Nova República: a Era FHC

 

• Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)
• Segundo Governo FHC (1999-2002)

GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-1998)         Fernando Henrique Cardoso, natural do Rio de Janeiro/RJ mas logo cedo mudou-se para São Paulo/SP. É sociólogo, cientista político, professor universitário e político, sendo senador pelo estado de São Paulo de 1982 até 1992. Foi membro do MDB/PMDB e um dos fundadores do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira em 1988.   Presidente Fernando Henrique Cardoso Brasil em Ação, logomarca utilizada no primeiro governo FHC. 01

Foi ministro da Fazenda durante o governo de Itamar Franco, planejando e orientando o Plano Real de maio de 1993 até março de 1994, com o sucesso do plano e a estabilização da economia, Fernando Henrique Cardoso, o FHC lançou sua candidatura nas eleições presidenciais de 1994, ele venceu no primeiro turno com 54,2%, em segundo lugar ficou Lula/PT com 27%, na sequencia Enéas Carneiro/PRONA com 7,3%, Orestes Quercia/PMDB com 4,3%, Leonel Brizola/PDT com 3,1% e Espiridião Amim/PPR com 2,7%. FHC e Lula durante o debate das eleições de 1994 na TV Bandeirantes. 02

Após o sucesso do Plano Real, o projeto de Fernando Henrique Cardoso no governo foi a implementação de uma política econômica neoliberal reduzindo o tamanho do Estado e seu papel na economia, segundo o próprio FHC, era o fim da Era Vargas no Brasil. Charge criticando o discurso contra a intervenção do Estado na economia. 03

Desde o governo Collor, o projeto de vender empresas estatais (privatização) era uma medida bem vista pelo mercado financeiro e os investidores, além disso ajudava a diminuir o tamanho do Estado, assim foram privatizadas como a Usiminas, Cosipa, Aço Minas e CSN (siderurgia) e Embraer (aviação). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo em 1994. 04

O governo FHC seguiu o que estava em destaque na época, como as orientações econômicas do Consenso de Washington (1989) para a América Latina onde vários países sofriam a anos com altos índices de inflação, a orientação era reformar o Estado, diminuir os gastos públicos e privatizar empresas estatais, a fim de buscar investimentos estrangeiros para o país.  Logo da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas, proposta pelos EUA na Cúpula das Américas em 1994. A última rodada de conversações ocorreu em 2003 onde recebeu várias críticas, não entrando em vigor. 05

O leilão (privatização) das empresas estatais gerou uma arrecadação federal em torno de 30 bilhões de dólares entre 1991 até 2002. As principais empresas privatizadas foram a CVRD – Companhia Vale do Rio Doce (exploração de minério), Sistema Telebrás e Embratel (telecomunicação), RFFSA (rede ferroviária), além da concessão de várias rodovias a iniciativa privada pelo país. CVRD - Companhias Vale do Rio Doce Telebras Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunições RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A 06

Um dos objetivos com as privatizações era a diminuição da dívida externa, o que não ocorreu, além disso denúncias de corrupção e de irregularidades nos processos de privatização, especulando-se que algumas companhias teriam sido vendidas a preços abaixo do valor de mercado, críticas do uso de dinheiro público (BNDES) para financiar a aquisição de tais empresas, etc, contudo várias ações públicas e processos foram arquivados. Protesto contra a privatização da Vale. 07

O Brasil vivia apesar de tudo, um momento onde a inflação estava controlada, com um índice de inflação anual de 9,6% (1996) e 1,6% (1998). Só que o Brasil tinha um problema, manter o real equivalente ao dólar, a alternativa foi aumentar a taxa de juros e atrair investimentos especulativos em dólares, o resultado foi uma recessão econômica e desemprego que será sentido nos anos posteriores. Moedas de R$1,00, acima a lançada em 1994 e abaixo da segunda família de moedas lançada em 1998. 08

Apesar da estabilidade econômica, alguns bancos nacionais entram em crise, assim o governo cria o PROER - Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro e de 1995 até 1999 mais de cinco instituições financeiras sofreram intervenção do governo para sua reestruturação e na sequencia foram incorporados a outros bancos. Agência do Bamerindus, em crise financeira o banco esteve sob interferência do PROER, mas acabou sendo vendido ao HSBC em 1997. 09

Na questão social, movimentos populares com o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ganharam destaque diante do desemprego, para muitos a solução era a luta pela reforma agrária, mas a repressão foi grande como o caso do Massacre de Eldorado do Carajás/PA em 1996 onde 19 membros do MST foram mortos. Segundo investigações os membros do MST foram mortos com tiros a queima roupa em uma ação da Polícia Militar do Pará. 10

Com um bom índice de popularidade devido a estabilidade econômica dos preços e da entrada de capital/investimentos estrangeiros no país, no Congresso Nacional foi aprovada uma emenda a Constituição dispondo da reeleição para cargos do Poder Executivo (presidente da República e governadores), permitindo ao presidente Fernando Henrique Cardoso concorrer a um novo mandato nas eleições presidenciais de 1998. Ao centro FHC com deputados e senadores. 11

SEGUNDO GOVERNO FHC (1999-2002)      Nas eleições presidenciais de 1998, novamente a disputa ficou entre PSDB e PT, sendo que Fernando Henrique Cardoso/PSDB venceu no primeiro turno com 53% dos votos, em segundo lugar Lula/PT com 31,7%, na sequencia Ciro Gomes/PPS com 10,9% e Enéas Carneiro/PRONA com 2,1%. Presidente Fernando Henrique Cardoso Governo Federal Trabalhando em todo o Brasil, logomarca do segundo governo FHC. 12

Mas em 1998-1999, ocorreram crises econômicas em países emergentes que decretaram a moratória (dispositivo legal que prevê a suspensão do pagamento dos juros da dívida externa quando um país está em grave crise econômica) e vários investidores com medo que o Brasil fosse para o mesmo caminho retiraram investimentos do Brasil. 13

O governo federal teve que desvalorizar o real em 1999, adotando um câmbio flexível prejudicando empresas que tinham dívidas em dólar e elevando a dívida pública. Outras ações também foram tomadas com auxílio de empréstimos junto ao FMI – Fundo Monetário Internacional. Capa do jornal Folha de S. Paulo (1999) e reportagem de 2002 (dir.). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo de 2002. 14

No campo social destacou-se na área da educação, a criação do Bolsa Escola um programa de transferência de renda as famílias de jovens e crianças de baixa renda, do Fundef – Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e a ampliação das matriculas escolares promovendo uma redução dos índices de analfabetismo no Brasil.  Lançamento do Projeto Bolsa Escola em 2001, ao centro FHC, a esquerda Geraldo Alkmin. Cartão do programa Bolsa Escola. 15

Na saúde destacou-se a redução da mortalidade infantil, o programa de combate a Aids e a lei que possibilitou a comercialização de medicamentos genéricos a partir de 1999, o que reduziu significativamente o preço de muitos remédios consumidos pela população. Modelo de caixa de medicamento genérico, lei introduzida pelo governo FHC. Ministro da Saúde José Serra. 16

Apesar de avanços, em 1999 a taxa de desemprego aumentava, o real perdia valor, juntando-se insatisfação pela venda de estatais consideradas lucrativas, a influência do FMI na política econômica, ocorreu em março de 1999, a Marcha dos 100 mil de Brasília, que contou com apoio de vários partidos de oposição ao governo. Na imagem uma das maiores críticas ao governo FHC, a submissão ao FMI. 17

No ano 2000, aprovou-se no Congresso Nacional a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei que buscou criar mecanismos de controle dos gastos públicos da União, Estados, Distrito Federal e os municípios, condicionado a capacidade de arrecadação de tributos de cada esfera administrativa. 18

Em 2001 o presidente FHC tinha uma boa popularidade, mas a imagem de seu segundo governo ficou marcada negativamente pelo chamado “apagão”, quando uma seca inesperada esvaziou os reservatórios das hidrelétricas, sem planejamento e investimentos suficientes no setor, o governo forçou um racionamento de energia elétrica à população. Capa do Folha de S. Paulo sobre o apagão. Capa da Veja sobre o apagão. 19

Em 2002 realizou-se novas eleições presidenciais, onde novamente a disputa ao Palácio do Planalto ficou entre o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira contra o PT – Partido dos Trabalhadores. O resultado foi a vitória do PT no segundo turno, Lula/PT conseguiu 61,2% dos votos contra o segundo lugar José Serra/PSDB com 38,7%. No dia 01 de janeiro de 2003 ocorria a transferência democrática de poder. Lula (esq.) e José Serra (dir.) durante debate nas eleições de 2002. 20

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República Oligárquica (1910-1918) – III Parte

• Hermes da Fonseca: a política de salvações
• Revolta da Chibata, Revolta de Juazeiro e Guerra do Contestado
• Wenceslau Brás: cenário mundial tenso
• Greve Operária de 1917

No terceiro período trabalhado sobre a República Oligárquica, temos uma pequena ruptura dos governos divididos entre São Paulo e Minas Gerais, já que Hermes da Fonseca foi eleito fora dessa lógica, contudo essas oligarquias continuaram influentes, tanto que voltaram ao poder com Venceslau Brás que teve que enfrentar o cenário conturbado da Primeira Guerra Mundial Centro do Rio de Janeiro. 01

HERMES DA FONSECA: A POLÍTICA DE SALVAÇÕES     O presidente Hermes da Fonseca era um militar de carreira, seu pai Hermes Ernesto da Fonseca e seu tio Deodoro da Fonseca eram marechais do Exército brasileiro, patente que Hermes também alcançou. Hermes da Fonseca era do PRC – Partido Republicano Conservador sendo eleito em 1910 fora da lógica da política do café-com-leite, teve que enfrentar e venceu a oposição na chamada Campanha Civilista liderada por Ruy Barbosa. Hermes da Fonseca, presidente do Brasil de 1910 até 1914. 02

No governo Hermes da Fonseca foi instituído a Lei de Serviço Militar obrigatório e também foi usada a faixa presidencial pela primeira vez. O novo governo federal instituiu a “política de salvações” (salvacionismo) onde governos estaduais opositores eram destituídos do poder, se necessário utilizando a força, com intervenções federais em Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas. Faixa presidencial 03

Em novembro de 1910, explodiu a Revolta da Chibata, o estopim para o para a revolta foi a punição a um marinheiro a 250 chibatadas por ter ferido um outro marinheiro dentro do encouraçado Minas Gerais. Os marinheiros revoltosos foram liderados pelo “almirante negro” João Cândido, que pediram o fim dos castigos físicos, melhores condições de trabalho, melhoria na alimentação, melhores soldos e anistia para os participantes da revolta. Marinheiro João Cândido 04

O movimento causou grande confusão, o comandante e três oficiais do encouraçado Minas Gerais foram mortos, logo a revolta ganhou apoio de mais dois encouraçados da Marinha, se o governo federal não aceitasse as reivindicações dos revoltosos, a capital Rio de Janeiro seria bombardeada, por fim o governo Hermes da Fonseca aceitou as reivindicações.  Capa do jornal Correio da Manhã em 1910. 05

Assim os marinheiros depuseram as armas, contudo dois dias após, o governo Hermes da Fonseca decretou estado de sítio e vários marinheiros considerados indisciplinados foram presos e outros foram enviados para a Amazônia. João Cândido foi processado e chegou a ser colocado em um hospício, no final foi absolvido, mas foi expulso da Marinha. Apesar de tudo o movimento surtiu efeito e os maus tratos como as chibatadas deixaram de ser utilizadas. Notícia da anistia dos revoltosos. 06

Outro conflito vai ocorrer em 1913-1914, quando o governo federal intervem politicamente no governo estadual do Ceará, retirando do governo a família Acioly que estava a anos no poder, conduzindo no cargo um aliado de Hermes da Fonseca. Nogueira Acioly, presidente (governador) do Ceará de 1896 até 1900 e de 1904 até 1912. 07

Sob a liderança de padre Cícero, chefe político e religioso da cidade de Juazeiro do Norte/CE estoura um motim conhecido como Revolta de Juazeiro. O padre Cícero formou um “exército” com seus fiéis para a retomada do poder, a revolta foi violenta e o governo federal anulou a intervenção, reconduzindo aliados de Nogueira Acioly ao cargo de governador do Ceará, para apaziguar os ânimos na região. Padre Cícero 08

Surge também um grande conflito messiânico no sul do Brasil em 1912, mais precisamente no oeste catarinenses e paranaense, uma região chamada de contestada devido a  disputa territorial entre estados de Santa Catarina e Paraná. O movimento ficou conhecido como a Guerra do Contestado (1912-1916). Região do Contestado e linha ferroviária construída. 09

Os motivos que levaram a guerra na região do Contestado foram: a construção de um estrada de ferro que passava pela região ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul e a forma de pagamento foi uma extensa faixa de terra de 30 km ao redor da ferrovia, muitos camponeses pobres já ocupavam a área e acabaram expulsos pelos madeireiros e pelas empresas de colonização. Locomotiva da Brazil Railway Company de Percival Farquhar em trecho pronto da ferrovia. 10

Além dos camponeses pobres expulsos, juntaram-se a eles trabalhadores de vários estados que ficaram desempregados após a conclusão da estrada de ferro em 1910, foi nesse contexto todo que surgiu um líder religioso, o monge José Maria que pregava a criação de um mundo novo, regido pelas leis de Deus, onde todos viveriam em paz, com prosperidade, justiça e com terras para trabalhar. Monge José Maria ao centro. 11

O monge José Maria começou a receber muitos fiéis e formou um povoado chamado de “Quadrado Santo”, logo organizando uma resistência armada contra os coronéis e o exército, o conflito também foi chamado de “Guerra Santa”. Em destaque região do conflito e povoados envolvidos nos conflitos. 12

Formaram-se mais alguns povoados sob comando de José Maria, que nessa altura tinha proclamou a chamada de “monarquia celestial” e organizou um governo próprio com normas igualitárias e não obedecendo às autoridades republicanas. Bandeira da Monarquia Celestial do beato José Maria. 13

O líder José Maria foi morto na Batalha de Irani, mas o conflito durou quatro anos até que o exército bem armado e com mais de 7 mil homens derrotaram todos os povoados da “monarquia celeste” em 1916, prendendo Adeodato, o último líder rebelde do Contestado. O saldo final foi um massacre contra a população pobre da região abrindo caminho para a colonização. Sertanejos sentados se rendem a tropas federais e estaduais que esmagaram o movimento em 1916. 14

VENCESLAU BRÁS: CENÁRIO MUNDIAL TENSO      O presidente Venceslau Brás pertencia ao PRM – Partido Republicano Mineiro e recebeu apoio do PRP, assim representou a volta da política do café-com-leite, governado o Brasil de 1914 até 1918. As elites se reconciliaram-se no Pacto de Ouro Fino onde decidiam apoiar-se politicamente defendendo a alternância no poder federal entre paulistas e mineiros.  Venceslau Brás, presidente do Brasil de 1914 até 1918. 15

No plano interno Wenceslau Brás conseguiu derrotar a revolta em Canudos em 1916, mas no plano econômico teve que tomar medidas austeras motivado pela baixa das exportações de café, devido a Primeira Guerra Mundial (Grande Guerra). Guerra de Trincheiras, principal fase da Primeira Guerra Mundial. 16

Com a dificuldade de importar produtos, no Brasil desenvolve-se o segundo surto industrializador, porque muito capital nacional voltou-se para a construção de novas fábricas já que os produtos importados passaram a ser difíceis de adquirir, iniciando a substituição das importações por produtos nacionais, os principais destaques foram a indústria têxtil e de alimentos. IRFM – Industrias Reunidas Francisco Matarazzo inaugurada em 1920 na cidade de São Paulo foi a maior empresa da América Latina. 17

Mas o Brasil também foi atacado em 1917, quando vários navios mercantes brasileiros foram torpedeados pela Alemanha, como resultado o Brasil declarou guerra aos alemães se colocando ao lado da Tríplice Entente (EUA, Reino Unido e França) e enviou a Europa alguns médicos e aviadores, além de patrulhar o Oceano Atlântico com embarcações. No final da guerra o Brasil sofreu com um grande surto de Gripe Espanhola. Venceslau Brás declara guerra ao Império Alemão em 1917. 18

A industrialização foi acompanhada de um novo perfil social, o operário fabril, que trabalhava em péssimas condições, era amplamente explorado pelos patrões devido a falta de uma legislação trabalhista, por exemplo crianças menores de idade trabalhavam em serviços perigosos, etc, assim em explodiu a Greve Operária de 1917 que iniciou em São Paulo e obteve adesões nos principais estados do Brasil. Operários paralisados em São Paulo. 19

O movimento operário era bastante influenciado pelas ideais do anarquismo, trazidas pelos imigrantes europeus, principalmente italianos, a morte de um manifestante incendiou ainda mais a greve geral que aos poucos foi contida pela polícia e os patrões que aceitaram aumentar 20% dos salários. Um dos maiores articuladores da greve foi o anarquista Edgard Leuenroth que acabou preso em 1917. Trabalhadores cruzam os braços em uma fábrica em São Paulo. Edgard Leuenroth, um dos principais líderes da Greve Operária de 1917. 20

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