- Governo Geisel (1974-1979)
- Governo Figueiredo (1979-1985)
GOVERNO GEISEL (1974-1979) Ernesto Geisel, general gaúcho e presidente da Petrobras de 1969 até 1973, foi o indicado pelas Forças Armadas para o cargo de presidente da República. No Congresso Nacional onde já tinha sua vitória assegurada, Geisel conquistou o voto de 400 congressistas em sua grande maioria da ARENA, a novidade é que o MDB lançou uma chapa opositora liderada por Ulysses Guimarães mesmo sem chance de vitória, era o “anticandidato” que recebeu 76 votos.
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O presidente Geisel era ligado ao grupo mais moderado (castelista, “Sorbonne”), mas também mantinha contatos com a linha-dura. Na política interna ele lançou a chamada distensão política, ou seja, prometeu a redemocratização do Brasil de forma “lenta, gradual e segura” a fim de evitar o acesso imediato da oposição ao poder.
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A censura diminui e praticamente deixou de existir ao final do governo, mas o regime continuou fechado e reprimindo a oposição. Nas eleições gerais de 1974, o MDB obtém grande avanço elegendo 16 senadores (20 cargos estavam em disputa) e 44% da Câmara dos Deputados, o que preocupou o governo.
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Em 1975, o DOI-CODI de São Paulo prende o jornalista Vladimir Herzog, que apareceu morto dentro de sua cela segundo a versão oficial foi um suicídio, contudo a morte de Herzog é questionada. Em 1976 o DOI-CODI anunciava outro “suicídio” em suas dependências, do operário Manuel Fiel Filho. No mesmo ano ocorre a uma operação sangrenta realizada pelo DOI-CODI/SP, que ficou conhecida como a Chacina da Lapa onde vários integrantes do Comitê Central do PCdoB foram presos ou mortos.
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O presidente sofre a oposição interna, a linha-dura das Forças Armadas é contra a abertura política. Devido aos escândalos frente a opinião pública, com as mortes nas dependências do DOI-CODI, o presidente Geisel exonerou o ministro do Exército, Sylvio Frota em 1977.
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Na área econômica foi lançado o II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento com objetivo de expandir as indústrias de base, máquinas e equipamentos, aço, petróleo e energia elétrica. As chamadas “obras faraônicas” continuaram (Itaipu, Sobradinho, Tucuruí, Transamazônica). Em 1975 é assinado o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha para a construção de usinas nucleares com o apoio tecnológico alemão.
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Os grandes projetos do governo necessitam na maioria das vezes de empréstimos que foram contraídos antes da crise, mas devido à crise internacional estourada em 1973 ocorreu o aumento do preço do barril de petróleo e ao aumento da dívida externa. O resultado disso foi a inflação e no mercado surgiram as especulações financeiras. 07 | ||
O objetivo do II PND era manter o crescimento econômico na faixa de 10% ao ano, o que foi impossível. O governo Geisel incentivou a produção para exportação reduzindo o imposto de 25% para 5%. Buscou também substituir o consumo de gasolina pelo Álcool combustível (Etanol) o chamado PROÁLCOOL - Programa Nacional do Álcool assim muitos automóveis passaram a utilizar o novo combustível.
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Após o avanço eleitoral do MDB em 1974, ocorreu um retrocesso na abertura, com a chamada Lei Falcão (1976) que limitava a propaganda eleitoral no rádio e na televisão com apenas foto e currículo do candidato. O presidente Geisel respaldado pelos Atos Inconstitucionais, fechou o Congresso em abril de 1977, iniciando um recesso forçado de catorze dias do parlamento nacional e instaurando o Pacote de Abril.
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O Pacote de Abril determinava:
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Devido a inflação e a perda do poder de compra da população levaram a mobilizações sociais, em maio de 1978 ocorre em São Bernardo do Campo/SP a primeira greve de operários metalúrgicos tendo como líder Luiz Inácio Lula da Silva. Crise econômica e pressionado pela oposição o governo Geisel extingue o AI-5, mas extinção passa a valer para o ano de 1979.
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GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) João Figueiredo, general fluminense e chefe do SNI – Serviço Nacional de Informações de 1974 até 1978. Foi indicado pelas Forças Armada e eleito indiretamente, ou seja, pelo Congresso Nacional com 355 votos em sua maioria da ARENA. O MDB lançou o general Euler Bentes Monteiro que recebeu 266 votos.
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Em 1979, o Ato Institucional nº 5 não tinha mais validade e ocorriam pressões pela abertura política por parte da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos de trabalhadores, grupos de empresários, organizações religiosas, associações artísticas, estudantis e imprensa.
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Em agosto de 1979, é aprovada e sancionada pelo presidente Figueiredo a Lei da Anistia que liberava tanto as pessoas envolvidas em crimes como assaltos e sequestros tendo uma motivação política, como também os envolvidos nos órgãos de repressão em abusos durante prisões, torturas e desaparecimento de corpos. Puderam voltar ao Brasil lideranças políticas como Leonel Brizola, Jânio Quadros, Celso Furtado, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, etc.
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Ainda em 1979, foi estabelecida a Lei Orgânica dos Partidos Políticos que viabilizava a criação de outros partidos no Brasil, era o fim do bipartidarismo, o objetivo do governo Figueiredo era dividir a oposição enfraquecendo o MDB. Na sequência foram proibidas as coligações e estabeleceu o voto vinculado (prefeito-vereador do mesmo partido). Surge o PDS (ex-ARENA), PMDB, PDT, PTB e o PT.      15 | ||
Na área econômica foi lançado o III PND – Plano Nacional de Desenvolvimento com objetivo de crescimento da renda e do emprego; equilíbrio da balança de pagamentos; controle da dívida externa; combate à inflação e desenvolvimento de novas fontes de energia. Além disso, o governo tinha que continuar as “obras faraônicas” (Itaipu, Transamazônica, etc.).
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Devido as altas taxas de juros impostas o governo teve que renegociar a dívida externa com o FMI através de empréstimos vultosos e submissão ao fundo. Para piorar ainda mais, a crise do petróleo de 1979 colaborou para a elevação das taxas de inflação chegado em 1983, a 211% ao ano. O resultado foi a diminuição do crescimento econômico e aumento do desemprego e o fortalecimento da paralisações organizadas pelos sindicatos, como o Sindicato dos Metalúrgicos liderados por Lula em 1980, quando ele chegou a ser preso.
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Enquanto isso a disputa política continuava, grupos que eram contra a abertura política se rebelavam gerando uma onda de atentados. Uma das ações foi Carta-bomba endereçada a Eduardo Seabra Fagundes, presidente da OAB em 1980, sua secretária faleceu, outra carta bomba foi endereça a um vereador do Rio de Janeiro/RJ seu assessor acabou ferido. Além disso, uma bomba destruiu a redação carioca do jornal Tribuna da Luta Operária ligado ao PCdoB.  18 | ||
Durante o show de 01 de maio de 1981, em comemoração ao Dia do Trabalhador no centro de eventos Riocentro ocorreu um ataque a bomba frustrado, o conhecido Atentado do Riocentro, porque enquanto estavam armando as bombas, uma explodiu dentro do automóvel onde estavam dois militares ligados ao DOI-CODI/RJ e um acabou falecendo no local.
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Não ocorrem punições, o governo muda o inquérito afirmando que os militares foram vítimas, fato que leva a uma crise, no fim o general Golbery do Couto e Silva pede demissão do Ministério da Casa Civil. É nesse meio que a transição do Brasil para a democracia continua, na aula seguinte vamos estudar as:
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