História do Brasil - História do Mundo
GOLPE DA MAIORIDADE Muitos políticos passaram a defender durante o Período Regencial, que havia uma forma de acabar com a falta de autoridade do governo central sediado no Rio de Janeiro e preservar a unidade territorial do Brasil, uma das maiores preocupações da elite brasileira desse período.
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A solução para muitos era transferir o poder ao príncipe D. Pedro de Alcântara e encerrar o período regencial, apesar do príncipe ter ainda apenas 14 anos de idade em 1840. A maioridade apenas ocorreria quando ele completasse 18 anos.
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Mas o poder Legislativo, a Assembleia Geral composto pela Câmara dos Deputados e o Senado tinha poderes para antecipar a maioridade do príncipe. Membros do Partido Liberal se destacaram na defesa da antecipação da maioridade, criando em 1840, o Clube da Maioridade.
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Um requerimento assinado por senadores e deputados foi entregue ao príncipe D. Pedro de Alcântara pedindo que assumisse o governo, quando foi a ele perguntado se queria assumir o trono em dezembro, até lá estaria sendo preparando as celebrações, D. Pedro imediatamente respondeu “Quero já”, assim no dia 23 de julho de 1840 ele já foi aclamado como D. Pedro II, imperador do Brasil.
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Em 18 de julho de 1841, D. Pedro de Alcântara foi coroado oficialmente como D. Pedro II, abrindo caminho para o período mais longo da História do Brasil até então, o Segundo Reinado (1840-1889).
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GRUPOS POLÍTICOS, ELEIÇÕES E DISPUTAS Devido ao apoio maciço do Partido Liberal a maioridade de D. Pedro II, este nomeou como primeiro ministério, composto por políticos liberais no chamado Ministério da Maioridade formado pelos irmãos Martim Francisco e Antônio Carlos de Andrada e pelos irmãos Cavalcanti.
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Iniciava-se a grande rivalidade política do Brasil no Segundo Reinado, entre Liberais e Conservadores. O Partido Conservador surgiu da aliança entre antigos restauradores e liberais moderados, assim os conservadores representaram os interesses dos grandes senhores de terras com lavouras para exportação, altos funcionários públicos e grandes comerciantes, eram chamados de Saquaremas.
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Enquanto isso, o Partido Liberal era formado principalmente por profissionais liberais urbanos, proprietários rurais que vendiam para o mercado interno, seus partidários queriam uma maior autonomia para as províncias, eram chamados de Luzias. Alguns liberais estiveram envolvidos em revoltas provinciais.
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O imperador convocou eleições para a Câmara dos Deputados em 1840, sendo que o sistema eleitoral do império, levava a concentração do poder entre as elites brasileiras dispostas entre o Partido Liberal e o Partido Conservador. As eleições de 1840 foram marcadas por fraudes eleitorais e pela violência política principalmente dos liberais, por isso esse pleito é conhecido como Eleições do Cacete.  09 | ||||
Com a vitória dos liberais, o Partido Conservador reagiu e pressionou o imperador D. Pedro II, que em 1841 destituiu o ministério formado pelos liberais e nomeou um novo ministério com políticos conservadores e destituiu a Câmara dos Deputados convocando novas eleições em 1842, quando sagraram-se vencedores os conservadores.
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O novo governo conservador estabeleceu:
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REVOLTAS LIBERAIS DE 1842 Com as novas reformas políticas centralizadoras, a destituição do ministério liberal e a anulação das eleições de 1840, surgiram revoltas liberais em São Paulo, lideradas por Diogo Antônio Feijó e em Minas Gerais lideradas por Teófilo Ottoni.
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Para conter as revoltas, o governo imperial rapidamente enviou tropas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, experiente em combater outras revoltas durante o Período Regencial, logo foram presos os principais líderes, sendo terminada a revolta. Todos os envolvidos foram anistiados em 1844, por ordem do Imperador.
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O PARLAMENTARISMO NO BRASIL Em 1847, buscando colocar fim as constantes crises políticas, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, posição que equivale ao de primeiro-ministro, assim para muitos historiadores iniciava-se no Brasil o sistema parlamentarista durante o Segundo Reinado.
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Após cada eleição, o imperador D. Pedro II nomeava o líder do partido político vitorioso para ser o Presidente do Conselho de Ministros, essa liderança formava o gabinete ministerial que era apresentado a Assembleia Geral (Legislativo). Assim que recebesse a aprovação da maioria dos deputados e senadores, ou seja, um voto de confiança, o presidente do Conselho de Ministros estava garantido no cargo. Mas não tinha mandato definido, podia ser retirado a qualquer momento.  15 | ||||
Caso não conseguisse o voto de confiança do parlamento, o imperador podia demitir o presidente do Conselho de Ministro, indicando outro nome ou podia dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições. D. Pedro II tinha todo esse poder devido ao Poder Moderador. Muitos historiadores chamam o parlamentarismo no Império de “parlamentarismo às avessas” ou “parlamentarismo dirigido”.
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O primeiro gabinete foi liderado por Manuel Alves Branco do Partido Liberal governou de maio de 1847 até março de 1848. O presidente do Conselho de Ministro podia ficar anos no governo ou apenas meses, não tinha um mandato definido, assim de 1847 até 1889, o Brasil teve ao todo 36 gabinetes ministeriais.
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LIBERAIS E CONSERVADORES ERAM DIFERENTES? Uma frase atribuída ao político pernambucano Visconde de Albuquerque, dizia “Não há nada mais parecido com um conservador, do que um liberal no poder”, essa frase era comum nas conversas sobre política no século XIX.
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O fato é que Liberais e Conservadores não tinham grandes divergências ideológicas, a principal diferença era que aos Conservadores defendiam um governo imperial forte e centralizado, enquanto os Liberais defendiam a descentralização e a certa autonomia as províncias.
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Contudo os dois grupos políticos tinham como grande preocupação, conseguir chegar ao poder, isso levava a benefícios e a prestígio. Assim eles empregavam os mesmos métodos para conseguir vitórias eleitorais, concedendo favores e empregando a violência contra opositores e indecisos.
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GOVERNO GEISEL (1974-1979) Ernesto Geisel, general gaúcho e presidente da Petrobras de 1969 até 1973, foi o indicado pelas Forças Armadas para o cargo de presidente da República. No Congresso Nacional onde já tinha sua vitória assegurada, Geisel conquistou o voto de 400 congressistas em sua grande maioria da ARENA, a novidade é que o MDB lançou uma chapa opositora liderada por Ulysses Guimarães mesmo sem chance de vitória, era o “anticandidato” que recebeu 76 votos.
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O presidente Geisel era ligado ao grupo mais moderado (castelista, “Sorbonne”), mas também mantinha contatos com a linha-dura. Na política interna ele lançou a chamada distensão política, ou seja, prometeu a redemocratização do Brasil de forma “lenta, gradual e segura” a fim de evitar o acesso imediato da oposição ao poder.
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A censura diminui e praticamente deixou de existir ao final do governo, mas o regime continuou fechado e reprimindo a oposição. Nas eleições gerais de 1974, o MDB obtém grande avanço elegendo 16 senadores (20 cargos estavam em disputa) e 44% da Câmara dos Deputados, o que preocupou o governo.
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Em 1975, o DOI-CODI de São Paulo prende o jornalista Vladimir Herzog, que apareceu morto dentro de sua cela segundo a versão oficial foi um suicídio, contudo a morte de Herzog é questionada. Em 1976 o DOI-CODI anunciava outro “suicídio” em suas dependências, do operário Manuel Fiel Filho. No mesmo ano ocorre a uma operação sangrenta realizada pelo DOI-CODI/SP, que ficou conhecida como a Chacina da Lapa onde vários integrantes do Comitê Central do PCdoB foram presos ou mortos.
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O presidente sofre a oposição interna, a linha-dura das Forças Armadas é contra a abertura política. Devido aos escândalos frente a opinião pública, com as mortes nas dependências do DOI-CODI, o presidente Geisel exonerou o ministro do Exército, Sylvio Frota em 1977.
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Na área econômica foi lançado o II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento com objetivo de expandir as indústrias de base, máquinas e equipamentos, aço, petróleo e energia elétrica. As chamadas “obras faraônicas” continuaram (Itaipu, Sobradinho, Tucuruí, Transamazônica). Em 1975 é assinado o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha para a construção de usinas nucleares com o apoio tecnológico alemão.
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Os grandes projetos do governo necessitam na maioria das vezes de empréstimos que foram contraídos antes da crise, mas devido à crise internacional estourada em 1973 ocorreu o aumento do preço do barril de petróleo e ao aumento da dívida externa. O resultado disso foi a inflação e no mercado surgiram as especulações financeiras. 07 | ||
O objetivo do II PND era manter o crescimento econômico na faixa de 10% ao ano, o que foi impossível. O governo Geisel incentivou a produção para exportação reduzindo o imposto de 25% para 5%. Buscou também substituir o consumo de gasolina pelo Álcool combustível (Etanol) o chamado PROÁLCOOL - Programa Nacional do Álcool assim muitos automóveis passaram a utilizar o novo combustível.
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Após o avanço eleitoral do MDB em 1974, ocorreu um retrocesso na abertura, com a chamada Lei Falcão (1976) que limitava a propaganda eleitoral no rádio e na televisão com apenas foto e currículo do candidato. O presidente Geisel respaldado pelos Atos Inconstitucionais, fechou o Congresso em abril de 1977, iniciando um recesso forçado de catorze dias do parlamento nacional e instaurando o Pacote de Abril.
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O Pacote de Abril determinava:
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Devido a inflação e a perda do poder de compra da população levaram a mobilizações sociais, em maio de 1978 ocorre em São Bernardo do Campo/SP a primeira greve de operários metalúrgicos tendo como líder Luiz Inácio Lula da Silva. Crise econômica e pressionado pela oposição o governo Geisel extingue o AI-5, mas extinção passa a valer para o ano de 1979.
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GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) João Figueiredo, general fluminense e chefe do SNI – Serviço Nacional de Informações de 1974 até 1978. Foi indicado pelas Forças Armada e eleito indiretamente, ou seja, pelo Congresso Nacional com 355 votos em sua maioria da ARENA. O MDB lançou o general Euler Bentes Monteiro que recebeu 266 votos.
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Em 1979, o Ato Institucional nº 5 não tinha mais validade e ocorriam pressões pela abertura política por parte da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos de trabalhadores, grupos de empresários, organizações religiosas, associações artísticas, estudantis e imprensa.
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Em agosto de 1979, é aprovada e sancionada pelo presidente Figueiredo a Lei da Anistia que liberava tanto as pessoas envolvidas em crimes como assaltos e sequestros tendo uma motivação política, como também os envolvidos nos órgãos de repressão em abusos durante prisões, torturas e desaparecimento de corpos. Puderam voltar ao Brasil lideranças políticas como Leonel Brizola, Jânio Quadros, Celso Furtado, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, etc.
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Ainda em 1979, foi estabelecida a Lei Orgânica dos Partidos Políticos que viabilizava a criação de outros partidos no Brasil, era o fim do bipartidarismo, o objetivo do governo Figueiredo era dividir a oposição enfraquecendo o MDB. Na sequência foram proibidas as coligações e estabeleceu o voto vinculado (prefeito-vereador do mesmo partido). Surge o PDS (ex-ARENA), PMDB, PDT, PTB e o PT.      15 | ||
Na área econômica foi lançado o III PND – Plano Nacional de Desenvolvimento com objetivo de crescimento da renda e do emprego; equilíbrio da balança de pagamentos; controle da dívida externa; combate à inflação e desenvolvimento de novas fontes de energia. Além disso, o governo tinha que continuar as “obras faraônicas” (Itaipu, Transamazônica, etc.).
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Devido as altas taxas de juros impostas o governo teve que renegociar a dívida externa com o FMI através de empréstimos vultosos e submissão ao fundo. Para piorar ainda mais, a crise do petróleo de 1979 colaborou para a elevação das taxas de inflação chegado em 1983, a 211% ao ano. O resultado foi a diminuição do crescimento econômico e aumento do desemprego e o fortalecimento da paralisações organizadas pelos sindicatos, como o Sindicato dos Metalúrgicos liderados por Lula em 1980, quando ele chegou a ser preso.
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Enquanto isso a disputa política continuava, grupos que eram contra a abertura política se rebelavam gerando uma onda de atentados. Uma das ações foi Carta-bomba endereçada a Eduardo Seabra Fagundes, presidente da OAB em 1980, sua secretária faleceu, outra carta bomba foi endereça a um vereador do Rio de Janeiro/RJ seu assessor acabou ferido. Além disso, uma bomba destruiu a redação carioca do jornal Tribuna da Luta Operária ligado ao PCdoB.  18 | ||
Durante o show de 01 de maio de 1981, em comemoração ao Dia do Trabalhador no centro de eventos Riocentro ocorreu um ataque a bomba frustrado, o conhecido Atentado do Riocentro, porque enquanto estavam armando as bombas, uma explodiu dentro do automóvel onde estavam dois militares ligados ao DOI-CODI/RJ e um acabou falecendo no local.
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Não ocorrem punições, o governo muda o inquérito afirmando que os militares foram vítimas, fato que leva a uma crise, no fim o general Golbery do Couto e Silva pede demissão do Ministério da Casa Civil. É nesse meio que a transição do Brasil para a democracia continua, na aula seguinte vamos estudar as:
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