Brasil Colonial (1763-1792): crise do Ciclo do Ouro

• Crise na região mineradora
• Marquês de Pombal e as reformas para o Brasil (1756-1776)
• Viradeira (1777-1792) 

CRISE NA REGIÃO MINERADORA        Desde os anos 1750, várias autoridades portuguesas no Brasil relatavam aos seus superiores que a produção de ouro no Brasil estava diminuindo, o que mostrava-se preocupante para a economia portuguesa dependente dos lucros obtidos em suas colônias, especialmente o Brasil. Gráfico da evolução e queda da produção de ouro no Brasil Colonial. 01

Também existia naquele período um comércio contrabandista de ouro, vários mineradores buscavam obter mais lucro, não precisando pagar impostos sobre o que produziam. É na região de Minas Gerais que surge a expressão “santo de pau oco” que na verdade existia para esconder no interior de tais esculturas, diamantes e ouro que eram contrabandeados. Os vários “santos de pau oco” demostram um conflito entre fé e cobiça. 02

O governo português estabeleceu em 1751 a cobrança de impostos pelo Sistema de Finta, que previa o pagamento de toda região mineradora de 100 arrobas anuais de ouro (1.500 kg). Essa quantidade deveria ser o mínimo arrecadado por meio do Quinto no ano, caso não chegasse a essa quantidade, poderia ser cobrado o imposto de forma cumulativa no próximo ano. 03

Devido ao contrabando e a diminuição da produção de ouro em Minas Gerais, levou aos mineradores não pagarem a quantia exigida. Em 1763, a Coroa portuguesa decretou a Derrama, cobrança de todos impostos atrasados a serem pagos por todos os residentes dentro da região mineradora. 04

Sob comando do governador português das Minas Gerais, Luís Diogo Lobo da Silva realizou-se a derrama, que na verdade podia confiscar bens e objetos de valor dos residentes da região mineradora. Essa prática de cobrança visava atingir a meta estipulada pela Coroa, tal método foi muito mal visto pela população.  Crítica a cobrança abusiva de impostos. 05

MARQUÊS DE POMBAL E AS REFORMAS PARA O BRASIL (1756-1777)     Em 1750 foi coroado um novo rei português D. José I, ele assumiu o governo português com dívidas, oriundas de grandes obras públicas e palácios feitos por seu antecessor.  D. José I, rei português de 1750 até 1777. Obra de Miguel António do Amaral. 06

Nesse contexto o rei viu as rendas de ouro vindas do Brasil declinarem, para piorar ainda mais ocorreu um terremoto em Lisboa no ano de 1755, que juntamente com os inúmeros incêndios levou a destruição de 2/3 da capital lusitana.  Alegoria ao terremoto de 1755, obra do pintor português João Glama Ströberle. 07

Para buscar resolver a situação, o rei português nomeou como secretário de Estado, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. O marquês comandou a reconstrução de Lisboa e realizou reformas administrativas que atingiram o Brasil Colonial, ele ficou no cargo até a morte do rei D. José I em 1777. Marquês de Pombal. 08

O objetivo do Marquês de Pombal era fortalecer as finanças reais e incentivar o comércio. As principais mudanças para o Brasil foram: Criação de companhias de comércio com monopólio em uma região ou produto. Surgiram a Companhia Geral de Comércio do Estado do Grã-Pará e do Maranhão (1755-1778) e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759-1780). Essas empresas controlavam a venda e a compra de produtos na região, tendo o controle dos preços. 09

Extinguiu definitivamente as capitanias hereditárias que estavam em mãos de particulares e transformou todas em capitanias reais. Foi em 1673, durante seu governo que ocorreu a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro. São Sebastião do Rio de Janeiro, obra de François Froger (1695). 10

Promulgou o Diretório dos Índios que passava a jurisdição dos aldeamentos indígenas que estavam sob controle de ordem religiosas, para funcionários reais (diretores). Os índios passaram a ser “súditos livres da Coroa”. Diretório dos Índios publicada em 1757. 11

Foi decretada a expulsão da Companhia de Jesus do império português, Pombal acreditava que os jesuítas tinham um poder exagerado e sujeitavam-se pouco a Coroa portuguesa. Os bens dos jesuítas foram confiscados. Capa do livro Juízo da Verdadeira Causa do Terramoto (1756), obra do jesuíta Gabriel Malagrida, Livro sobre moral e que a catástrofe como sendo um castigo divino. 12

Foi proibido no Brasil o ensino da língua geral (línguas de base indígena praticadas amplamente em território brasileiro), tornando obrigatório o aprendizado da língua portuguesa. Museu da Língua Portuguesa localizado no histórico edifício Estação da Luz, no Rio de Janeiro. 13

Considerado um déspota esclarecido, Marquês de Pombal era adepto das ideias Iluministas e conduziu várias reformas em Portugal buscando secularizar a sociedade portuguesa, removendo a forte influência do poder eclesiástico e da religião nos negócios do Estado. Muitas vezes, as reformas pombalinas causaram vários descontentamentos e foram implementadas com determinação e violência contra a oposição. O rei D. José I chegou a sofrer um atentado, mas sobreviveu e os envolvidos foram executados. Execução durante o Processo dos Távoras. 14

Um exemplo foi a reforma do ensino, já que vários colégios no Brasil Colonial foram fundados por jesuítas e passaram a ser administrados de forma secular. Até mesmo a Universidade de Coimbra que servia como o maior centro universitário de Portugal sofreu alterações em seu currículo visando priorizar as Ciências Naturais, a Filosofia e a Matemática. Universidade de Coimbra, fundada em 1290, uma das mais antigas da Europa, e onde vários membros da elite colonial brasileira estudavam. 15

VIRADEIRA (1777-1792)     Em 1777, com a morte do rei D. José I, assume o trono português sua filha, a rainha D. Maria I, que demite Marquês de Pombal. A expectativa dos portugueses com a nova rainha, é que virasse ao avesso a política de Pombal, por isso sua política ficou conhecida como Viradeira. D. Maria I, rainha portuguesa de 1777 até 1816, obra de Giuseppe Troni. 16

O novo governo português liberou cerca de 800 pessoas que estavam presas por motivos políticos e possibilitou o retorno de outros exilados. 17

Aos poucos, as companhias de comércio criadas para o Brasil foram extintas e favoreceu a participação de cada vez mais comerciantes independentes. Enquanto isso, em 1785 foi proibido na colônia brasileira a atividade de ourives e a instalação de manufaturas, apenas tiveram a exceção os tecidos grosseiros de algodão destinados aos mais pobres ou escravos. Brincos e pendentes da ourivesaria portuguesa do século XVIII. Museu Nacional de Soares dos Res, cidade do Porto. 18

A rainha D. Maria I ainda teve que enfrentar as revoltas emancipacionistas no Brasil, como a Inconfidência Mineira em 1789 (estudaremos na próxima aula), que foi severamente reprimida. Escultura de Tiradentes, na Praça Tiradentes em Ouro Preto. 19

Mas a rainha ficou seriamente abalada pela morte de seu marido, o rei consorte D. Pedro III em 1786 e seu primeiro filho D. José que faleceu aos 27 anos. Em 1792 a rainha foi declarada incapacitada e apesar de manter-se no cargo, o governo de Portugal passou a ser exercido de fato, por seu outro filho D. João, Duque de Bragança, elevado a príncipe regente (depois rei D. João VI). D. João, Príncipe Regente de Portugal, obra de Domingos Sequeira. 20

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