República Populista: segundo governo Vargas (1951-1954) e a crise institucional

• Segundo Governo Vargas (1951-1954)
• Governo provisório do presidente Café Filho (1954-1955)
• Presidente Café Filho (1955): 4 dias no poder
• Presidente Nereu Ramos (1955-1956): o legalista

SEGUNDO GOVERNO VARGAS (1951-1954)         Getúlio Vargas candidatou-se pelo PTB, experiente politicamente com um jingle de campanha “Bota o retrato do velho outra vez; bota no mesmo lugar”, ele vence as eleições presidenciais de 1950 com 48,7% dos votos, em segundo lugar ficou Eduardo Gomes (UDN) com 29,6% e em terceiro Cristiano Machado (PSD) com 21,4%. Presidente Getúlio Vargas em 1951. 01

Nessas eleições Vargas aliou-se com o PSP que detinha grande influência em São Paulo, o seu vice-presidente Café Filho (PSP) foi eleito (lembrando que eram realizadas eleições separadas para os dois cargos). O discurso de Vargas era populista, prometendo que o povo subiria com ele os degraus do Palácio do Catete, defendendo a industrialização e a ampliação das leis trabalhistas. Escadaria principal do Palácio do Catete Palácio do Catete, sede do governo federal no Rio de Janeiro. 02

Inicialmente seu mandato ficou marcado como conciliador ao ser apoiado por grandes massas populares e por vários setores da grande burguesia. Se de um lado ele é considerado “pai dos pobres” apoiando o movimento operário, defendendo as leis trabalhistas e uma política nacionalista, por outro muitos se referem como “mãe dos ricos” incentivando indústrias e investimentos estrangeiros em alguns determinados setores. Crítica ao papel de Vargas como “pai dos pobres”. 03

Logo o país politicamente ficaria dividido em dois grupos principais em relação ao gerenciamento da indústria e o desenvolvimento nacional: Nacionalistas: liderado pelo presidente Vargas (PTB) é apoiado pela maioria do PSD - o governo deveria investir em áreas estratégicas como petróleo, siderurgia, transportes e telecomunicações. Liberais: liderado por Carlos Lacerda da UDN - O governo não deveria intervir na economia e o desenvolvimento deveria apoiar-se nas empresas privadas. Eram chamados pejorativamente de Entreguistas. PTB e Vargas representavam a defesa do nacionalismo econômico. A UDN e Carlos Lacerda defendiam o liberalismo econômico. 04

Na economia é lançado em 1952 o Plano Lafer (Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico) com objetivo desenvolver a petroquímica, siderurgia, transportes, energia e técnicas agrícolas, mas não foi aprovado no Congresso. Horácio Lafer (PSD), ministro da Fazenda de 1951-1953. 05

No mesmo ano foi aprovada a criação do BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (atual BNDES) que visava captar recursos para o desenvolvimento da indústria nacional, principalmente na área da indústria de base. Nesse momento também crescia a campanha visando a nacionalização da exploração do petróleo, assim o Estado brasileiro deveria deter o controle desse setor da economia, a campanha ficou conhecida pelo seu slogan “O petróleo é nosso” Movimento ganhou força a partir de 1948, contra a política mais liberal do governo Dutra. 06

Ainda em 1952, o Brasil assina um acordo militar com os EUA, mas não torna-se um alinhado automático, tanto que não envia tropas para a Guerra da Coreia. Tropas norte-americanas na Guerra da Coreia. 07

Depois de muito debate, em 1953 é aprovada a criação da Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A que detém o monopólio da exploração e do refino de petróleo no Brasil. A criação da empresa frustrou interesses de grandes grupos internacionais na época. Evolução do logotipo da Petrobras. Primeira grande refinaria da empresa em Cubatão/SP, a Refinaria Presidente Bernardes inaugurada em 1955. 08

Ainda em 1953, Vargas enviou para o Congresso a Lei dos Lucros Extraordinários que visava controlar o envio de lucros das multinacionais para suas matrizes no exterior, mas a lei não foi aprovada. No ano seguinte ele envia um projeto para a criação de uma empresa estatal com o objetivo desenvolver o setor de produção de energia elétrica (Eletrobrás), mas ela também não foi aprovada. Vargas em discurso nos anos 1950. 09

Nesse mesmo ano, Getúlio Vargas passa a ter sua popularidade em baixa devido ao aumento dos preços dos alimentos e dos alugueis que subiam mais do que os salários. A reação popular resultou em protestos, saques a armazéns e greves, como a Greve dos 300 mil em 1953 e ao mesmo ano explodia no Rio de Janeiro, Santos e Belém a conhecida Greve dos Marítimos. Capa do jornal Voz Operária dando atenção a Greve dos 300 mil de 1953. 10

Para solucionar a situação, Vargas nomeia para o cargo de ministro do Trabalho, o também gaúcho João Goulart (PTB), o novo ministro chegou a negociar um reajuste mas ao final ele propôs um aumento de 100% no valor do salário mínimo gerando revolta dos empresários, da oposição (UDN) e de vários grupos militares. João Goulart, ministro do Trabalho.  11

Ainda em fevereiro de 1954, o Manifesto dos Coronéis protestava e advertia o presidente Vargas por que haviam infiltrados elementos comunistas em seu governo. O ministro João Goulart foi demitido do cargo, mas o presidente Vargas autorizou um aumento de 100% do salário mínimo em 01 de maio de 1954. Papel moeda de 1.000 cruzeiros. 12

Vargas nesse momento sofre oposição da elite nacional e do capital estrangeiro, na mídia sofria constantes críticas dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo e Tribuna da Imprensa este último dirigido por Carlos Lacerda (UDN) que escrevia: “Um corrupto com um governo de corruptos”. Apenas o jornal Última Hora defendia o governo Vargas.  Crítica ao governo Vargas no jornal carioca Tribuna da Imprensa. 13

Em agosto de 1954, Carlos Lacerda (UDN) opositor de Vargas sofre o Atentado da Rua Tonelero na cidade do Rio de Janeiro, Lacerda ficou levemente ferido, mas seu segurança, o Major Rubens Vaz, da Aeronáutica acabou falecendo. Isso gerou uma forte reação da oposição e da Aeronáutica. Carlos Lacerda sendo carregado por pela Polícia da Aeronáutica quando acompanhava o enterro do major Rubem Vaz. 14

Foi autorizada pela Aeronáutica a abertura de um inquérito na base aérea do Galeão, logo denominada de República do Galeão. As investigações levaram a constatação que os envolvidos estavam ligados ao chefe da guarda pessoal do presidente Vargas, Gregório Fortunato. Inicia-se uma pressão para que Vargas renuncie o cargo de presidente da República.  Do lado direito de Vargas, Gregório Fortunato conhecido como “Anjo Negro” chefe da guarda pessoal de Vargas. 15

Em 22 de agosto, as Forças Armadas lançam o Manifesto do Generais exigindo o afastamento de Vargas até concluir-se o inquérito sobre a morte do Major Rubem Vaz. Vargas não renúncia e no dia 24 de agosto de 1954 suicida-se com um tiro no coração e deixando uma carta-testamento, declarando “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”. Jornal Última Hora noticiando a morte de Vargas. 16

GOVERNO TRANSITÓRIO DO PRESIDENTE CAFÉ FILHO (1954-1955)     O vice-presidente assume o poder, Café Filho era potiguar e filiado ao PSP. No seu governo foi aprovada a Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), por meio do qual facilitou a entrada de capitais estrangeiros no país. Presidente João Café Filho 17

Ainda ocorreram as eleições presidenciais em 1955 onde sagrou-se vitorioso Juscelino Kubistchek (PSD) com 35% e como vice-presidente João Goulart (PTB) com 44% dos votos. A UDN e setores militares de oposição não estavam aceitando a vitória de JK. Em 8 de novembro de 1955 o presidente Café Filho pede o afastamento do cargo por motivo de doença. Cartaz das eleições de 1955. 18

PRESIDENTE CARLOS LUZ: 4 DIAS NO PODER     Assumiu provisoriamente a presidência, Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados que apesar de ser do PSD tinha sido contra a candidatura de JK. Para barrar o plano de impedir a posse de JK articulou-se o Movimento de 11 de novembro, quando o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott comandou o cerco ao Palácio do Catete e a outros prédios públicos com apoio do Exército, o presidente provisório Carlos Luz acabou fugindo da capital. Presidente Carlos Luz Ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott 19

PRESIDENTE NEREU RAMOS: O LEGALISTA     Diante do fato, assume a presidência da República, o presidente do Senado, o catarinense Nereu Ramos (PSD) que garante a legalidade e a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart (Jango) em 31 de janeiro de 1956. Presidente Nereu Ramos 20

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