Brasil Colonial (1530-1548): as Capitanias Hereditárias

 

• Expedição Colonizadora de Martim Afonso de Souza (1530)
• Brasil inserido no Pacto Colonial
• Capitanias Hereditárias 

Com a decadência do comércio de especiárias no Oriente e também com o constante contato de tribos locais com corsários franceses que exploravam o pau-brasil, o rei de Portugal, D. João III organiza a primeira expedição colonizadora ao Brasil. Rei português D. João III, governou Portugal de 1521-1557, foi um monarca absolutista. 01

EXPEDIÇÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530)     A expedição comandada por Martim Afonso de Sousa partiu de Lisboa em dezembro de 1530, com o objetivo de começar a ocupação do território brasileiro com colonos e a exploração econômica da colônia. Martim Afonso de Sousa 02

A expedição tinha também como objetivo combater corsários (piratas) franceses que exploravam pau-brasil, procurar ouro e também explorar a costa brasileira. 03

A expedição fundou a primeira vila do Brasil, São Vicente, na costa dos atual estado de São Paulo, em 1532. Fundação de São Vicente obra de Benedito Calixto (1900). 04

Foi na região de São Vicente que os primeiros colonos portugueses iniciaram o plantio de cana-de-açúcar, no ano seguinte foi instalado o primeiro engenho de açúcar (Engenho do Governador).  Canavial, atualmente o Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar do mundo. 05

BRASIL INSERIDO NO PACTO COLONIAL     Com o plantio, colheita e produção de açúcar, o Brasil passa entrar dentro do sistema mercantilista sob controle de Portugal, destacamos as características básicas da colônia brasileira: Colônia de Exploração; Economia dependente e complementar da metrópole (Portugal); Agricultura monocultora (basicamente o plantio de cana-de-açúcar) e latifundiária, essa combinação também é chamada de “plantation”. Domínio político da metrópole. Monopólio comercial, também chamado de Exclusivo Comercial Metropolitano. 06

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CAPITÂNIAS HEREDITÁRIAS     O governo português não tinha condição para investir muitos recursos na colonização na América Portuguesa, a forma encontrada foi transferir a tarefa a iniciativa privada. Torre de Belém, inaugurada em 1520, era uma defesa instalada no rio Tejo, próximo a Lisboa, de onde as a maioria das embarcações que partiam além-mar passavam. 08

Em 1534, o rei D. João III dividiu o território brasileiro em quinze capitanias ou donatarias e entregou essas grandes faixas de terra a pessoas que tinham condições para começar a exploração, eles eram chamados de donatários ou capitães-donatário. Mapa de Luís Teixeira (c. 1574) com a divisão da América portuguesa em capitanias hereditárias. 09

Essa áreas de terra foram chamadas de capitanias hereditárias, o capitão donatário normalmente era parte da pequena nobreza portuguesa, a maioria ligada as Grandes Navegações.  Brasão de Duarte Coelho, primeiro capitão-donatário de Pernambuco e fundador de Olinda. 10

O capitão-donatário era a autoridade máxima da capitania, o cargo era hereditário. Na Carta de Doação delimitava-se o território e a Carta de Foral estabelecia os diretos e deveres dos capitães. 11

Mapa tradicional das Capitanias Hereditárias. 12

Os principais direitos dos donatários sobre suas capitanias hereditárias eram:    Poder de criar vilas; Distribuir terras a quem desejasse e pudesse cultivá-las (sesmarias). Exercer a atividade judicial e administrativa; Por meio legal declarar a “guerra justa” contra tribos indígenas hostis a exploração portuguesa.  13

Escravizar indígenas, aqueles considerados inimigos da colonização. Recebiam 5% dos lucros sobre o comércio do pau-brasil Enviar até trinta indígenas escravizados por ano para Portugal. Negociante contanto índios, obra de Spix e Martius, Viagem pelo Brasil. 14

Os principais deveres dos donatários frente ao rei de Portugal eram: Assegurar ao rei de Portugal, 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra. Um quinto dos lucros sobre os metais e pedras preciosas que fossem encontrados. Monopólio real da exploração do pau-brasil. Tomar posse da terra para o Reino de Portugal.  Casa-forte de Duarte Coelho, onde foi fundada Olinda em Pernambuco. 15

Contudo ocorreram diversos problemas com as capitanias hereditárias e apenas duas prosperaram: São Vicente pertencente ao donatário Martim Afonso de Sousa e a capitania de Pernambuco pertencente a Duarte Coelho. Elas prosperaram produzindo açúcar para exportação. Em laranja as duas capitanias que deram certo. 16

Os principais fatores que levaram ao fracasso na maioria das capitanias hereditárias foram: Terras muito extensas e os capitães não tinham dinheiro suficiente para explorá-las. Muitos nem chegaram a tomar posse, perdendo o interesse na exploração devido ao alto custo e retorno difícil do investimento. 1 vintém significava 20 reais na moeda portuguesa do século XVI. 17

A hostilidade de populações indígenas a exploração portuguesa no Brasil. Precárias condições de meios de transporte da época, dificultando a ajuda entre elas. Nem todas as capitanias tinham solo e clima propício para a produção de cana-de-açúcar. Lavoura de cana-de-açúcar. 18

Apesar de tudo, as capitanias hereditárias lançaram as bases da colonização portuguesa no Brasil, por exemplo na fundação de vários núcleos de povoamento, como Porto Seguro (BA) em 1535, Ilhéus (BA) em 1536, Olinda (PE) em 1537 e Santos (SP) em 1545. Fundação de Santos, obra de Benedito Calixto (1922). Na imagem Braz Cubas lê o foral de vila. 19

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Brasil Colonial (1549-1580): o Governo-Geral

 

• Governo-Geral de Tomé de Sousa (1549-1553) 
• Governo-Geral de Duarte Coelho (1553-1558) 
• Governo-Geral de Mem de Sá (1558-1572) e a expulsão dos franceses 
• Câmaras Municipais 
• Novas divisões administrativas 

GOVERNO-GERAL DE TOMÉ DE SOUSA (1549-1553)         Com a falência do sistema de capitanias hereditárias, a Corte portuguesa buscou criar um novo sistema administrativo centralizando o poder e a cobrança de impostos, assim foi criado pelo Regimento de 1548, o chamado Governo-Geral, sendo indicado pelo rei português D. João III, o militar e político Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral do Brasil. Tomé de Sousa 01

O governo-geral coexistiu com as capitanias hereditárias que foram totalmente extintas apenas em 1759. Para sede, escolheu-se a Bahia, assim a capitania hereditária foi resgatada de volta ao rei de Portugal, a região foi escolhida por estar em um ponto central da costa brasileira, facilitando a comunicação com as demais capitanias. Quando Tomé de Sousa chegou ao Brasil em 1549, fundou no local a primeira capital do Brasil, a cidade de Salvador. Chegada de Tomé de Sousa à Bahia (gravura do começo do século XIX). 02

O governo-geral tinha funções administrativas, de fiscalização, cobrança de impostos e defesa do território. Existia nesse momento os regimentos (regulamentos) que definiram o papel do governador-geral do Brasil como: defesa contra ataques estrangeiros, incentivo a busca de metais preciosos, apoio a religião católica e a luta contra a resistência indígena. Guerreiro tupinambá com um ivirapema ao lado da cabeça de um inimigo decapitado. 03

Tomé de Sousa, além de possuir o comando da defesa da colônia, era responsável  pelo relacionamento com os governadores das capitanias, controle das finanças, devia nomear os funcionários da Justiça e alterar penas, além de indicar sacerdotes para as paróquias. Charge sobre o projeto do rei português para melhor explorar o Brasil e afastar os franceses. 04

Para dar conta de tais tarefas existiam três importantes funcionários para ajudar o governador-geral: Ouvidor-mor: encarregado dos negócios da Justiça. Provedor-mor: encarregado pelos negócios da Fazenda (finanças). Capitão-mor: encarregado pela defesa da colônia.  05

Instalado todo corpo administrativo, durante o governo Tomé de Sousa foi criado o primeiro bispado, chefiado pelo bispo Pero Fernandes Sardinha, e chegaram os primeiros Jesuítas, liderados pelo padre Manuel da Nóbrega, com a função de catequizar os índios. Além disso incentivou-se plantações de cana-de-açúcar no Recôncavo Baiano, instaram-se as primeiras fazendas de gado na região e incentivou expedições para o interior, para encontrar ouro (Entradas). Padre Manuel da Nóbrega homenageado por um selo dos Correios. 06

GOVERNO-GERAL DE DUARTE DA COSTA (1553-1558)     O governo de Duarte da Costa consegue repelir os indígenas das proximidades da capital ou pacificar outros grupos indígenas por meio da catequização e aldeamento ocorrido com auxílio dos jesuítas, que agora também contavam com José de Anchieta. José de Anchieta 07

Destacaram-se também conflitos entre a Igreja Católica que era contra a escravidão indígena e os colonos portugueses, isso acirrou os ânimos entre o bispo Pero Fernandes Sardinha e o Álvaro da Costa, filho do governador-geral. Monumento ao Bispo Sardinha em Salvador. 08

Na atual região Sudeste temos a formação da Confederação dos Tamoios que foi uma união das tribos indígenas do litoral norte paulista e sul fluminense devido a ação violenta dos portugueses contra os índios Tupinambás, os índios foram liderados pelo chefe indígena Cunhambebe, iniciando uma guerra contra os portugueses. Cunhambebe ilustrado por André Thevet, um cosmógrafo francês que acompanhou a expedição de Villegagnon. 09

Para completar em 1555 os franceses invadiram a região da Baía da Guanabara (atual Rio de Janeiro), liderados por Nicolas Durand de Villegagnon fundaram a França Antártica, uma colônia de povoamento para abrigar principalmente huguenotes (calvinistas franceses) fugindo das perseguições. Logo os franceses aliaram-se aos tamoios fornecendo armas para auxilia-los contra os portugueses. Nicolas Durand de Villegagnon 10

Além da questão religiosa, os franceses estavam interessados em criar uma base estável para o comércio de pau-brasil. A colônia recebeu inicialmente apoio do rei Henrique II da França. Os colonos franceses fundaram o Forte Coligny localizado na atual ilha de Villegagnon, no interior da baía de Guanabara e uma pequena vila, Henriville na região da atual praia do Flamengo. Mapa francês da baía de Guanabara, 1555. 11

Vieram para a colônia francesa no Brasil: André Thévet frei franciscano, cosmógrafo e escritor, Jean de Léry pastor calvinista e escritor. Essas pessoas deixaram escritos sobre o Brasil do século XVI, mas a colônia francesa sofria dificuldades de abastecimento e com disputas religiosas entre seus membros. Primeira ilustração de cajueiro (André Thévet, 1558). 12

GOVERNO-GERAL DE MEM DE SÁ (1558-1572) E A EXPULSÃO DOS FRANCESES     O nobre e administrador português Mem de Sá foi o terceiro governador-geral, tendo se destacado na expansão agricultura na colônia, trazendo novas culturas agrícolas e na fundação de novos engenhos de cana-de açúcar.  Mem de Sá 13

Mas o grande destaque do seu governo foi a expulsão dos franceses. Primeiramente os portugueses se aliaram a outro grupo indígena da região, os termiminós liderados pelo chefe indígena Arariboia que eram inimigos mortais dos tamoios (aliados dos franceses). Estátua do Arariboia, na praça do mesmo nome em Niterói. 14

Tropas portuguesas comandadas por Mem de Sá com apoio de índios termiminós atacaram e conquistaram o Forte Coligny em 1560, derrotando as forças francesas e tamoias. Com ajuda dos padres jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega a Confederação dos Tamoios foi em grande parte desmobilizada por meio da Paz de Iperoig (1563) entre portugueses e tamoios.  Ilustração do assalto das forças de Mem de Sá ao Forte Coligny, na baía de Guanabara, em 1560. 15

Mas o conflito continuou e uma nova expedição, agora comandada por Estácio de Sá (sobrinho de Mem de Sá) que fundou em 1 de março de 1565, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro para colonizar a região. Em fuga os poucos guerreiros tamoios e colonos franceses que continuavam a luta são definitivamente derrotados na Batalha de Cabo Frio em 1575. Estácio de Sá e a Fundação do Rio de Janeiro. 16

CÂMARAS MUNICIPAIS     As Câmaras Municipais foram instaladas na colônia com a função de auxiliar na administração, nas vilas e povoados, e tinham poderes administrativos, policiais e judiciários. Mem de Sá entrega as chaves da cidade do Rio de Janeiro ao alcaide e nomeia o Senado da Câmara. 17

As Câmaras eram compostas por 1 juiz e 4 vereadores; esses cargos eram ocupados pelos chamados Homens Bons (latifundiários, católicos, brancos), a eleição era feita entre eles próprios, uma classe privilegiada no Brasil Colonial. Fundação de Santos, obra de Benedito Calixto. 18

NOVAS DIVISÕES ADMINISTRATIVAS     Em 1573 buscando colonizar a região sul do Brasil, ocorre a divisão em duas áreas administrativas: O Norte com sede em Salvador e administrado por Luís de Brito. O Sul com sede na cidade do Rio de Janeiro e administrado por Antônio de Salema. 19

Em 1578, o Brasil passa novamente a ter apenas um Governo-Geral com sede em Salvador, na Bahia. Nesse mapa de Luís Teixeira (1586), a Capitania da Baía de Todos os Santos já aparece como "Capitania de Sua Majestade". 20

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Brasil Holandês ou Nova Holanda (1630-1654)

 

• Primeira fase (1630-1635): invasão holandesa
• Segunda fase (1635-1645): Nova Holanda
• Terceira fase (1645-1654): a Insurreição Pernambucana

PRIMEIRA FASE (1630-1635): INVASÃO HOLANDESA         Derrotados na Bahia, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais não desistiu de controlar a área de cultivo e beneficiamento de cana de açúcar, assim lançou um nova ofensiva em 1630 contra a capitania de Pernambuco, a mais lucrativa da época. Os holandeses chegaram ao litoral com um esquadra de 67 navios e 7 mil homens e 1.170 canhões.  Mapa holandês demostrando o cerco a Olinda/PE e Recife/PE em 1630 01

Sem condições de resistir, o governador luso-brasileiro da capitania de Pernambuco, Matias de Albuquerque refugiou-se no interior e fundou o Arraial do Bom Jesus, a tática empregada pela resistência, foi organização de uma guerrilha. Assim nos primeiros cinco anos, os holandeses não conseguiram conquistar totalmente a região. Matias de Albuquerque, Conde de Alegrete era capitão donatário de Pernambuco, era neto de Duarte Coelho (primeiro capitão-donatário). 02

Esse anos de guerra destruíram a frágil organização colonial, vários engenhos acabaram danificados e escravos aproveitaram a confusão para fugir e formar quilombos (o maior foi o Quilombo dos Palmares). Nessa altura, os holandeses conseguiram alguns informantes, o mais conhecido foi Domingos Fernandes Calabar que passou a ajudar os holandeses com informações sobre a região e a resistência luso-brasileira sofreu várias derrotas. Retrato de Calabar. 03

Em 1635 já desgastados, a resistência liderada por Matias de Albuquerque conquistou a cidade de Porto Calvo, nessa cidade conseguiu prender Calabar, que foi sentenciado ao enforcamento por traição ao Reino de Portugal. Nesse mesmo ano o líder luso-brasileiro desmobiliza a guerrilha e a companhia holandesa passa a organizar administrativamente o território. Memorial Calabar, em Porto Calvo, Calabar é considerado por muitos o maior traidor do Brasil. 04

SEGUNDA FASE (1635-1645): NOVA HOLANDA     Vários senhores de engenho e os holandeses queriam um ambiente de ordem e de paz, para que pudessem se dedicar a atividade açucareira. A Companhia Holandesa das Índias Ocidentais enviou em 1637 ao Brasil, o nobre holandês João Maurício de Nassau Siegen para administrar o território. Maurício de Nassau, governador do Brasil Holandês. Bandeira da Nova Holanda.  05

Logo o governo de Maurício de Nassau buscou pacificar a região para conseguir apoio dos senhores de engenho luso-brasileiros, para isso a companhia holandesa concedeu créditos aos senhores de engenho para o reaparelhamento dos engenhos, recuperação dos canaviais e a compra de escravos, reativando a produção açucareira. Engenho de Açúcar, obra de Frans Post. 06

Taís investimentos criaram uma boa relação entre holandeses e brasileiros (latifundiários e comerciantes). Além disso foi melhorado o sistema de produção de açúcar e o governo de Nassau diminuiu os impostos para os senhores de engenho em Pernambuco. Escravos, obra de Frans Post. 07

Para ampliar seus domínios e apoiar a colônia açucareira na América, a Holanda conquistou os entrepostos comerciais de escravos na África, como o Forte de São Jorge da Mina (atual Gana) e Angola, controlando o comércio atlântico de escravos. No Brasil lançou-se a novas conquistas ganhando territórios no Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Mapa da máxima extensão da Nova Holanda. 08

A cidade de Recife passou a chamar-se em holandês Mauritsstad (Cidade Maurícia) e tornou-se a capital na Nova Holanda, como era chamada a colônia holandesa no Brasil. O pequeno povoado cresceu e foram realizadas obras públicas como canais, estradas, diques, pontes, palácios e fortes para defesa. Vista do Palácio da Boa Vista e da ponte sobre o rio Capibaribe. 09

Nassau ainda criou o primeiro Zoológico, Museu Natural, Jardim Botânico e um Observatório astronômico. Nesse momento, vários pesquisadores e artistas vieram para o Brasil Holandês incentivados por Nassau, destacamos: os pintores Frans Post, Albert Eckhout, o naturalista George Marcgrave e o médico Willem Piso. Capa do livro História Natural do Brasil, publicado por George Macgrave. 10

Outro ponto de destaque foi a tolerância religiosa, apesar do calvinismo ser a religião oficial e incentivada, os holandeses buscaram respeitar as demais religiões, já que a população luso-brasileira era em sua maioria católica. Vieram para a Nova Holanda uma grande comunidade de judeus que construíram em Recife, a primeira sinagoga das Américas, a sinagoga Kahal Zur Israel, em português sinagoga Rocha de Israel. Sinagoga Kahal Zur Israel em Recife/PE. 11

Mauricio de Nassau ainda criou o Conselho de Escabinos, uma espécie de Câmara Municipal que era dirigida por um membro da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC), mas contava com a participação de senhores de engenho para administração municipal.  O governo de Nassau ganha prestígio na colônia. Mapa holandês da Cidade Maurícia. 12

Tudo muda quando a Holanda que estava envolvida na Guerra dos Oitenta Anos (1566-1648) e na Guerra dos 30 Anos (1618-1648) necessitou aumentar os impostos em sua colônia na América, o governador Maurício de Nassau discorda da proposta e acaba afastado do cargo em 1643. A nova administração aumenta impostos, pressionam por um aumento da produção, pelo pagamento das dívidas atrasadas e os católicos são proibidos de praticar livremente a sua religião.  A batalha naval contra os espanhóis perto de Dunkerque em 1639, obra de Willem van de Velde, o Velho. 13

Para piorar a situação da colônia holandesa, em 1640 ocorre a Restauração da Independência portuguesa com a chegada ao trono de D. João IV, era o início da Dinastia de Bragança em Portugal. Contudo a independência portuguesa levou a Guerra da Restauração (1640-1668) entre Portugal e Espanha, assim os portugueses não tiveram condições financeiras de retomar o Nordeste. Coroação de D. João IV, obra de Veloso Salgado. 14

TERCEIRA FASE (1645-1654): A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA     Sem dinheiro, Portugal assina com a Holanda uma Trégua de 10 anos, após isso os territórios holandeses no Brasil seriam devolvidos a administração portuguesa e a Holanda ficaria comandando o lucrativo comércio de açúcar. Mas diante dos conflitos entre luso-brasileiros e holandeses ocorre o início da Insurreição Pernambucana em 1645.  Engenho, obra de Frans Post. 15

A Insurreição Pernambucana é considerada a primeira revolta nativista e popular, porque nos primeiros anos os luso-brasileiros lutaram sozinhos contra os holandeses. O principal líder foi João Fernandes Vieira, um senhor de engenho beneficiado com os empréstimos da companhia holandesa, mas agora revoltou-se contra o domínio holandês após a saída de Maurício de Nassau e uma cobrança maior sobre suas dívidas. João Fernandes Vieira 16

O segundo no comando era André Vidal de Negreiros militar português com experiencia de ter lutado contra os holandeses na Bahia em 1625. A frente de milicias de negros forros estava Henrique Dias e comandando índios potiguares aliados aos luso-brasileiros estava Filipe Camarão. André Vidal de Negreiros Henrique Dias Filipe Camarão 17

Cabe destaque a vitória do exército luso-brasileiro na Primeira Batalha dos Guararapes (1648) e também na Segunda Batalha dos Guararapes (1649). Portugal passou a dar apoio realizando um cerco no mar, até que em 1654 os holandeses são definitivamente expulsos na Capitulação do Campo do Taborda. Batalha dos Guararapes, obra de Victor Meirelles. 18

A consequência da expulsão dos holandeses foi imediata, eles foram para a América Central, nas chamadas Antilhas e na Guiana (atual Suriname), e começaram a produzir açúcar melhor e mais barato que o brasileiro. Esse fator levou a decadência do Ciclo do Açúcar no Brasil Colonial. Jodensavanne e o rio Suriname, obra de Pierre-Jacques Benoit. 19

Depois de muita negociação, Portugal e Holanda assinaram a Paz de Haia (1661), onde os portugueses diante do descumprimento da Trégua de 10 anos, pagaram uma pesada indenização aos holandeses em dinheiro de oito milhões de florins, equivalente a 63 toneladas de ouro na época, além de benefícios no comércio de açúcar, tabaco e sal. Taís acordos agravaram ainda mais a situação do Reino de Portugal.  20

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