Era Vargas: Estado Novo ou ditadura varguista (1937-1945)

• Estado Novo (1937-1945): a ditadura varguista
• Constituição de 1937
• Trabalhismo e industrialização
• Renúncia de Vargas

Com o golpe do Estado Novo em 1937, Vargas assumia o controle do Brasil de forma autoritária instituindo o estado de emergência, proibindo as manifestações contrárias ao governo, suspendeu todos os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição para o Brasil, claro com um viés autoritário.   Vargas anuncia a decretação do Estado Novo, Eurico Gaspar Dutra (braços cruzados) e atrás dele de bigode Filinto Müller e a extrema direita Francisco Campos. 01

ESTADO NOVO (1937-1945): A DITADURA VARGUISTA     Com o fechamento do poder legislativo (Câmara dos Deputados e o Senado) e a suspensão da constituição democrática de 1934, Vargas convidou o advogado e jurista Francisco Campos para elaborar uma nova constituição ao Brasil, é a chamada Constituição de 1937, conhecida como “Constituição polaca” por ser inspirada nas leis que vigoravam na Polônia da época. Getúlio Vargas assiste Jo Davidson esculpindo seu busto. 02

Vargas outorgou a Constituição de 1937, que tinha como principais pontos: Concentrava o poder Executivo e Legislativo nas mãos do presidente da República. O presidente podia legislar pelos denominados decretos-lei, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional (já que este não existia). Retirava o direito a greve. Permite ao governo expurgar funcionários que eram contra o governo. O presidente nomeava os governadores dos estados, chamados de interventores. 03

Para compor simbolicamente o Estado Novo e a centralização política, Vargas extinguiu as bandeiras, armas, hinos e escudos estaduais, apenas valendo a bandeira nacional. Momento da queima, da bandeira paulista em 1937 em ato cívico. 04

Para ajudar a reprimir a oposição ao governo, Vargas contou com órgãos que já existiam, mas foram aprimorados, o principal aliado de Vargas foi Filinto Müller, o chefe da Polícia do Distrito Federal, que também estava próximo ao DEOPS - Departamento Especial de Ordem Política e Social, que fichava, perseguia, prendia e torturava opositores principalmente comunistas e integralistas.  Monteiro Lobato foi preso pelo Estado Novo, considerado subversivo por discordar da política do Conselho Nacional do Petróleo. 05

Em 1938, os integralistas se rebelarem, eles apoiaram Vargas no golpe do Estado, contudo foram proibidos de se reunir e não ganharam cargos no governo, o resultado foi o Levante Integralista (ou Intentona Integralista), uma revolta onde um grupo de integralistas atacou a residência oficial do presidente Vargas, o Palácio da Guanabara, mas a guarda presidencial derrotou o movimento, ao final mais de mil integralistas foram presos e o líder Plínio Salgado exilou-se em Portugal. Integralistas e sua saudação Anauê! Plínio Salgado, exilado a partir de 1938. 06

No setor público criou o DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público, que tinha como finalidade racionalizar a administração pública, recrutando funcionários por meio de concursos, assim diminuindo o apadrinhamento político para cargos públicos. Cartão de uma candidata ao concurso público nos anos 1940. 07

Em 1939 era criado o DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda, para o controle ideológico, exercendo a censura total sobre os meios de comunicação - rádio, imprensa, cinema e teatro. Chegou a confiscar jornais opositores como O Estado de São Paulo, era responsável pelo programa “Hora do Brasil” que tinha três objetivos: informação, cultura e civismo. Páginas da cartilha A juventude do Estado Novo distribuída nas escolas naquele período. 08

Na questão do trabalho e as políticas sociais do governo foram a proibição de greves, considerando um recurso “antissocial”, mas Vargas estabeleceu: A lei do salário mínimo criado em 1940. Criação do imposto sindical em 1940, os sindicatos são ligados ao governo. Implantada a Justiça do Trabalho. Em 1943 surge a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, onde são reunidas e ampliadas as leis trabalhistas e ao mesmo tempo se fazia uma intensa propaganda do que foi concedido, com a intenção de despertar no trabalhador sentimentos de gratidão e retribuição. (seu formato foi inspirada na Carta del Lavoro da Itália fascista). 09

Na economia, o governo Vargas elabora o Plano Quinquenal em 1939, buscando impulsionar o desenvolvimento da indústria do aço, hidrelétricas, estradas, etc. O Estado concede financiamentos, com taxas de juros reduzidas, às indústrias privadas e passa a ser um investidor direto na produção. Valorização do trabalhador no Estado Novo. 10

O governo cria vários órgãos responsáveis por fazerem estudos e desenvolverem projetos em determinadas áreas: DNER – Departamente Nacional de Estradas de Rodagem (1937). CNP – Conselho Nacional do Petróleo (1938). Em 1939 foi perfurado o primeiro poço petrolífero do Brasil, na localidade de  Lobato na Bahia. Vargas conferiu de perto a descoberta de petróleo na Bahia em 1939. 11

Código de Minas: proibindo aos estrangeiros a exploração de riquezas do subsolo brasileiro. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1938), responsável por realizar pesquisas e mapear a situação social, hídrica, econômica, etc Plano geral do DNER e 1937. 12

Em 1940 a Segunda Guerra Mundial afetou o mercado internacional, dificultando a importação de produtos estrangeiros, isso resultou na valorização da indústria nacional, acrescida pela desvalorização da moeda e o consequente aumento dos preços dos produtos importados, além da expansão rural com a produção mais diversificada. O cruzeiro substituiu os réis como moeda nacional em 1942. Acima papel-moeda de 10 cruzeiros. 13

No início de 1940-1941 a Segunda Guerra avança em várias frentes de batalha e o Brasil aproxima-se dos EUA através de vários acordos políticos, econômicos e militares (na próxima aula estudaremos sobre o Brasil na Segunda Guerra). Cartaz de propaganda do Estado Novo. 14

No plano interno Vargas ainda criou em outubro de 1945, a Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco que iniciará suas operações nos anos seguintes. Engenheiros, técnicos e operários posam na fachada da Usina Hidroelétrica de Paulo Afonso. A primeira da Chesf inaugurada em 1954-1955. 15

Mas a oposição criticou a ambiguidade de Vargas, ao apoiar os Aliados contra o Nazi-fascismo e internamente manter um governo ditatorial, pressionado Vargas convocou eleições democráticas e diretas para novembro de 1945. Critica a Vargas, ao longo dos anos 1930-1940. 16

A oposição ao Estado Novo apresentou-se no Manifestos dos Mineiros (1943), no  I Congresso Brasileiro de Escritores (1945) e por meio de declarações de José Américo  de Almeida no jornal Correio da Manhã, condenando a ditadura do Estado Novo. Trecho do Manifesto dos Mineiros. 17

Os aliados de Vargas se aglutinaram em uma campanha de continuísmo de Getúlio, intitulada “Queremos Getúlio” ou Queremismo apoiado pelo partido recém-criado PTB - Partido Trabalhista Brasileiro. Manifestações mostraram a alta popularidade do presidente junto a classe trabalhadora. 18

Organizaram-se vários partidos políticos (PSD, UDN e PTB) e o governo anistia todos os presos políticos. O movimento Queremista ganha força, quando, e no mês de agosto de 1945, lança o grito “Constituinte com Getúlio”. Mas um comício pró-Getulista é proibido pelo Chefe de Polícia do Distrito Federal, em retaliação, Getúlio substitui este chefe de polícia pelo seu irmão Benjamin Vargas. Cartaz defendendo Vargas. 19

Os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, não aceitando tal interferência e com receio de um novo golpe varguista, agem no dia 29 de outubro de 1945, cercando o palácio do Governo com suas tropas, e Vargas é obrigado a renunciar era o fim do Estado Novo. Ao centro Vargas e a direita o general Góis Monteiro e a esquerda general Dutra, aliados políticos de Vargas durante o Estado Novo. 20

historiaemquadrinhos

Vídeos - CLIQUE AQUI

Esquema resumido - CLIQUE AQUI

Era Vargas: Governo Constitucional de Vargas (1934-1937) e o Golpe do Estado Novo

• Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)
• AIB
• ANL e a Intentona Comunista
• Golpe do Estado Novo

Como Vargas foi eleito pela Assembleia Constituinte em 1934, ele tomou posse para o período conhecido como Governo Constitucional, denominado dessa forma porque tinha respaldo na Constituição promulgada em 1934, a primeira constituição brasileira considerada amplamente democrática.   Charge representando os momentos de Vargas no poder. 01

GOVERNO CONSTITUCIONAL DE VARGAS (1934-1937)     Getúlio Vargas, gaúcho foi eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte, tendo o apoio de vários setores da sociedade, desde parte da elite brasileira disposta a mudanças visando a industrialização do país e também de camadas mais populares favorecida pelas recentes leis trabalhistas aprovadas. Presidente Getúlio Vargas eleito com 175 votos dos constituintes, assim manteve-se no cargo. 02

Em 1935, foi criado o programa “Programa Nacional”, para Vargas falar diretamente com o povo, divulgando as realizações do governo, foi um meio de propaganda das realizações do governo federal. Em 1938 o programa foi renomeado de “Hora do Brasil” (atual “A Voz do Brasil”). A década de 1930 marcou a expansão e consolidação do rádio como principal meio de comunicação, a “Era do Rádio”. 03

Mas o grande destaque desse momento é o choque entre duas correntes ideológicas influenciadas pelo Nazifascismo e do Comunismo. A Ação Integralista Brasileira - AIB (de orientação fascista) e a Aliança Nacional Libertadora - ANL (de orientação socialista/comunista). Bandeira da AIB, com a letra sigma (somatório e integral). Cartaz de convocação para um comício da ANL. 04

A AIB – Ação Integralista Brasileira foi fundada em 1932 por seu líder Plínio Salgado e caracterizou-se pelas ideologias fascistas, invocando sempre a bandeira de luta contra o “perigo comunista” ou “ameaça vermelha”.  Plínio Salgado, o líder integralista. Cartaz de propaganda integralista. 05

O grupo político da AIB defendia o nacionalismo extremado, um governo autoritário dirigido por um chefe e um partido político, predomínio dos interesses do Estado sobre o indivíduo, desse modo, a AIB conseguiu congregar elementos das altas e médias camadas sociais, do alto clero e parte dos militares. Desfile integralista em Blumenau/SC. 06

Tinham como lema: “Deus, Pátria e Família”; os membros da Ação Integralista Brasileira usavam “camisas verdes” e tinham uma saudação especial: “Anauê!”. Cartaz de propaganda integralista, com a saudação "Anauê!". Cartaz de propaganda integralista, visão anticomunista. 07

A AIB recebeu muitos adeptos na região sul do Brasil, devido a influências da ideologia nazifascista que chegava ao Brasil através dos imigrantes italianos e alemães que mantinham contato com a sua terra natal. Alguns teóricos do integralismo, como Gustavo Barroso, eram radicalmente antissemitas. Integralista tendo ao centro o líder Plínio Salgado. Gustavo Barroso 08

Em oposição a AIB, formou-se um grupo inicialmente bastante heterogêneo, a ANL – Aliança Nacional Libertadora criada em 1935 e composta principalmente por forças democráticas, comunistas, anarquistas e socialistas. Em pouco tempo o PCB que estava na ilegalidade, exerceu influência na ANL e Luís Carlos Prestes passa a ser o presidente de honra da agremiação política. Presidente de Honra da ANL, Luís Carlos Prestes que também era membro do PCB. PCB 09

A ANL recebeu adesões entre as camadas populares, intelectuais, e militares, tendo como presidente o ex-tenentista Herculino Cascardo. Os principais pontos do programa da ANL eram a suspensão do pagamento da dívida externa; realização da reforma agrária; nacionalização das empresas estrangeiras; formação de um governo popular; combatiam o imperialismo, o fascismo e o latifúndio. Sede da ANL no Rio de Janeiro. 10

O lema da ANL era “Pão, Terra e Liberdade”, o movimento cresceu rapidamente recebendo  muitos filiados entre março até julho de 1935, quando Luís Carlos Prestes lançou um manifesto que incitava a população a derrubar o governo Vargas, Prestes declarava “Todo poder a ANL!”. Cartaz com o lema da ANL. 11

Vargas com apoio do Congresso Nacional aprovou a Lei de Segurança Nacional em abril de 1935, que possibilitava ao presidente da República uma atuação maior contra crimes de ordem política e social, destacando crimes militares e contra a segurança do Estado. Vargas 12

Temendo sofrer um golpe de estado, Vargas decreta em junho de 1935 o fechamento da ANL, assim o grupo político passou a ser ilegal quando tinha mais de 400 mil filiados. Jornal A Manhã noticiando o fechamento da ANL. 13

A reação de setores militares ligados a ANL foi a chamada Intentona Comunista que ocorreu em novembro de 1935, quando eclodiram rebeliões militares em quartéis das cidades de Natal/RN, Recife/PE e Rio de Janeiro/DF. O movimento foi desordenado, mas tinham como objetivo derrubar o governo Vargas. Resultado final no Quartel da Salgadeira em Natal/RN onde militares comunistas foram derrotados. 14

Todas as revoltas foram sufocadas pelas tropas do governo federal, os militares revoltosos foram presos juntamente com seus líderes. Luís Carlos Prestes foi preso em 1936 e condenado a 9 anos de prisão, também foi presa sua esposa Olga Benário que era alemã e judia, ela acabou extraditada para a Alemanha onde foi executada nas câmaras de gás.  Prisão de Luís Carlos Prestes. Olga Benário. 15

Diante da tensão gerada pela revolta comunista, o governo Vargas declarou estado de guerra, e foi criado o tribunal de segurança nacional e a comissão de repressão ao comunismo. Além disso, muitas pessoas passaram a defender a repressão política e o fechamento de instituições democráticas para conter a crise. Charge com as fases do governo Vargas de 1930 ate 1937. 16

Para o ano de 1938, estavam previstas eleições presidenciais, onde os principais pré-candidatos eram Armando Sales de Oliveira (União Democrática Brasileira), representando o estado de São Paulo e as elites opositoras a Vargas, José Américo  de Almeida um ex-ministro da Viação que recebia apoio de Vargas e por fim Plínio Salgado, líder da AIB. Armando Sales de Oliveira, opositor a Vargas.  José Américo de Almeida, apoiado por Vargas. Plínio Salgado, candidato da AIB. 17

No meio dessa confusão, a luta contra o comunismo colaborou para unir parte dos oficiais das Forças Armadas em torno de um golpe que vinha sendo preparado por Vargas. Assim Olímpio Mourão Filho, um jovem militar que também era membro da AIB, entregou ao general Góis Monteiro o famoso Plano Cohen. Plano Cohen, o falso plano comunista de tomada do poder. Olímpio Mourão Filho, um dos envolvidos na criação do Plano Cohen. 18

O Plano Cohen consistia em um violento golpe de Estado preparado pelos comunistas que tomariam o poder com apoio da URSS e assassinariam várias autoridades políticas, religiosas, incendiariam casas e escolas. Em setembro de 1937 é divulgado o Plano Cohen para todo o país, criando um clima favorável para que Getúlio Vargas decretasse o Golpe do Estado Novo, fechando o Congresso Nacional e governando com plenos poderes. Vargas ao centro com seus dois ministros militares. 19

Anos depois, o próprio mentor do Plano Cohen, Olímpio Mourão Filho declarou que o plano foi uma farsa sendo um projeto político de Vargas, parte dos militares e da burocracia civil que estavam com receio da oposição mais radicalizada, queriam criar um Estado estável e com poder centralizado, sendo essa uma das características da ditadura varguista que durou de 1937 até 1945. Reportagem em 1937 no jornal Correio da Manhã. 20

historiaemquadrinhos

Vídeos - CLIQUE AQUI

Esquema resumido - CLIQUE AQUI