República Populista: transição, constituição e o governo Dutra (1946-1951)

• Governo provisório: José Linhares
• Forças políticas
• Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

GOVERNO PROVISÓRIO: JOSÉ LINHARES         Com a renúncia de Vargas, quem assume o cargo de presidente da República passa a ser José Linhares,  presidente do Supremo Tribunal Federal, ele governou interinamente, durante a realização das eleições presidenciais de 1946 até a posse de Eurico Gaspar Dutra no início de 1946, Dutra foi o primeiro presidente da chamada República Populista ou Período Democrático de 1945 até 1964. José Linhares, presidente provisório. 01

FORÇAS POLÍTICAS     Como não existiam partidos políticos durante o Estado Novo, com a redemocratização em 1945 temos o surgimento de vários partidos políticos para concorrer nas eleições. Abaixo um quadro com as principais agremiações políticas de 1945 até 1964. 02

O PSD - Partido Social Democrático foi o maior partido de todo o período (1946-1964),  idealizado por Vargas para agrupar setores da elite brasileira favoráveis as reformas implantadas durante a Era Vargas, assim a base de seu eleitorado eram a classe média, parte dos militares, industriais e a aristocracia rural. Os principais políticos que foram nomeados interventores (governadores durante o Estado Novo) por Vargas aderiram ao PSD. Cartaz das eleições presidenciais de 1955. Símbolo do PSD 03

A UDN - União Democrática Nacional era o partido de oposição a Vargas obtendo apoio de setores da classe média, empresários, industriais e de camadas militares (com o tempo ganhou ainda mais apoio). Era um partido anticomunista e contrário a intervenção do Estado na economia. Era a segunda maior força política, mas perderam o posto para o PTB em 1962. Símbolo da UDN Carlos Lacerda, principal líder da UDN nos anos 1950-1960. 04

O PTB - Partido Trabalhista Brasileiro foi idealizado por Vargas, ele próprio se filiou ao partido, grupos políticos ligados a sindicatos e outras lideranças com base popular, tinham entre seu maior eleitorado operários urbanos beneficiados com a política trabalhista de Vargas, cresceu eleitoralmente durante o período, sendo inicialmente a terceira força política, mas ultrapassou a UDN em 1962.  A esquerda Vargas, ao centro Jango (João Goulart) e a direita Leonel Brizola. Bandeira do PTB Símbolo utilizado pelo PTB. 05

O PSP - Partido Social Progressista foi fundado em 1946 pela fusão de pequenos partidos políticos que tinham importância basicamente no estado de São Paulo, foi liderado pelo antigo interventor de São Paulo, Adhemar de Barros, o partido chegou a ser a quarta força política nos anos 1950. Adhemar de Barros, governador de São Paulo. Símbolo do PSP 06

Chama atenção também partidos como: O PRP - Partido de Representação Popular liderado por Plínio Salgado (ex-AIB), fundado em 1945, quando ele retornou do exílio e agrupou vários ex-integralistas e era um partido nacionalista.  O PCB - Partido Comunista do Brasil participa pela primeira vez de uma eleição em 1945, em 1946 chega a ser a quarta bancada na Câmara dos Deputados, mas com 5% apenas, continua tendo como líder Luís Carlos Prestes. Luís Carlos Prestes, principal liderança do PCB. Símbolo utilizado pelo PCB. Cartaz de Plínio Salgado, líder do PRP e candidato nas eleições presidenciais de 1955. Símbolo do PRP 07

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA (1946-1951)     Eurico Gaspar Dutra militar mato-grossense aproximou-se do governo Vargas durante os anos 1930, chegado ao cargo de Ministro da Guerra de 1936 até 1945. Mas foi um dos militares que forçaram a renúncia de Vargas e depois foi candidato a presidente pelo PSD, apoiado pelo PTB, Dutra elegeu-se com 55,3% dos votos contra 34,7% de Eduardo Gomes (UDN) e 9,7% de Yedo Fiuza (PCB). Presidente Eurico Gaspar Dutra 08

Foram eleitos em 1945 os deputados e senadores que formaram a Assembleia Nacional Constituinte, os trabalhos duraram até setembro de 1946, quando os constituintes promulgaram uma nova Constituição para o Brasil. As principais características da Constituição de 1946 eram: Capa da Constituição de 1946. 09

República presidencialista, com presidente eleito pelo período de cinco anos Autonomia dos Estados e municípios. Sistema representativo: Senado e Câmara dos Deputados. Liberdade de expressão, de culto e de religião. Eleições para todos os cargos, voto direto a todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos, de ambos o sexos. (sem direito a votar analfabetos e militares de baixa patente, como cabos e soldados). Garantia o direito de greve a atividades não essenciais. 10

Uma das primeiras medidas tomada pelo governo Dutra em 1946, foi a proibição dos jogos de azar como cassinos, muitos dizem que tal atitude foi tomada pela falta de controle sob a receita desses locais, além da questão moral, combatendo a jogatina (vício). Copacabana Palace, construído pelos empresários Octávio Guinle e Francisco Castro Silva e inaugurado em 1923, funcionando como hotel e cassino. 11

Diante da tensão da Guerra Fria, o senador Prestes (PCB - Partido Comunista do Brasil) declara que se ocorresse uma guerra entre as potências ele lutaria do lado soviético. Assim, o governo Dutra (pró-EUA) desencadeou uma repressão e banimento do PCB, ocorrendo a cassação do registro do partido em maio de 1947 juntamente com os mandatos eletivos do partido, entre os cassados estavam o senador Luís Carlos Prestes e os deputados federais João Amazonas e Carlos Marighella.  Deputados comunistas da Assembleia Constituinte que tiveram seus mandatos cassados, ao centro o senador Prestes.     Com a justificativa de repressão ao comunismo, o governo Dutra atuou na intervenção de sindicatos e na perseguição ao movimento trabalhista criando condições rígidas para realização de greves, gerando críticas devido a limitação do direito a greve. Greve do setor têxtil em São Paulo no ano de 1946.

Em outubro de 1947, o governo brasileiro rompe relações diplomáticas com a União Soviética. No mesmo ano ocorreu no Rio de Janeiro a Conferência Interamericana para manutenção da paz e segurança no continente onde foram estabelecidas as bases do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), prática foi a união dos exércitos da América contra o avanço do socialismo, a “doutrina Truman” para a América Latina.  Países-membros do TIAR. 13

Em 1948, é criada a OEA – Organização dos Estados Americanos, capitaneada pelos Estados Unidos, com objetivo de defender os interesses dos países americanos e buscar de forma pacífica o desenvolvimento econômico, social e cultural. América Bandeira da OEA 14

Na economia o governo Dutra adotou uma política liberal, sem intervenção do Estado na economia. No ano de 1948 o Brasil participa da Missão Abbink - presidida por John Abbink e Otávio Gouveia de Bulhões com o objetivo era promover o desenvolvimento econômico brasileiro atrelado aos capitais e interesses norte-americanos.  Visita do presidente Dutra aos EUA em 1949, na foto com o presidente norte-americano Truman. 15

Ocorre a inevitável entrada de produtos estrangeiros, com a abertura total da economia, principalmente produtos de empresas americanas, mas essa situação deteriorou a economia brasileira passando a ocorrer a inflação, aumento dos preços e diminuição do poder aquisitivo. Propaganda de refrigeradores. 16

Para controlar a crise o governo estabeleceu a Politica de Seleção de Importações, restringindo a importação de bens de consumo imediato e incentivou a compra de bens de produção (máquinas e equipamentos). Máquina de contabilidade norte-americana Burroughs. 17

No entanto, nessa mesma época, ocorre o aumento dos preços externos do café possibilitando um crescimento e o governo Dutra lança o Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), contudo com dinheiro escasso pouco acaba sendo feito, destacamos a abertura da nova Rodovia Rio-São Paulo, primeira parte da Hidroelétrica Paulo Afonso e a compra de navios para a Frota Nacional de Petroleiros – Fronape. Complexo Hidroelétrico de Paulo Afonso, imagem atual. 18

Ainda no seu governo ocorre a criação da ESG – Escola Superior de Guerra em 1949 ligada ao Ministério da Guerra com objetivo de desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários ao exercício de funções de direção e assessoramento na defesa nacional, incluído a Segurança e do Desenvolvimento. Sede da ESG na cidade do Rio de Janeiro. 19

O fim do governo Dutra é marcado por uma crise com inflação. Por outro lado, o Brasil viveu em 1950 a primeira transmissão de uma emissora de televisão, a TV Tupi pertencente aos Diários Associados, além do nosso país sediar a Copa do Mundo de 1950, contudo a equipe brasileira saiu derrotada no “Maracanaço”. Estádio do Maracanã construído para a Copa do Mundo de 1950. 20

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