África do Sul: do apartheid até a democracia

 

• Bôers e a autonomia da União Sul-Africana 
• Instituição do apartheid 
• Oposição e o fim do apartheid

BÔERES E A AUTONOMIA DA UNIÃO SUL-AFRICANA        Os holandeses chegaram na região no século XVII, e fundaram a Cidade do Cabo, sendo a capital da colônia holandesa, mas conflitos na Europa, levaram a uma guerra entre Holanda e Grã-Bretanha, como resultado foi que em 1806 os britânicos ocupam a região em 1806, mas a maioria dos colonos e descendentes de holandeses, chamados de bôers continuam a viver na África do Sul.   Jan van Riebeeck chega a Table Bay em abril de 1652, ele fundou a Cidade do Cabo, pintado por Charles Davidson Bell. 01

CONFLITOS QUE LEVARAM A QUEDA DA MONARQUIA     Na segunda metade do século XIX, conflitos entre bôers e os britânicos, levam aos descendentes de colonos  holandeses proclamarem várias repúblicas bôers independentes, os britânicos contra-atacam o que leva a Primeira e a Segunda Guerra Bôer entre os anos de 1880 até 1902. No final, os britânicos derrotam os bôers e  dominam toda a região, formando quatro colônias: Colônia do Cabo, Natal, Rio Orange e Transvaal. Milícia Bôer na Batalha Spion Kop (1900) durante a Segunda Guerra Bôer. 02

Mas o sentimento pela autonomia continuou, em 1910 as quatro colônias foram unificadas, criando a União Sul-Africana, que ganhava autonomia com a Lei da África do Sul, o novo país passou a ser considerado um domínio britânico, tendo como chefe de Estado o rei britânico, mas a chefia do governo passou a ser exercido por um primeiro-ministro, o primeiro foi Louis Botha, um antigo líder bôer. Louis Botha, primeiro-ministro sul-africano de 1910 até 1919. Bandeira da África do Sul entre 1910 até 1912. 03

A África do Sul passou a ter um parlamento (Câmara dos Deputados e Senado) exercendo com autonomia, mas podiam participar das eleições apenas a minoria branca, apenas os descendentes de holandeses (bôers) que tem como idioma o africânder e as pessoas de origem britânica. Essa minoria branca representava apenas 19% do total da população sul-africana (1960). Uma placa em Joanesburgo, África do Sul, onde lê-se "Cuidado, cuidado com os nativos". 04

Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1917), a África do Sul participou enviando soldados para conflitos na Europa, mas o destaque foi o ataque e conquista da colônia alemã chamada de Sudoeste Africano (atual Namíbia). Em 1915, a África do Sul passa a administrar o território, implementando suas leis segregacionistas na região. Somente em 1990 a Namíbia declara sua independência.  Mapa da África Austral. 05

INSTITUIÇÃO DO APARTHEID     O termo apartheid que significa em africânder separação, passou a ser utilizado pela primeira vez pelo primeiro-ministro Jan Smuts, a implementação e institucionalização do regime do apartheid ocorreu com a chegada ao poder do Partido Nacional em 1948, tendo como primeiro-ministro Daniel François Malan que aprovou várias leis que formaram a base do regime de segregação. Daniel F. Malan, pastor e primeiro-ministro de 1948 até 1954.  Bandeira da África do Sul de 1928 até 1994, com simbolismo dos colonizadores britânicos e holandeses. 06

A legislação sul-africana a partir de então classificava seus cidadão em brancos, negros, “de cor” (mestiços) e indianos. Assim, além da proibição de aquisição de propriedades, os negros, mestiços e indianos deveriam morar em áreas determinadas pelo governo, não podiam participar da política e casamentos ou relações sexuais entre pessoas de “raças” diferentes se tornava ilegal. 07

Em 1953, uma lei determinava que espaços públicos podiam ser reservados para uma determinada “raça”, assim nas praças, praias, ônibus, escolas, hospitais, etc, puderam implementar regras de segregação da população nos seus espaços. Placa de reserva de praia de Natal "para uso exclusivo de integrantes da raça branca", em inglês, africânder e zulu. 08

Nos anos 1950, também foram criadas escolas e universidades específicas para negros, mestiços e indianos, assim não era preciso manter a mesma formação e investimento para a educação nessas áreas, mais voltada a produzir mão de obra barata, sem necessidade de qualificação. Uma família sul-africana na favela de Orange Farm, na África do Sul, em dezembro de 1989. 09

No governo de Balthazar Johannes Vorster entre 1966 até 1978, as leis raciais agravam-se restringindo as áreas ocupadas por negros, mestiços e indianos. Durante esse período foram criados dez bantustões, que eram territórios separados para os habitantes negros com um autogoverno e o objetivo é que essas regiões fossem “independentes” e o governo segregacionista sul-africano não teria responsabilidade sobre as políticas públicas nesses territórios. Mapa da África do Sul e do seu domínio, o Sudoeste Africano. 10

O governo sul-africano sob o regime do apartheid também era um aliado fiel as potências Ocidentais, assim foi tornado ilegal os movimentos comunistas no país. Na política externa, além de ocupar do Sudoeste Africano, a África do Sul deu apoio material e treinamento para as guerrilhas anticomunistas na região, como a Renamo (Moçambique), a Unita (Angola) e o governo segregacionista na Rodésia. Soldados da Rodésia equipados com os veículos armados leves Eland Mk7, de fabricação sul-africana. 11

OPOSIÇÃO E O FIM DO APARTHEID       Em 1912, foi criada pelos negros sul-africanos o CNA – Congresso Nacional Africano na cidade de Bloemfontein, tendo como primeira liderança John Dube, inicialmente o movimento tinha como ideia principal a desobediência civil, realizando protestos sem violência para tentar forçar o fim do apartheid que estava em plena implementação. John Dube um dos primeiros líderes do CNA – Congresso Nacional Africano. Bandeira do CNA - Congresso Nacional Africano 12

Em 1952 foi lançada a Campanha de Desafio as leis injustas. No CNA ganha destaque Nelson Mandela, o objetivo do movimento era romper com as leis do apartheid, assim os negros e outros segmentos discriminados eram incentivados a ocuparem os espaços públicos reservados aos brancos e a queimar seus passes e documentos necessários para ter acesso a determinadas áreas. O movimento foi duramente reprimido, Mandela foi preso por um pequeno período. Mandela queima um passe obrigatório, em 1960. 13

Nelson Mandela nasceu em uma pequena aldeia no interior da África do Sul, formou-se advogado e trabalhou pela causa dos negros e seus direitos. Em 1955, foi criada uma entidade suprapartidária de oposição ao regime segregacionista, a Aliança do Congresso composto por entidades muti-raciais: CNA – Congresso Nacional Africano, Congresso Indiano da África do Sul, Partido Comunista Sul-africano, entre outros. Mandela em discurso. 14

Em 1960 ocorreu um grande protesto contra a Lei do Passe em Sharpeville, Joanesburgo, participaram em torno de 20 mil pessoas, o resultado foi uma grande repressão do movimento, falecendo 69 pessoas, no que ficou conhecido como Massacre de Shaperville.  Protestos em Shaperville. O dia de 21 de março de 1960, passou a ser considerado pela ONU, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.     Em 1976 ocorreu também o Massacre de Soweto quando principalmente jovens negros protestavam pacificamente contra a falta de investimento nas escolas negras, mas a repressão foi violenta gerando o total de 95 pessoas mortas, dados oficiais.  Antoinette Sithole e Mbuyisa Makhubo carregando Hector Pieterson, baleado e morto por policiais, durante um protesto em Soweto, bairro negro de Joanesburgo, África do Sul. 15

Em 1960, várias organizações como o CNA, passam a ser ilegais. A luta contra o aparthaid se radicaliza e Mandela realiza algumas viagens ao exterior, participando da fundação do Lança da Nação (Umkhonto we Sizwe – MK), um movimento que fomentou a luta armada contra o regime segregacionista, com a prática de sabotagem a alvos industriais, militares e civis. Ataque realizado por uma célula do MK a um bar em Durban, o resultado foram 3 mortos e 69 feridos. 16

Em 1962, Mandela é preso em Joanesburgo e acusado de participar do movimento de luta armada e de viajar sem permissão ao exterior, em 1964 Nelson Mandela é condenado a prisão perpétua. Mandela foi libertado apenas em 1990 durante o processo de abertura e democratização da África do Sul. Nelson Mandela passou 27 anos preso, foto tirada no ano em que ele foi libertado. 17

Nos anos 1980 o regime segregacionista sul-africano está em crise, recebe várias críticas internacionais e sansões econômicas. Em 1989, assume o último presidente branco da África do Sul, Frederik de Klerk (Partido Nacional), disposto a promover uma abertura política a todos os cidadãos, assim em 1990, o partido CNA é legalizado, presos políticos são libertados e ocorre o fim da luta armada. Mandela sendo apoiado por uma multidão em Soweto, Joanesburgo (1990). 18

Em 1992 é realizado um referendo onde apenas os brancos votaram sobre o fim do apartheid e com 68% dos votos foi aprovado o fim do regime segregacionista. Nelson Mandela e o presidente De Klerk ganham o Prêmio Nobel da Paz naquele ano.  Mandela (esq.) e De Klerk (dir.) recebendo o Prêmio Nobel da Paz. 19

Em 1994 ocorrem as primeiras eleições democráticas e multirraciais para a Assembleia Nacional, o CNA – Congresso Nacional Africano é o grande vencedor com 62% dos votos, em segundo o Partido Nacional com 20%. Ainda, os congressistas elegeram Nelson Mandela (presidente), Frederik de Klerk (vice-presidente). Mandela foi presidente sul-africano de 1994 até 1999 mantendo um governo de reconciliação nacional.  Presidente sul-africano Nelson Mandela. Bandeira sul-africana de 1994 até a atualidade. 20

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