Brasil Colonial: escravidão indígena e africana

  • Escravidão indígena e a “guerra justa”
  • Escravidão africana: base da economia colonial

ESCRAVIDÃO INDÍGENA E A "GUERRA JUSTA"
    A relação entre os grupos indígenas e os colonizadores portugueses tornou-se mais conflituoso a medida que começaram a instalar as primeiras lavouras de cana-de-açúcar e a necessidade de mão de obra.
Família de um chefe camacã se prepara para uma festa, obra de Jean Baptiste Debret.
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    Assim no século XVI, os portugueses juntamente com tribos indígenas aliadas moveram guerras contra “indígenas inimigos” e os prisioneiros desses conflitos eram distribuídos ou vendidos. Assim ocorria esse aprisionamento e venda de cativos, que era um dos objetivos dos bandeirantes.
Família de índios botocudos, retratada por Jean Baptiste Debret.
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    Oficialmente o governo português defendia a liberdade dos indígenas, mas na prática pouco fazia, e os colonizadores portugueses contornavam a situação declarando a chamada “guerra justa”, contra tribos indígenas que eram contrarias ao avanço da colonização, assim foram realizadas várias guerras contra caetês, tupinambás, carijós, tupiniquins, guaranis, tabajaras e potiguares.
Dança dos Tarairiú, obra de Albert Eckhout
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    A doutrina da “guerra justa”, é de origem medieval e buscava definir em quais condições a guerra é uma ação moralmente aceitável, nessa teoria/doutrina tinha muito relevância a ideia da guerra preventiva, contra uma provável ameaça. Nesse sentido era deixando de lado a noção da existência de um fato grave de agressão para iniciar uma guerra contra tribos hostis aos colonizadores.
Família Guarani aprisionada por escravistas, tela de Jean Baptiste Debret.
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    A Igreja Católica, principalmente por meio dos jesuítas defenderam o fim da escravidão indígena, ocorrendo ao longo do Brasil Colonial revoltas motivadas por esse tema. Os jesuítas promoveram também o aldeamento e catequização, barrando um pouco a “caça ao índio”. 
Aldeia de índios Tapuios cristãos, obra de Johann Moritz Rugendas.
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    Desde o século XVI, foram decretadas leis restringindo a escravidão indígena, mas em muitas atividades econômicas em várias capitanias, o escravo indígena continuava a ser utilizado nas plantações de trigo, açúcar e na extração das “drogas do sertão” (guaraná, cravos, castanha, baunilha, etc.). Somente em 1757 a escravidão indígena passa a ser combatida.
Castanha-do-Pará, uma das drogas do sertão.
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ESCRAVIDÃO AFRICANA: BASE DA ECONOMIA COLONIAL
    A escravidão indígena mostrou-se incapaz de suprir as necessidades das lavouras de cana de açúcar, sendo que vários motivos contribuíram, destacamos: as constantes fugas de índios, transmissão de doenças que dizimavam os índios e nas sociedades indígenas o trabalho na agricultura não cabia ao sexo masculino, contribuindo para a repulsa e resistência ao trabalho.
vestuário índios - Pesquisa Google | Indios brasileiros, Arte marajoara,  Povos indígenas brasileiros
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    A saída encontrada foi a escravidão africana, os motivos que levaram tal escolha foram: a grande quantidade de mão de obra disponível, a grande maioria das sociedades africanas já estavam familiarizadas com o trabalho na agricultura, já existia a prática de escravidão entre os próprios povos africanos e para Coroa ocorria ainda a entrada de recursos provenientes de impostos do comércio de escravos africanos.
Três “pês” | Resistência
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    Muitos chefes e reis africanos já tinham experiência nesse tipo de comércio, sendo que a África contém várias etnias e muitas são rivais há séculos. Logo muitos líderes africanos viram uma possibilidade de aumentar seu poder contra outras etnias e buscaram se aliar aos europeus.
Mapas históricos Brasil-Colônia | História da escravidão, Geografia do  brasil, Fatos de história
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     Com apoio dos europeus, grupos étnicos mais fortalecidos militarmente passaram a aumentar seu poder e território, guerreando contra outras etnias africanas. Os derrotados eram aprisionados.
Escravidão Africana – contexto, como ocorreu e o destino dos cativos
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    Por meio de guerras entre esses diversos povos, os derrotados tornavam-se prisioneiros de guerra e eram negociados com os europeus. Por exemplo, os portugueses normalmente compravam escravos trocando por mercadorias como cavalos, panos indianos ou europeus, objetos de cobre, vidro, armas de fogo, pólvora, tabaco, cachaça, etc. Assim os europeus potencializaram o comércio escravocrata na África
Transporte de escravos no interior da África.
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    A primeira forma de adquirir escravos era instalar na costa africana uma feitoria, com autorização e aliança com rei local. A operação tinha um custo, sendo necessário enviar administradores e militares para defende-la. Mas os escravos podiam ser comprados aos poucos até completar uma carga.
Fortaleza de São Jorge da Mina, na costa de Gana.
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     Mas também existia uma segunda forma, era quando as embarcações (navios negreiros) navegavam pela costa, onde canoas levavam até o navio, assim carregando ao longo de um trajeto os cativos (escravos) até preencher a carga do navio. Esse modelo não necessitava da instalação de feitorias. 
O que a (in)decisão do STF tem a ver com o navio negreiro?
Negros sendo colocados no porão de um navio.
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      O tráfico atlântico de escravos foi intenso até o século XIX, nos navios negreiros os escravos africanos eram acorrentados nos porões, a viagem era longa podendo durar até 2 meses, devido as péssimas condições do transporte calcula-se que 5% a 25% dos africanos morriam durante a viagem.
Navio negreiro, obra de Johann Moritz Rugendas.
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    Estimativas revelam aproximadamente 12 a 20 milhões de pessoas atravessam o Oceano Atlântico aprisionadas como escravos entre o século XVI ao XIX. No mesmo período estima-se que o Brasil recebeu em torno de 4 milhões de africanos. Em torno de 60% desse contingente que chegou a América eram homens já adultos, os mais comercializados para lidar nas lavouras de cana.
Punições públicas: praça Santa Ana obra de Johann Moritz Rugendas.
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    O menor número de mulheres escravas, acabou não impulsionando o crescimento vegetativo dessa população escrava, assim o continuo tráfico atlântico de escravos era necessário para manter o trabalho escravocrata no Brasil.
Negro e Negra n'uma Fazenda obra de Johann Moritz Rugendas.
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    A origem da maior parte dos escravos trazidos para o Brasil foram:
  • Bantos: etnia da África central, principalmente do Congo e de Angola, foram trazidos em sua maioria para o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
  • Sudaneses: etnia da África ocidental (Daomé, atual Benin, Nigéria, Guiné e Gana) e foram trazidos em sua maioria para o Nordeste
    Escravos de Cabinda, Quiloa, Rebola e Mina, obra de Rugendas.
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    Os escravos recebiam um nome português e teoricamente deveriam converter-se ao cristianismo, na prática muitos escravos africanos e os africanos alforriados passaram a praticar um sincretismo religioso, formando as religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, além de manter e criar outras tradições de origem africana.
Capoeira, obra de Johann Moritz Rugendas.
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     Em relação ao trabalho escravo existiam três tipos distintos:
  • Escravos de Ganho: trabalhavam nas cidades, realizando trabalhos temporários em troca de pagamento, que era revertido parcial ou totalmente para seus proprietários.
  • Escravos de Eito: escravos que trabalhavam nas lavouras e na mineração, eram fiscalizados por um feitor, sendo submetidos a duras rotinas de trabalho e sofriam severas punições.
Castigo de Escravo obra de Jacques Arago. Escrava com uma máscara.
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  • Escravos domésticos: Escolhidos para os afazeres domésticos, como camareiras, cozinheiras, amas de leite. Recebiam melhor tratamento, alimento e roupas.
O jantar obra de Jean Baptiste Debret, uma família colonial sendo servida por seus escravos.
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