Era Vargas: Estado Novo ou ditadura varguista (1937-1945)

• Estado Novo (1937-1945): a ditadura varguista
• Constituição de 1937
• Trabalhismo e industrialização
• Renúncia de Vargas

Com o golpe do Estado Novo em 1937, Vargas assumia o controle do Brasil de forma autoritária instituindo o estado de emergência, proibindo as manifestações contrárias ao governo, suspendeu todos os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição para o Brasil, claro com um viés autoritário.   Vargas anuncia a decretação do Estado Novo, Eurico Gaspar Dutra (braços cruzados) e atrás dele de bigode Filinto Müller e a extrema direita Francisco Campos. 01

ESTADO NOVO (1937-1945): A DITADURA VARGUISTA     Com o fechamento do poder legislativo (Câmara dos Deputados e o Senado) e a suspensão da constituição democrática de 1934, Vargas convidou o advogado e jurista Francisco Campos para elaborar uma nova constituição ao Brasil, é a chamada Constituição de 1937, conhecida como “Constituição polaca” por ser inspirada nas leis que vigoravam na Polônia da época. Getúlio Vargas assiste Jo Davidson esculpindo seu busto. 02

Vargas outorgou a Constituição de 1937, que tinha como principais pontos: Concentrava o poder Executivo e Legislativo nas mãos do presidente da República. O presidente podia legislar pelos denominados decretos-lei, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional (já que este não existia). Retirava o direito a greve. Permite ao governo expurgar funcionários que eram contra o governo. O presidente nomeava os governadores dos estados, chamados de interventores. 03

Para compor simbolicamente o Estado Novo e a centralização política, Vargas extinguiu as bandeiras, armas, hinos e escudos estaduais, apenas valendo a bandeira nacional. Momento da queima, da bandeira paulista em 1937 em ato cívico. 04

Para ajudar a reprimir a oposição ao governo, Vargas contou com órgãos que já existiam, mas foram aprimorados, o principal aliado de Vargas foi Filinto Müller, o chefe da Polícia do Distrito Federal, que também estava próximo ao DEOPS - Departamento Especial de Ordem Política e Social, que fichava, perseguia, prendia e torturava opositores principalmente comunistas e integralistas.  Monteiro Lobato foi preso pelo Estado Novo, considerado subversivo por discordar da política do Conselho Nacional do Petróleo. 05

Em 1938, os integralistas se rebelarem, eles apoiaram Vargas no golpe do Estado, contudo foram proibidos de se reunir e não ganharam cargos no governo, o resultado foi o Levante Integralista (ou Intentona Integralista), uma revolta onde um grupo de integralistas atacou a residência oficial do presidente Vargas, o Palácio da Guanabara, mas a guarda presidencial derrotou o movimento, ao final mais de mil integralistas foram presos e o líder Plínio Salgado exilou-se em Portugal. Integralistas e sua saudação Anauê! Plínio Salgado, exilado a partir de 1938. 06

No setor público criou o DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público, que tinha como finalidade racionalizar a administração pública, recrutando funcionários por meio de concursos, assim diminuindo o apadrinhamento político para cargos públicos. Cartão de uma candidata ao concurso público nos anos 1940. 07

Em 1939 era criado o DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda, para o controle ideológico, exercendo a censura total sobre os meios de comunicação - rádio, imprensa, cinema e teatro. Chegou a confiscar jornais opositores como O Estado de São Paulo, era responsável pelo programa “Hora do Brasil” que tinha três objetivos: informação, cultura e civismo. Páginas da cartilha A juventude do Estado Novo distribuída nas escolas naquele período. 08

Na questão do trabalho e as políticas sociais do governo foram a proibição de greves, considerando um recurso “antissocial”, mas Vargas estabeleceu: A lei do salário mínimo criado em 1940. Criação do imposto sindical em 1940, os sindicatos são ligados ao governo. Implantada a Justiça do Trabalho. Em 1943 surge a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, onde são reunidas e ampliadas as leis trabalhistas e ao mesmo tempo se fazia uma intensa propaganda do que foi concedido, com a intenção de despertar no trabalhador sentimentos de gratidão e retribuição. (seu formato foi inspirada na Carta del Lavoro da Itália fascista). 09

Na economia, o governo Vargas elabora o Plano Quinquenal em 1939, buscando impulsionar o desenvolvimento da indústria do aço, hidrelétricas, estradas, etc. O Estado concede financiamentos, com taxas de juros reduzidas, às indústrias privadas e passa a ser um investidor direto na produção. Valorização do trabalhador no Estado Novo. 10

O governo cria vários órgãos responsáveis por fazerem estudos e desenvolverem projetos em determinadas áreas: DNER – Departamente Nacional de Estradas de Rodagem (1937). CNP – Conselho Nacional do Petróleo (1938). Em 1939 foi perfurado o primeiro poço petrolífero do Brasil, na localidade de  Lobato na Bahia. Vargas conferiu de perto a descoberta de petróleo na Bahia em 1939. 11

Código de Minas: proibindo aos estrangeiros a exploração de riquezas do subsolo brasileiro. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1938), responsável por realizar pesquisas e mapear a situação social, hídrica, econômica, etc Plano geral do DNER e 1937. 12

Em 1940 a Segunda Guerra Mundial afetou o mercado internacional, dificultando a importação de produtos estrangeiros, isso resultou na valorização da indústria nacional, acrescida pela desvalorização da moeda e o consequente aumento dos preços dos produtos importados, além da expansão rural com a produção mais diversificada. O cruzeiro substituiu os réis como moeda nacional em 1942. Acima papel-moeda de 10 cruzeiros. 13

No início de 1940-1941 a Segunda Guerra avança em várias frentes de batalha e o Brasil aproxima-se dos EUA através de vários acordos políticos, econômicos e militares (na próxima aula estudaremos sobre o Brasil na Segunda Guerra). Cartaz de propaganda do Estado Novo. 14

No plano interno Vargas ainda criou em outubro de 1945, a Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco que iniciará suas operações nos anos seguintes. Engenheiros, técnicos e operários posam na fachada da Usina Hidroelétrica de Paulo Afonso. A primeira da Chesf inaugurada em 1954-1955. 15

Mas a oposição criticou a ambiguidade de Vargas, ao apoiar os Aliados contra o Nazi-fascismo e internamente manter um governo ditatorial, pressionado Vargas convocou eleições democráticas e diretas para novembro de 1945. Critica a Vargas, ao longo dos anos 1930-1940. 16

A oposição ao Estado Novo apresentou-se no Manifestos dos Mineiros (1943), no  I Congresso Brasileiro de Escritores (1945) e por meio de declarações de José Américo  de Almeida no jornal Correio da Manhã, condenando a ditadura do Estado Novo. Trecho do Manifesto dos Mineiros. 17

Os aliados de Vargas se aglutinaram em uma campanha de continuísmo de Getúlio, intitulada “Queremos Getúlio” ou Queremismo apoiado pelo partido recém-criado PTB - Partido Trabalhista Brasileiro. Manifestações mostraram a alta popularidade do presidente junto a classe trabalhadora. 18

Organizaram-se vários partidos políticos (PSD, UDN e PTB) e o governo anistia todos os presos políticos. O movimento Queremista ganha força, quando, e no mês de agosto de 1945, lança o grito “Constituinte com Getúlio”. Mas um comício pró-Getulista é proibido pelo Chefe de Polícia do Distrito Federal, em retaliação, Getúlio substitui este chefe de polícia pelo seu irmão Benjamin Vargas. Cartaz defendendo Vargas. 19

Os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, não aceitando tal interferência e com receio de um novo golpe varguista, agem no dia 29 de outubro de 1945, cercando o palácio do Governo com suas tropas, e Vargas é obrigado a renunciar era o fim do Estado Novo. Ao centro Vargas e a direita o general Góis Monteiro e a esquerda general Dutra, aliados políticos de Vargas durante o Estado Novo. 20

historiaemquadrinhos

Vídeos - CLIQUE AQUI

Esquema resumido - CLIQUE AQUI