Segundo Reinado: Golpe da Maioridade, eleições e sistema político

• Golpe da Maioridade 
• Grupos políticos, eleições e disputas 
• Revoltas Liberais de 1842
• Parlamentarismo às Avessas
• Liberais e Conservadores eram diferentes?

GOLPE DA MAIORIDADE         Muitos políticos passaram a defender durante o Período Regencial, que havia uma forma de acabar com a falta de autoridade do governo central sediado no Rio de Janeiro e preservar a unidade territorial do Brasil, uma das maiores preocupações da elite brasileira desse período. Mapa do Império do Brasil. Bandeira imperial 01

A solução para muitos era transferir o poder ao príncipe D. Pedro de Alcântara e encerrar o período regencial, apesar do príncipe ter ainda apenas 14 anos de idade em 1840. A maioridade apenas ocorreria quando ele completasse 18 anos. 02

Mas o poder Legislativo, a Assembleia Geral composto pela Câmara dos Deputados e o Senado tinha poderes para antecipar a maioridade do príncipe. Membros do Partido Liberal se destacaram na defesa da antecipação da maioridade, criando em 1840, o Clube da Maioridade. 03

Um requerimento assinado por  senadores e deputados foi entregue ao príncipe D. Pedro de Alcântara pedindo que assumisse o governo, quando foi a ele perguntado se queria assumir o trono em dezembro, até lá estaria sendo preparando as celebrações, D. Pedro imediatamente respondeu “Quero já”, assim no dia 23 de julho de 1840 ele já foi aclamado como D. Pedro II, imperador do Brasil. 04

Em 18 de julho de 1841, D. Pedro de Alcântara foi coroado oficialmente como D. Pedro II, abrindo caminho para o período mais longo da História do Brasil até então, o Segundo Reinado (1840-1889).  05

GRUPOS POLÍTICOS, ELEIÇÕES E DISPUTAS     Devido ao apoio maciço do Partido Liberal a maioridade de D. Pedro II, este nomeou como primeiro ministério, composto por políticos liberais no chamado Ministério da Maioridade formado pelos irmãos Martim Francisco e Antônio Carlos de Andrada e pelos irmãos Cavalcanti. 06

Iniciava-se a grande rivalidade política do Brasil no Segundo Reinado, entre Liberais e Conservadores. O Partido Conservador surgiu da aliança entre antigos restauradores e liberais moderados, assim os conservadores representaram os interesses dos grandes senhores de terras com lavouras para exportação, altos funcionários públicos e grandes comerciantes, eram chamados de Saquaremas. 07

Enquanto isso, o Partido Liberal era formado principalmente por profissionais liberais urbanos, proprietários rurais que vendiam para o mercado interno, seus partidários queriam uma maior autonomia para as províncias, eram chamados de Luzias. Alguns liberais estiveram envolvidos em revoltas provinciais. 08

O imperador convocou eleições para a Câmara dos Deputados em 1840, sendo que o sistema eleitoral do império, levava a concentração do poder entre as elites brasileiras dispostas entre o Partido Liberal e o Partido Conservador. As eleições de 1840 foram marcadas por fraudes eleitorais e pela violência política principalmente dos liberais, por isso esse pleito é conhecido como Eleições do Cacete. 09

Com a vitória dos liberais, o Partido Conservador reagiu e pressionou o imperador D. Pedro II, que em 1841 destituiu o ministério formado pelos liberais e nomeou um novo ministério com políticos conservadores e destituiu a Câmara dos Deputados convocando novas eleições em 1842, quando sagraram-se vencedores os conservadores. 10

O novo governo conservador estabeleceu: Conselho de Estado: restaurado para assessorar o imperador, pessoas em sua maioria mais conservadores. Reformou-se o Código de Processo Penal: terminava com a eleição de juízes nas províncias, agora seriam nomeados pelo imperador. Restabelecimento do Poder Moderador, de uso exclusivo pelo imperador. 11

REVOLTAS LIBERAIS DE 1842     Com as novas reformas políticas centralizadoras, a destituição do ministério liberal e a anulação das eleições de 1840, surgiram revoltas liberais em São Paulo, lideradas por Diogo Antônio Feijó e em Minas Gerais lideradas por Teófilo Ottoni. Teófilo Ottoni Diogo Antônio Feijó, antigo Regente. 12

Para conter as revoltas, o governo imperial rapidamente enviou tropas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, experiente em combater outras revoltas durante o Período Regencial, logo foram presos os principais líderes, sendo terminada a revolta. Todos os envolvidos foram anistiados em 1844, por ordem do Imperador.  13

O PARLAMENTARISMO NO BRASIL     Em 1847, buscando colocar fim as constantes crises políticas, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, posição que equivale ao de primeiro-ministro, assim para muitos historiadores iniciava-se no Brasil o sistema parlamentarista durante o Segundo Reinado. Organograma do poder durante o Segundo Reinado. 14

Após cada eleição, o imperador D. Pedro II nomeava o líder do partido político vitorioso para ser o Presidente do Conselho de Ministros, essa liderança formava o gabinete ministerial que era apresentado a Assembleia Geral (Legislativo). Assim que recebesse a aprovação da maioria dos deputados e senadores, ou seja, um voto de confiança, o presidente do Conselho de Ministros estava garantido no cargo. Mas não tinha mandato definido, podia ser retirado a qualquer momento.  15

Caso não conseguisse o voto de confiança do parlamento, o imperador podia demitir o presidente do Conselho de Ministro, indicando outro nome ou podia dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições. D. Pedro II tinha todo esse poder devido ao Poder Moderador. Muitos historiadores chamam o parlamentarismo no Império de “parlamentarismo às avessas” ou “parlamentarismo dirigido”. 16

O primeiro gabinete foi liderado por Manuel Alves Branco do Partido Liberal governou de maio de 1847 até março de 1848. O presidente do Conselho de Ministro podia ficar anos no governo ou apenas meses, não tinha um mandato definido, assim de 1847 até 1889, o Brasil teve ao todo 36 gabinetes ministeriais. 17

LIBERAIS E CONSERVADORES ERAM DIFERENTES?        Uma frase atribuída ao político pernambucano Visconde de Albuquerque, dizia “Não há nada mais parecido com um conservador, do que um liberal no poder”, essa frase era comum nas conversas sobre política no século XIX. 18

O fato é que Liberais e Conservadores não tinham grandes divergências ideológicas, a principal diferença era que aos Conservadores defendiam um governo imperial forte e centralizado, enquanto os Liberais defendiam a descentralização e a certa autonomia as províncias. 19

Contudo os dois grupos políticos tinham como grande preocupação, conseguir chegar ao poder, isso levava a benefícios e a prestígio. Assim eles empregavam os mesmos métodos para conseguir vitórias eleitorais, concedendo favores e empregando a violência contra opositores e indecisos. 20

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