Nova República: a Era FHC

 

• Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)
• Segundo Governo FHC (1999-2002)

GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-1998)         Fernando Henrique Cardoso, natural do Rio de Janeiro/RJ mas logo cedo mudou-se para São Paulo/SP. É sociólogo, cientista político, professor universitário e político, sendo senador pelo estado de São Paulo de 1982 até 1992. Foi membro do MDB/PMDB e um dos fundadores do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira em 1988.   Presidente Fernando Henrique Cardoso Brasil em Ação, logomarca utilizada no primeiro governo FHC. 01

Foi ministro da Fazenda durante o governo de Itamar Franco, planejando e orientando o Plano Real de maio de 1993 até março de 1994, com o sucesso do plano e a estabilização da economia, Fernando Henrique Cardoso, o FHC lançou sua candidatura nas eleições presidenciais de 1994, ele venceu no primeiro turno com 54,2%, em segundo lugar ficou Lula/PT com 27%, na sequencia Enéas Carneiro/PRONA com 7,3%, Orestes Quercia/PMDB com 4,3%, Leonel Brizola/PDT com 3,1% e Espiridião Amim/PPR com 2,7%. FHC e Lula durante o debate das eleições de 1994 na TV Bandeirantes. 02

Após o sucesso do Plano Real, o projeto de Fernando Henrique Cardoso no governo foi a implementação de uma política econômica neoliberal reduzindo o tamanho do Estado e seu papel na economia, segundo o próprio FHC, era o fim da Era Vargas no Brasil. Charge criticando o discurso contra a intervenção do Estado na economia. 03

Desde o governo Collor, o projeto de vender empresas estatais (privatização) era uma medida bem vista pelo mercado financeiro e os investidores, além disso ajudava a diminuir o tamanho do Estado, assim foram privatizadas como a Usiminas, Cosipa, Aço Minas e CSN (siderurgia) e Embraer (aviação). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo em 1994. 04

O governo FHC seguiu o que estava em destaque na época, como as orientações econômicas do Consenso de Washington (1989) para a América Latina onde vários países sofriam a anos com altos índices de inflação, a orientação era reformar o Estado, diminuir os gastos públicos e privatizar empresas estatais, a fim de buscar investimentos estrangeiros para o país.  Logo da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas, proposta pelos EUA na Cúpula das Américas em 1994. A última rodada de conversações ocorreu em 2003 onde recebeu várias críticas, não entrando em vigor. 05

O leilão (privatização) das empresas estatais gerou uma arrecadação federal em torno de 30 bilhões de dólares entre 1991 até 2002. As principais empresas privatizadas foram a CVRD – Companhia Vale do Rio Doce (exploração de minério), Sistema Telebrás e Embratel (telecomunicação), RFFSA (rede ferroviária), além da concessão de várias rodovias a iniciativa privada pelo país. CVRD - Companhias Vale do Rio Doce Telebras Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunições RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A 06

Um dos objetivos com as privatizações era a diminuição da dívida externa, o que não ocorreu, além disso denúncias de corrupção e de irregularidades nos processos de privatização, especulando-se que algumas companhias teriam sido vendidas a preços abaixo do valor de mercado, críticas do uso de dinheiro público (BNDES) para financiar a aquisição de tais empresas, etc, contudo várias ações públicas e processos foram arquivados. Protesto contra a privatização da Vale. 07

O Brasil vivia apesar de tudo, um momento onde a inflação estava controlada, com um índice de inflação anual de 9,6% (1996) e 1,6% (1998). Só que o Brasil tinha um problema, manter o real equivalente ao dólar, a alternativa foi aumentar a taxa de juros e atrair investimentos especulativos em dólares, o resultado foi uma recessão econômica e desemprego que será sentido nos anos posteriores. Moedas de R$1,00, acima a lançada em 1994 e abaixo da segunda família de moedas lançada em 1998. 08

Apesar da estabilidade econômica, alguns bancos nacionais entram em crise, assim o governo cria o PROER - Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro e de 1995 até 1999 mais de cinco instituições financeiras sofreram intervenção do governo para sua reestruturação e na sequencia foram incorporados a outros bancos. Agência do Bamerindus, em crise financeira o banco esteve sob interferência do PROER, mas acabou sendo vendido ao HSBC em 1997. 09

Na questão social, movimentos populares com o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ganharam destaque diante do desemprego, para muitos a solução era a luta pela reforma agrária, mas a repressão foi grande como o caso do Massacre de Eldorado do Carajás/PA em 1996 onde 19 membros do MST foram mortos. Segundo investigações os membros do MST foram mortos com tiros a queima roupa em uma ação da Polícia Militar do Pará. 10

Com um bom índice de popularidade devido a estabilidade econômica dos preços e da entrada de capital/investimentos estrangeiros no país, no Congresso Nacional foi aprovada uma emenda a Constituição dispondo da reeleição para cargos do Poder Executivo (presidente da República e governadores), permitindo ao presidente Fernando Henrique Cardoso concorrer a um novo mandato nas eleições presidenciais de 1998. Ao centro FHC com deputados e senadores. 11

SEGUNDO GOVERNO FHC (1999-2002)      Nas eleições presidenciais de 1998, novamente a disputa ficou entre PSDB e PT, sendo que Fernando Henrique Cardoso/PSDB venceu no primeiro turno com 53% dos votos, em segundo lugar Lula/PT com 31,7%, na sequencia Ciro Gomes/PPS com 10,9% e Enéas Carneiro/PRONA com 2,1%. Presidente Fernando Henrique Cardoso Governo Federal Trabalhando em todo o Brasil, logomarca do segundo governo FHC. 12

Mas em 1998-1999, ocorreram crises econômicas em países emergentes que decretaram a moratória (dispositivo legal que prevê a suspensão do pagamento dos juros da dívida externa quando um país está em grave crise econômica) e vários investidores com medo que o Brasil fosse para o mesmo caminho retiraram investimentos do Brasil. 13

O governo federal teve que desvalorizar o real em 1999, adotando um câmbio flexível prejudicando empresas que tinham dívidas em dólar e elevando a dívida pública. Outras ações também foram tomadas com auxílio de empréstimos junto ao FMI – Fundo Monetário Internacional. Capa do jornal Folha de S. Paulo (1999) e reportagem de 2002 (dir.). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo de 2002. 14

No campo social destacou-se na área da educação, a criação do Bolsa Escola um programa de transferência de renda as famílias de jovens e crianças de baixa renda, do Fundef – Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e a ampliação das matriculas escolares promovendo uma redução dos índices de analfabetismo no Brasil.  Lançamento do Projeto Bolsa Escola em 2001, ao centro FHC, a esquerda Geraldo Alkmin. Cartão do programa Bolsa Escola. 15

Na saúde destacou-se a redução da mortalidade infantil, o programa de combate a Aids e a lei que possibilitou a comercialização de medicamentos genéricos a partir de 1999, o que reduziu significativamente o preço de muitos remédios consumidos pela população. Modelo de caixa de medicamento genérico, lei introduzida pelo governo FHC. Ministro da Saúde José Serra. 16

Apesar de avanços, em 1999 a taxa de desemprego aumentava, o real perdia valor, juntando-se insatisfação pela venda de estatais consideradas lucrativas, a influência do FMI na política econômica, ocorreu em março de 1999, a Marcha dos 100 mil de Brasília, que contou com apoio de vários partidos de oposição ao governo. Na imagem uma das maiores críticas ao governo FHC, a submissão ao FMI. 17

No ano 2000, aprovou-se no Congresso Nacional a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei que buscou criar mecanismos de controle dos gastos públicos da União, Estados, Distrito Federal e os municípios, condicionado a capacidade de arrecadação de tributos de cada esfera administrativa. 18

Em 2001 o presidente FHC tinha uma boa popularidade, mas a imagem de seu segundo governo ficou marcada negativamente pelo chamado “apagão”, quando uma seca inesperada esvaziou os reservatórios das hidrelétricas, sem planejamento e investimentos suficientes no setor, o governo forçou um racionamento de energia elétrica à população. Capa do Folha de S. Paulo sobre o apagão. Capa da Veja sobre o apagão. 19

Em 2002 realizou-se novas eleições presidenciais, onde novamente a disputa ao Palácio do Planalto ficou entre o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira contra o PT – Partido dos Trabalhadores. O resultado foi a vitória do PT no segundo turno, Lula/PT conseguiu 61,2% dos votos contra o segundo lugar José Serra/PSDB com 38,7%. No dia 01 de janeiro de 2003 ocorria a transferência democrática de poder. Lula (esq.) e José Serra (dir.) durante debate nas eleições de 2002. 20

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