9% dos votos válidos.  Presidente Fernando Collor Governo do Brasil, logomarca do governo Collor. 05

Em 16 de março de 1990, dia seguinte à posse, o presidente Fernando Collor juntamente com a ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello lançou um novo plano econômico para conter a hiperinflação, o Plano Brasil Novo, que ficou conhecido como Plano Collor. Ao centro a ministra Zélia Cardoso de Mello anunciando o Plano Collor e o confisco das poupanças. 06

Destacamos as principais medidas do Plano Collor: Reforma monetária, sendo adotado novamente o Cruzeiro (NCz$ 1,00 = Cr$ 1,00). Congelamento de preços e salários. Bloqueio e retenção do dinheiro de todas as contas bancárias que tinham mais de NCz$ 50.000,00 por 18 meses. Reforma administrativa com a demissão de funcionários públicos. Abertura da economia brasileira ao mercado exterior e aos capitais estrangeiros (adoção de práticas do neoliberalismo). Eliminação dos incentivos fiscais a setores industriais. Liberalização da taxa do dólar. Criação de um programa de privatização das empresas estatais. 07

O objetivo era estabilizar a economia retirando o dinheiro do mercado, contudo várias pessoas da noite para o dia ficaram sem suas reservas que possuíam nos bancos, nos anos seguintes seguiu-se várias disputas judiciais levando a indenizações as pessoas lesadas com o confisco das poupanças do Governo Collor. Capa da revista Veja de março de 1990. 08

O plano causou um tremendo impacto, com pouco dinheiro no mercado, os preços desabaram, ocorreu uma queda brusca no consumo e nas vendas, várias empresas entraram em falência e a perda do poder aquisitivo dos salários, demissões e desemprego agravaram a situação dos trabalhadores. Mas a inflação continuou, em 1990 a inflação anual chegou a 1.476,5%. A inflação levou a desvalorização do Cruzeiro, forçando a emissão de notas de maior valor nominal.  09

Ainda foram implementados novos choques na economia, como o Plano Collor 2 (1991) com novo congelamento de preços, aumento na taxa de juros e redução de tarifas de importação, além de buscar um empréstimo junto ao FMI – Fundo Monetário Internacional, mas as taxas inflação continuaram altas. Capa do Jornal do Brasil. 10

Com a assinatura do Tratado de Assunção em março de 1991 é criado o Mercosul – Mercado Comum do Sul formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai com objetivo de livre circulação de bens e serviços, eliminação de tarifas aduaneiras, alíquota externa comum, políticas macroeconômicas unificadas, etc. Assinatura do Tratado de Assunção criando o Mercosul, com representantes dos quatro países. 11

Além do fracasso político-econômico para tentar conter a inflação, em maio de 1992 seu irmão Pedro Collor deu uma entrevista denunciando o Esquema PC Farias, onde o tesoureiro da campanha de Fernando Collor a presidência, Paulo Cesar Farias (PC Farias) foi acusado de chefiar um esquema de corrupção onde arrecadava-se dinheiro de empresas beneficiadas em contratos com o governo, o dinheiro pagava as despesas pessoais do presidente Collor. PC Farias em depoimento à CPI que investigou sua atuação no governo Collor. 12

O Congresso Nacional formou uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar as denúncias. Nas ruas cresceram rapidamente manifestações contra o presidente, o movimento estudantil teve protagonismo vestindo-se de preto e os rostos pintados nas cores da bandeira, o movimento dos “caras-pintadas” passou a exigir o impeachment do presidente Fernando Collor.  Jovens com caras pintadas durante manifestação em 1992. 13

Sem apoio político, em setembro de 1992 a Câmara dos Deputados aprovou o afastamento do presidente Collor até o que o Senado julgasse o caso, mas em dezembro Collor renunciou ao cargo de presidente da República com objetivo de não perder seus direitos políticos, contudo o Senado deu continuidade ao processo e Collor sofreu mesmo assim o impeachment, sendo condenado por crime de responsabilidade e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos. Protesto Fora Collor. 14

GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-1994)     Itamar Franco, mineiro, chegando ao posto de senador entre (1975-1990) sendo filiado ao PMDB, mas em 1988 uniu-se a Fernando Collor e ao PRN para ser candidato a vice-presidente do Brasil. Com a crise política de 1992 que levou ao impeachment de Collor, Itamar Franco politicamente voltou para o PMDB e assumiu de forma definitiva o cargo de presidente da República em dezembro de 1992.  Presidente Itamar Franco Brasil, União de Todos, logomarca utilizada durante o governo Itamar. 15

Em um momento de instabilidade econômica (alta inflação), o governo Itamar lança incentivos fiscais para a produção de carros populares reduzindo para 0,1% o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, sendo que o motor do veículo não poderia ter mais que 1.000 cm³. Assim surgiram o Uno Mille, Gol 1000, Escort Hobby, etc. Itamar Franco chegou a incentivar o relançamento do Fusca, que voltou a ser produzido de 1993 até 1996. Volkswagen Fusca Volkswagen Gol Fiat Uno Mille 16

Em abril de 1993, como o previsto na Constituição de 1988, realizou-se o plebiscito sobre a forma e o sistema de governo no Brasil, onde os eleitores deviam escolher entre Monarquia e República (formas de governo) e entre Presidencialismo e Parlamentarismo (sistemas de governo). Com 66% dos votos a República venceu e o Presidencialismo foi a escolha de 55% dos votantes. Cédula de votação do Plebiscito de 1993. 17

Na economia, o governo Itamar teve vários ministros da Fazenda entre 1992-1993, até uma troca de moeda onde o Cruzeiro era substituído pelo Cruzeiro Real (Cr$ 1.000 = CR$ 1,00). A situação vai mudar em maio de 1993, quando assumiu o comando do ministério da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, contudo a inflação anual daquele ano chegou a 2.780,6%, foi nesse contexto que foi lançado o Plano Real. Fernando Henrique Cardoso (FHC) no lançamento do Plano Real. 18

As principais características do Plano Real foram: Redução dos gastos públicos e aumento de impostos para equilibrar as contas do governo. Criação da URV – Unidade Real de Valor atrelada ao dólar, desindexando a economia, até então indexada pelos índices de inflação. De março a julho de 1994, a URV tinha sua cotação perante ao dólar Aumento das taxas de juros, uma medida para reduzir o consumo e levar a queda da inflação. Redução de impostos de importação, com objetivo de aumentar a concorrência com os produtos nacionais, buscando uma redução dos preços. 19

Em 1º de julho de 1994 entra a segunda fase do Plano Real, implantado pelo ministro da Fazenda Rubens Ricupero, quando foi instituída a nova moeda forte do Brasil, o Real, sendo que 1 real equivalia a 2.750 cruzeiros reais. A nova moeda foi atrelada o dólar (R$ 1,00 = $ 1,00) era o fim da alta constante e acelerada dos preços, a inflação de julho a dezembro de 1994 ficou em torno de 20%. A cotação de um real, valendo um dólar permaneceu de 1994 até 1999, quando o governo controlava a cotação a fim de estabilizar a economia.   20

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