- Fim da União Ibérica e a Restauração Portuguesa (1640)
- Crise portuguesa e novas medidas para o Brasil
- Revoltas Nativistas
FIM DA UNIÃO IBÉRICA E A RESTAURAÇÃO PORTUGUESA (1640) Diante do fracasso da armada luso-espanhola de expulsar os holandeses do Nordeste brasileiro e a perda de várias possessões na África e na Ásia, a nobreza e a burguesia portuguesa estavam descontentes com a União Ibérica. Além disso durante o reinado de Filipe IV da Espanha, ocorreram tentativas de modificar a administração do Reino de Portugal.
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Em 1640, iniciou-se rapidamente um levante que tomou os principais prédios públicos de Lisboa e obteve apoio da maioria da nobreza, clero, burguesia e de setores populares. Foi lançado um comunicado a todas as regiões e D. João, Duque de Bragança é aclamado em Lisboa como novo rei de Portugal, coroado como D. João IV, o primeiro rei da Dinastia de Bragança.
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A Espanha de Filipe IV estava envolvida em vários conflitos como: a Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648) contra a independência da Holanda, Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), Guerra Franco-Espanhola (1635-1659) contra a França. Mesmo assim iniciou a Guerra de Restauração Portuguesa (1640-1668) quando a Espanha buscou retomar o controle do Reino de Portugal.
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A primeira fase do conflito foram mais escaramuças, mas nos anos 1650 novos conflitos de fronteira se intensificaram. Por fim, Portugal e Espanha assinam o Tratado de Lisboa (1668) firmado pelo rei Afonso VI de Portugal e o rei Carlos II de Espanha, no qual se reconhece a total independência de Portugal.
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CRISE PORTUGUESA E NOVAS MEDIDAS PARA O BRASIL Portugal volta a ser independente, mas a situação econômica não é nada confortável, sendo que terá que manter conflitos e gastos militares contra a Espanha e com a Insurreição Pernambucana que leva a expulsão dos holandeses. Além disso, a partir da segunda metade do século XVII o açúcar perde valor no mercado internacional.
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Visando um controle maior das suas colônias, Portugal criou o Conselho Ultramarino em 1643, para melhor organizar a administração colonial, tinha atribuições em áreas financeiras e administrativas. Assim supervisionava as Câmaras Municipais, os Homens bons, capitães donatários e os governadores gerais. 06 | ||
Na busca de maior controle sobre o Brasil, Portugal cria em 1649 a Companhia Geral do Comércio do Brasil, uma empresa que detinha o monopólio do comércio entre a colônia e a metrópole. Era composta por grandes comerciantes. O objetivo era a recuperação da economia açucareira e o exclusivismo metropolitano sobre o comércio de açúcar e outros produtos coloniais para a Europa, além do controle da venda de escravos e demais produtos para o Brasil.
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Em 1682, é criada para o Estado do Maranhão, a Companhia de Comércio do Maranhão detendo o monopólio do comércio nos mesmos moldes da primeira empresa. Tudo o que entrava e saída do Brasil Colonial devia ser comercializado com as companhias de comércio que detinham o monopólio e o controle dos preços, situação que gerou conflitos na colônia. 08 | ||
Outra medida polêmica foi a assinatura do Tratado de Methuen (1703), conhecido como Tratado de Panos e Vinhos entre Portugal e Inglaterra. Os dois países eram aliados e um tratado comercial selou a parceria, o tratado permitia que o tecido de lã inglês fosse admitido em Portugal com isenção de impostos; em troca, os vinhos portugueses importados para a Inglaterra estariam sujeitos a diminuição de tarifas.
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Como consumia-se mais panos, do que vinhos, Portugal ficou com um déficit considerável, já que suas exportações para a Inglaterra ficaram menores, comparável com as importações da Inglaterra. O comércio luso-inglês coincidiu com uma corrida do ouro no Brasil, permitindo a Portugal cobrir seu déficit com o fluxo colonial de ouro.
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REVOLTAS NATIVISTAS (1640-1720) As rebeliões nativistas não foram movimentos que pretendiam a independência do Brasil em relação a Portugal, mas movimentos regionais que buscavam resolver conflitos localizados entre portugueses e brasileiros. 11 | ||
A Aclamação de Amador Bueno, ocorreu em 1641 na capitania de São Paulo quando os comerciantes e bandeirantes paulistas tinham receio de perder vantagens econômicas devido ao fim da União Ibérica. Além disso, a escravidão indígena tinha aumentado consideravelmente entre os anos 1580-1640, mas tal comércio foi proibido pelos portugueses pressionando a aquisição de escravos africanos, que tinham um preço maior.
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O resultado foi uma aclamação popular do capitão-mor Amador Bueno como rei da capitania. Sabendo que uma insurreição contra a Coroa de Portugal prejudicaria ainda mais o desenvolvimento comercial da região, Amador Bueno recusou a liderança e fugiu com medo da reação da metrópole.
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Em 1684, estoura uma revolta no Maranhão, a Revolta de Beckman, as motivações da elite agrária maranhense que levaram ao conflito foram a crise econômica devido a baixa dos preços do açúcar e conflitos com os jesuítas que conseguiram junto ao governo português a proibição da escravidão indígena.
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Dois anos antes, Portugal criou a Companhia de Comercio do Maranhão tentando melhorar a situação já que essa empresa era obrigada a introduzir 500 escravos africanos por ano no Maranhão, mas a empresa não cumpriu suas promessas e o escravo indígena continuava muito mais barato, contudo, sua negociação passava a ser proibida.
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Assim, os senhores de engenho maranhenses liderados por Manuel Beckman iniciaram uma revolta em fevereiro de 1684, o governador português no Maranhão foi preso, os armazéns da Companhia de Comércio foram destruídos, o colégio dos jesuítas foi invadido e os padres jesuítas expulsos do Maranhão.
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Os revoltosos formaram um governo provisório sob liderança de Manuel Beckman e seu irmão Tomás Beckman foi enviado a Lisboa para explicar ao rei a situação, mas acabou preso. O rei português enviou um novo governador juntamente com tropas que derrotaram a revolta e as lideranças foram presas, Manuel Beckman e Jorge Sampaio acabaram enforcados. Em contrapartida, Portugal extinguiu a Companhia de Comércio em 1685.
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Outro conflito que gerou uma repercussão no Nordeste foi a Guerra dos Mascates que ocorreu na capitania de Pernambuco entre 1710-1711. Os motivos que levaram ao conflito foram a decadência da economia açucareira, somados a rivalidade entre os senhores de engenho de Olinda e os comerciantes de Recife, para completar havia um sentimento anti-lusitano em Olinda, porque Recife tinha sido elevada a cidade e Olinda tinha perdido prestígio. 18 | ||
Os senhores de engenho (aristocracia rural) de Olinda estavam passando por uma crise econômica, assim eram chamados pelos seus rivais de pés rapados, enquanto os comerciantes de Recife em sua maioria portugueses eram chamados de mascates. A guerra teve início com a vitória dos olindenses que conseguiram invadir e controlar a cidade de Recife.
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Mas com a interferência de tropas portuguesas, a cidade de Recife é libertada, como resultado do conflito a jovem cidade é elevada a capital de Pernambuco. A vitória dos comerciantes de Recife nessa guerra, reafirmou o predomínio do capital mercantil (comércio) sobre a produção colonial.
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