República da Espada: governo de Deodoro da Fonseca e a Constituição de 1891

• Governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891)
• Constituição de 1891
• Governo constitucional de Deodoro da Fonseca (1891)
• Primeira Revolta da Armada (1891)

GOVERNO PROVISÓRIO DE DEODORO DA FONSECA (1889-1891)         Deodoro da Fonseca, militar alagoano atuou com destaque na Guerra do Paraguai (1864-1870). Com grande prestígio junto ao imperador foi nomeado presidente da província de São Pedro do Rio Grande do Sul em 1886,  no ano seguinte chegou ao posto de marechal, a mais alta patente do Exército. Em 1889 chefiou a deposição de Visconde de Ouro Preto e a consequente Proclamação da República.   Deodoro da Fonseca, presidente do Brasil de 1889 até 1891. 01

O governo provisório de Deodoro da Fonseca recebeu inicialmente o apoio de várias forças políticas, desde os republicanos históricos, positivistas e até líderes abolicionistas. Um dos primeiros atos foi dissolver os governos das províncias, nomeando interventores que apoiavam a causa republicana. Surgiu ainda uma bandeira provisória de 15 a 19 de novembro, mas não foi adotada oficialmente pelo governo. Bandeira provisória fortemente influenciada pela bandeira norte-americana. Foi recusada por Deodoro da Fonseca. 02

As províncias passam a ser chamados de estados com intuito também de instalar o Federalismo. Foram também dissolvidas a Assembleia Geral (correspondente a atual Câmara dos Deputados), Senado vitalício, assembleias provinciais e câmaras municipais. Além disso, foi extinguido o Conselho de Estado e o poder Moderador. 03

Surgiu no dia 19 de novembro, a nova bandeira brasileira que mantinha as linhas da bandeira imperial, contudo o brasão imperial foi removido e deu lugar a um círculo azul representando o céu e com o lema positivista “Ordem e Progresso”. Nesse momento também surge o brasão nacional destacando o café e fumo como atividades econômicas importantes. Bandeira brasileira adotada em 1889. Brasão de armas do Brasil de 1889 até 1968. 04

Outra medida importante foi a separação do Estado e da Igreja, o Brasil passou adotar a ideia do Estado Laico. Ocorreu nesse momento a regulamentação e a criação casamento e registro civil.  Campanha publicitária pela Mobilização Nacional pelo Registro Civil em 2009. 05

O jovem governo republicano, tinha receio de ter que indenizar os antigos proprietários de escravos, assim foram destruídos os documentos sobre a escravidão no Brasil, naquele momento Ruy Barbosa era o ministro da Justiça e também ministro da Fazenda. Ruy Barbosa, ministro da Justiça (1889) e ministro da Fazenda (1889-1890). 06

Diante da grande massa de imigrantes, o governo de Deodoro decretou a Lei da Grande Naturalização (1890) com objetivo de naturalizar os imigrantes e estrangeiros que residiam no Brasil naquele momento, quem não desejasse tal naturalização deveria apresentar-se em órgão competente até determinada data. Foram também convocada eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Os emigrantes, obra de Antônio Rocco, tela de 1910. 07

Na economia, o governo provisório de Deodoro da Fonseca tinha como ministro Ruy Barbosa, que lançou um plano econômico com objetivo de incentivar o desenvolvimento industrial do Brasil com a emissão de moeda, já que se acreditava que a libertação dos escravos e a expansão do trabalho livre gerava uma demanda por moeda. Nota de cem mil réis em 1890. 08

Assim, Ruy Barbosa aumentou as taxas de importação para proteger uma nascente indústria nacional e autorizou determinados bancos que emitissem papel-moeda e concedessem empréstimos para quem desejasse abrir empresas. Caricatura sobre “a febre sobre o encilhamento”. 09

A expansão do crédito gerou uma especulação, à medida que eram criadas empresas fantasmas para conseguir os recursos financeiros, além disso essas empresas também vendiam ações na bolsa de valores. O resultado foi desastroso, em dois anos a inflação pulou de 1,1% para 89% ao ano. Ruy Barbosa acabou demitido em 1890. Movimentação em frente a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro onde as especulações juntamente com as empresas fantasmas levou a um colapso da economia. 10

Essa política econômica fracassada de Ruy Barbosa ficou conhecida como Encilhamento, por que muitos pegavam empréstimos e gastavam com outras coisas, com apostas em corridas de cavalos, um dos principais entretenimentos da época. 11

CONSTITUIÇÃO DE 1891     Foi a segunda constituição do Brasil, a primeira republicana e representou grandes avanços políticos, contudo também apresentou limitações como determinadas regras que defendiam os interesses da elite agrária brasileira. A constituição foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em fevereiro de 1891. Compromisso Constitucional de 1891, obra de Aurélio de Figueiredo. 12

As principais características da Constituição de 1891, foram: O Brasil passava a ser uma república presidencialista. O presidente era eleito pelo voto direto com mandato de 4 anos (sem reeleição).  Voto aberto. Voto universal para os cidadãos, homens, maiores de 21 anos, contudo mulheres, analfabetos, militares de baixa patente não tinham direito ao voto. Amplos direitos aos estados, o chamado Federalismo. Três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário.  Estado laico. Mantido as certidões de casamento e de registro civil. 13

Liberdade de imprensa, de religião e de ensino.  A capital federal Rio de Janeiro, passava a ser denominada de Distrito Federal. Os cemitérios passavam para o controle do Estado (poder municipal). O Brasil passava a chamar-se oficialmente de República dos Estados Unidos do Brasil. Por fim, se reservaram o direito a eleger o primeiro presidente do Brasil (eleição indireta). 14

Ficou determinado que ocorreriam duas eleições, uma para presidente e outra para vice-presidente, apareceram duas chapas de candidaturas, ao final foi eleito presidente da República o Marechal Deodoro da Fonseca com 129 votos. Na eleição para vice-presidente venceu um candidato da chapa opositora a Deodoro, o também Marechal Floriano Peixoto com 153 votos.  Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto 15

GOVERNO CONSTITUCIONAL DE DEODORO DA FONSECA (fev. até nov. de 1891)     Esse novo momento foi marcado por muita agitação política, tendo o presidente Deodoro da Fonseca dificuldade em contornar uma situação adversa no Congresso Nacional, já que contava com um grande número de opositores. Deodoro da Fonseca partiu ainda mais para o autoritarismo e faltou diplomacia para lidar com as forças políticas. Deodoro da Fonseca homenageado na moeda de 25 centavos. 16

Com a nomeação de alguns ministros conhecidos como monarquistas, como Barão de Lucena para o ministério da Fazenda, levou a insatisfação cada vez maior do Congresso Nacional. Ainda em 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei das Responsabilidades prevendo a deposição em caso de corrupção e buscando limitar os poderes do presidente. 17

Em 03 de novembro de 1891, o presidente Deodoro da Fonseca manda fechar o Congresso Nacional e prender seus líderes, sendo conhecido como o Golpe de 03 de Novembro, mas o resultado foram mais revoltas, motins e greves. Fechamento do Congresso Nacional. 18

PRIMEIRA REVOLTA DA ARMADA (1891)     A Marinha e parte do Exército eram contra essa tomada de poder, assim no dia 23 de novembro de 1891 inicia-se a Primeira Revolta da Armada sob comando do almirante Custódio de Melo, exigindo a volta a normalidade constitucional, ameaçando bombardear a capital Rio de Janeiro. Encouraçado Aquibadã  Almirante Custódio de Melo 19

Sem condições de resistir e para evitar uma guerra civil, Deodoro da Fonseca renúncia ao cargo de presidente da República. Monumento-túmulo ao marechal Deodoro da Fonseca, construído na Praça Paris na cidade do Rio de Janeiro. Seus restos mortais repousam no monumento desde 1937. 20

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