Nova República: Collor, Itamar e o Plano Real

  • Eleição presidencial de 1989
  • Governo Fernando Collor (1990-1992)
  • Governo Itamar Franco (1992-1994)

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 1989  
    Com a redemocratização do Brasil, a eleição presidencial de 1989 marcou a volta da eleição direta para presidente da República, a última eleição nesse formato para presidente tinha ocorrido em 1960. Na eleição de 1989 candidataram-se 23 pessoas ao cargo de presidente do Brasil.
Cédula eleitoral para Presidente da República :...
Cédula de votação do primeiro turno para as eleições presidenciais de 1989.
01
    A maioria dos partidos queria se firmar no cenário nacional, os principais candidatos foram:
  • Affonso Camargo Netto do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro.
  • Aureliano Chaves do PFL – Partido da Frente Liberal.
  • Guilherme Afif Domingos do PL – Partido Liberal.
  • Enéas Carneiro do pequeno PRONA – Partido de Reedificação da Ordem Nacional. 
  • Fernando Collor, deputado federal e governador de Alagoas, pelo pequeno PRN - Partido da Reconstrução Nacional.
  • Fernando Gabeira pelo PV – Partido Verde.
  • Leonel Brizola pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista.
  • Luís Inácio Lula da Silva, metalúrgico, sindicalista e deputado federal por São Paulo, pelo PT – Partido dos Trabalhadores.
02
  • Mario Covas pelo PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.
  • Paulo Maluf do PDS – Partido Democrático Social.
  • Roberto Freire pelo PCB – Partido Comunista Brasileiro.
  • Ronaldo Caiado pelo PSD – Partido Social Democrático.
  • Ulysses Guimarães pelo PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
  • Silvio Santos lançou sua candidatura de última hora pelo PMB – Partido Municipalista Brasileiro, mas como não seguiu as datas da legislação eleitoral, assim sua candidatura foi impugnada.
03
    Quem despontou na liderança das pesquisas foi Fernando Collor de Mello conhecido por ser o “Caçador de Marajás” em alusão a altos funcionários públicos que ele combateu estrategicamente no estado de Alagoas. Passou uma visão de jovem, dinâmico e capaz de moralizar e modernizar o Brasil. Em segundo lugar estava Lula do PT - Partido dos Trabalhadores que apesar de grande apelo popular era visto por certos setores como radical, principalmente pelos latifundiários devido ao apoio na época a reforma agrária.
Eleição presidencial de 1989 - Infográficos - Estadão
Lula e Collor durante um debate na TV Bandeirantes.
04
GOVERNO FERNANDO COLLOR (1990-1992)
    Fernando Collor de Mello, deputado federal e governador de Alagoas pelo PMDB. Migrou para o inexpressivo PRN – Partido da Reconstrução Nacional para se candidatar a presidente, no primeiro turno ficou em primeiro lugar com 30% dos votos, vencendo a eleição no segundo turno com 53% dos votos, contra Lula/PT que obteve 46,9% dos votos válidos. 
Fernando Collor
Presidente Fernando Collor

Governo do Brasil, logomarca do governo Collor.
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    Em 16 de março de 1990, dia seguinte à posse, o presidente Fernando Collor juntamente com a ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello lançou um novo plano econômico para conter a hiperinflação, o Plano Brasil Novo, que ficou conhecido como Plano Collor.
Entre infartos, falências e suicídios: os 30 anos do confisco da poupança |  Economia | G1
Ao centro a ministra Zélia Cardoso de Mello anunciando o Plano Collor e o confisco das poupanças.
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    Destacamos as principais medidas do Plano Collor:
  • Reforma monetária, sendo adotado novamente o Cruzeiro (NCz$ 1,00 = Cr$ 1,00).
  • Congelamento de preços e salários.
  • Bloqueio e retenção do dinheiro de todas as contas bancárias que tinham mais de NCz$ 50.000,00 por 18 meses.
  • Reforma administrativa com a demissão de funcionários públicos.
  • Abertura da economia brasileira ao mercado exterior e aos capitais estrangeiros (adoção de práticas do neoliberalismo).
  • Eliminação dos incentivos fiscais a setores industriais.
  • Liberalização da taxa do dólar.
  • Criação de um programa de privatização das empresas estatais.
07
    O objetivo era estabilizar a economia retirando o dinheiro do mercado, contudo várias pessoas da noite para o dia ficaram sem suas reservas que possuíam nos bancos, nos anos seguintes seguiu-se várias disputas judiciais levando a indenizações as pessoas lesadas com o confisco das poupanças do Governo Collor.
16 de março de 1990: o Plano Collor e o dia que ainda não terminou
Capa da revista Veja de março de 1990.
08
    O plano causou um tremendo impacto, com pouco dinheiro no mercado, os preços desabaram, ocorreu uma queda brusca no consumo e nas vendas, várias empresas entraram em falência e a perda do poder aquisitivo dos salários, demissões e desemprego agravaram a situação dos trabalhadores. Mas a inflação continuou, em 1990 a inflação anual chegou a 1.476,5%.
A inflação levou a desvalorização do Cruzeiro, forçando a emissão de notas de maior valor nominal. 
09
    Ainda foram implementados novos choques na economia, como o Plano Collor 2 (1991) com novo congelamento de preços, aumento na taxa de juros e redução de tarifas de importação, além de buscar um empréstimo junto ao FMI – Fundo Monetário Internacional, mas as taxas inflação continuaram altas.
16 de março de 1990: o Plano Collor e o dia que ainda não terminou
Capa do Jornal do Brasil.
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    Com a assinatura do Tratado de Assunção em março de 1991 é criado o Mercosul – Mercado Comum do Sul formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai com objetivo de livre circulação de bens e serviços, eliminação de tarifas aduaneiras, alíquota externa comum, políticas macroeconômicas unificadas, etc.
Há 30 anos, criação do Mercosul pôs fim às tensões históricas entre Brasil  e Argentina | Atualidade | EL PAÍS Brasil
Assinatura do Tratado de Assunção criando o Mercosul, com representantes dos quatro países.
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    Além do fracasso político-econômico para tentar conter a inflação, em maio de 1992 seu irmão Pedro Collor deu uma entrevista denunciando o Esquema PC Farias, onde o tesoureiro da campanha de Fernando Collor a presidência, Paulo Cesar Farias (PC Farias) foi acusado de chefiar um esquema de corrupção onde arrecadava-se dinheiro de empresas beneficiadas em contratos com o governo, o dinheiro pagava as despesas pessoais do presidente Collor.
PC Farias em depoimento à CPI que investigou sua atuação no governo Collor, Brasília, DF, 1992.
PC Farias em depoimento à CPI que investigou sua atuação no governo Collor.
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     O Congresso Nacional formou uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar as denúncias. Nas ruas cresceram rapidamente manifestações contra o presidente, o movimento estudantil teve protagonismo vestindo-se de preto e os rostos pintados nas cores da bandeira, o movimento dos “caras-pintadas” passou a exigir o impeachment do presidente Fernando Collor. 
Jovens de caras pintadas | Acervo
Jovens com caras pintadas durante manifestação em 1992.
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    Sem apoio político, em setembro de 1992 a Câmara dos Deputados aprovou o afastamento do presidente Collor até o que o Senado julgasse o caso, mas em dezembro Collor renunciou ao cargo de presidente da República com objetivo de não perder seus direitos políticos, contudo o Senado deu continuidade ao processo e Collor sofreu mesmo assim o impeachment, sendo condenado por crime de responsabilidade e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.
11 de agosto de 1992, o dia em que os estudantes fizeram história - Revista  Fórum
Protesto Fora Collor.
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 GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-1994)
    Itamar Franco, mineiro, chegando ao posto de senador entre (1975-1990) sendo filiado ao PMDB, mas em 1988 uniu-se a Fernando Collor e ao PRN para ser candidato a vice-presidente do Brasil. Com a crise política de 1992 que levou ao impeachment de Collor, Itamar Franco politicamente voltou para o PMDB e assumiu de forma definitiva o cargo de presidente da República em dezembro de 1992
Presidente Itamar Franco

Brasil, União de Todos, logomarca utilizada durante o governo Itamar.
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    Em um momento de instabilidade econômica (alta inflação), o governo Itamar lança incentivos fiscais para a produção de carros populares reduzindo para 0,1% o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, sendo que o motor do veículo não poderia ter mais que 1.000 cm³. Assim surgiram o Uno Mille, Gol 1000, Escort Hobby, etc. Itamar Franco chegou a incentivar o relançamento do Fusca, que voltou a ser produzido de 1993 até 1996.
Volkswagen Fusca

Volkswagen Gol

Fiat Uno Mille
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    Em abril de 1993, como o previsto na Constituição de 1988, realizou-se o plebiscito sobre a forma e o sistema de governo no Brasil, onde os eleitores deviam escolher entre Monarquia e República (formas de governo) e entre Presidencialismo e Parlamentarismo (sistemas de governo). Com 66% dos votos a República venceu e o Presidencialismo foi a escolha de 55% dos votantes.
O plebiscito de 1993: uma história inusitada
Cédula de votação do Plebiscito de 1993.
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    Na economia, o governo Itamar teve vários ministros da Fazenda entre 1992-1993, até uma troca de moeda onde o Cruzeiro era substituído pelo Cruzeiro Real (Cr$ 1.000 = CR$ 1,00). A situação vai mudar em maio de 1993, quando assumiu o comando do ministério da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, contudo a inflação anual daquele ano chegou a 2.780,6%, foi nesse contexto que foi lançado o Plano Real.
Plano Real, que projetou FHC ao Planalto, completa 25 anos – Os Guedes
Fernando Henrique Cardoso (FHC) no lançamento do Plano Real.
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    As principais características do Plano Real foram:
  • Redução dos gastos públicos e aumento de impostos para equilibrar as contas do governo.
  • Criação da URV – Unidade Real de Valor atrelada ao dólar, desindexando a economia, até então indexada pelos índices de inflação.
  • De março a julho de 1994, a URV tinha sua cotação perante ao dólar
  • Aumento das taxas de juros, uma medida para reduzir o consumo e levar a queda da inflação.
  • Redução de impostos de importação, com objetivo de aumentar a concorrência com os produtos nacionais, buscando uma redução dos preços.
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    Em 1º de julho de 1994 entra a segunda fase do Plano Real, implantado pelo ministro da Fazenda Rubens Ricupero, quando foi instituída a nova moeda forte do Brasil, o Real, sendo que 1 real equivalia a 2.750 cruzeiros reais. A nova moeda foi atrelada o dólar (R$ 1,00 = $ 1,00) era o fim da alta constante e acelerada dos preços, a inflação de julho a dezembro de 1994 ficou em torno de 20%.
A cotação de um real, valendo um dólar permaneceu de 1994 até 1999, quando o governo controlava a cotação a fim de estabilizar a economia.  
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República da Espada: governo Floriano Peixoto

  • Governo Floriano Peixoto (1891-1894)
  • Segunda Revolta da Armada (1893-1894)
  • Revolução Federalista (1893-1895)
  • Término da República da Espada

GOVERNO FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)    
    Floriano Peixoto, militar alagoano, participou da Guerra do Paraguai (1864-1870). Foi indicado ainda no Império como presidente da província do Mato Grosso e ministro da Guerra durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca. Foi eleito vice-presidente pela chapa de oposição a Deodoro, e chegou ao poder depois da renúncia do presidente da República.  
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Floriano Peixoto, presidente do Brasil de 1891 até 1894.
01
    O presidente Floriano busca garantir o apoio político convidando membros do PRP – Partido Republicano Paulista, para compor o governo e ao mesmo tempo determina ações visando apoio entre as camadas mais populares.
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Caricatura da Revista Illustrada dando a ideia de um governo autoritário durante a distribuição de verbas federais as elites estaduais.
02
    Adota leis protecionistas, visando a proteção a indústria nacional que pouco consegue se desenvolver. Além disso, conteve a inflação, reduzindo o preço dos alugueis e tabelou o preço de produtos básicos como o pão, feijão, etc.
Feijão Preto (Granel 100g) - Sabor Em Grãos - Feijão - Magazine Luiza
Feijão
03
    Realiza algumas reformas urbanas na capital, destruindo antigos cortiços e construindo casas populares.
Cortiço na área central do Rio de Janeiro, primeira década do século... |  Download Scientific Diagram
Cortiço na área central do Rio de Janeiro.
04
    Mas a Constituição de 1891 previa que se ocorresse a renúncia do presidente da República antes de dois anos de mandado (Deodoro renunciou com 09 meses), seria obrigatória a convocação de novas eleições presidenciais. Mas o presidente Floriano Peixoto não convocou eleições e se manteve no cargo, contudo começou a sofrer grande oposição. 
Governo Floriano Peixoto: principais episódios - História do Mundo
Selo dos Correios homenageando o Presidente Floriano Peixoto.
05
    A campanha “antiflorianista” cresce, em março de 1892 surge o Manifesto dos 13 Generais, nesse documento pediam novas eleições, o presidente Floriano não dá importância ao movimento e afasta os signatários do manifesto, alguns líderes são presos. No Congresso Nacional inicia um debate sobre o tema, e o presidente destaca que “Vão discutindo que eu vou mandando prender”.
Resultado do manifesto político assinado por 13 generais: reformas e promoções em penca.
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    Com a agitação política que se seguiu, iniciou-se a Segunda Revolta da Armada (1893-1894) na capital Rio de Janeiro e no sul do país a Revolução Federalista (1893-1895).
Encouraçado Equibadã um dos navios tomados pelos marinheiros insurgentes durante a Segunda Revolta da Armada.
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SEGUNDA REVOLTA DA ARMADA (1893-1894)
    Após o Manifesto dos Generais, um grupo organiza-se para deflagar uma revolta, que inicia-se em 1893, era a Segunda Revolta da Armada liderada pelos almirantes: Custódio de Melo, Saldanha da Gama e ainda teve a participação do almirante Eduardo Wandenkolk. O objetivo do movimento era forçar a convocação para novas eleições presidenciais, seguindo a Constituição da época.
Almirante Custódio de Melo

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Almirante Saldanha da Gama
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    Os revoltosos ameaçaram bombardear pontos estratégicos da capital Rio de Janeiro. O presidente Floriano resiste com apoio do Exército e do PRP – Partido Repúblicano Paulista.
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Guarda Nacional de prontidão com peça de artilharia durante os confrontos em 1894.
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    Rapidamente o governo federal envia um representante aos EUA, que conseguiu financiar e adquirir uma esquadra, contratando mercenários para contrapor os revoltosos, foi a chamada “Esquadra Flint”.
Revolta de 6 de setembro de 1893. Aspecto da baia do Rio de Janeiro no dia 13 de setembro, durante o bombardeio entre as fortalezas e os navios revoltosos.
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   Com o equilíbrio de forças no mar e sem apoio em terra, a Segunda Revolta da Armada é derrotada e é desmobilizada em março de 1894, os últimos revoltosos fugiram para Desterro (capital catarinense) onde se juntaram a Revolução Federalista.
Representação de uma revista de época, vitória de Floriano Peixoto o “consolidador da República”.
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REVOLUÇÃO FEDERALISTA (1893-1895)
    No início do Brasil República, ocorram pelo país várias mudanças políticas, no Rio Grande do Sul a disputa política levou ao fortalecimento do PRR – Partido Republicano Rio-Grandense liderado por Júlio de Castilhos, que venceu as primeiras eleições em 1891, mas a instabilidade política continua e o Rio Grande do Sul tem sete trocas de poder entre 1891 a 1893.
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Júlio de Castilhos, presidente (governador) do Rio Grande do Sul em 1891 e de 1893 até 1898.
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     Em 1893, Júlio de Castilhos (PRR) vence a eleição para governador do Rio Grande do Sul. Diante do fato, a oposição não aceita o resultado e o partido denominado de Partido Federalista liderado por Gaspar da Silveira Martins inicia uma revolta violenta contra o governador eleito, a chamada Revolução Federalista, que exigia a renúncia de Júlio de Castilhos, alegando fraude no pleito eleitoral.
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Gaspar da Silveira Martins

Gumercindo Saraiva
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    De um lado, o governador (presidente) do estado Júlio de Castilhos que recebeu o apoio do presidente Floriano Peixoto, esse grupo era chamado de castilhista ou pica-paus e utilizavam o lenço branco. A oposição liderada por Silveira Martins (Federalistas) era apoiada por Gumercindo Saraiva que organizou os rebeldes a partir do Uruguai, eles eram chamados de maragatos e utilizavam o lenço vermelho.
LENÇO TRADICIONAL CHIMANGO TRAMA REPUBLICASUL
Lenço branco

LENÇO TRADICIONAL MARAGATO TRAMA REPUBLICASUL
Lenço vermelho
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   A guerra civil chegou até a fronteira do estado de São Paulo, contudo os federalistas não conseguiram manter a ofensiva e tiveram que recuar. Tivemos uma batalha na região, a Batalha do Pulador (1894), que ocorreu em Passo Fundo e a vitória governista foi fundamental para o término do conflito.
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Encenação da Batalha do Pulador.
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     O conflito também ficou marcado pelos atos de selvageria como as degolas. Morreram em torno de dez mil pessoas. A paz foi assinada em 23 de agosto de 1895, na cidade de Pelotas, e selou a derrota dos federalistas e a vitória do governador Júlio de Castilhos.
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Coronel maragato Adão Latorre acusado da degola trezentos prisioneiros pica-paus as margens do rio Negro, no município de Bagé.
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TÉRMINO DA REPÚBLICA DA ESPADA
    O presidente Floriano Peixoto derrotou a Segunda Revolta da Armada e os revoltosos no sul já estavam enfraquecidos. Por seus feitos políticos e militares o Marechal Floriano Peixoto ficou conhecido como “Marechal de Ferro” e também como o Consolidador da República.
Floriano Peixoto, homenageado no papel-moeda de 500 mil réis de 1931.
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    Na política externa, o governo de Floriano Peixoto esteve envolvido em uma disputa territorial, chamada de Questão de Palmas ou Missões, onde a região do oeste catarinense e paranaense estava em disputa com a Argentina. Ficou decidido que um árbitro internacional decidiria a questão, para representar o Brasil foi enviado o ministro das Relações Exteriores, o Barão do Rio Branco.
Dia 5 de fevereiro de 1895, tinha fim a Questão de Palmas - Jornal de  Beltrão
Área em disputa entre Brasil e Argentina
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    Em comum acordo o árbitro escolhido foi o presidente dos Estado Unidos Grover Cleveland, que deu ganho de causa ao Brasil em 1895, diante da documentação e a argumentação do Barão do Rio Branco.
Barão do Rio Branco: vida e obra do diplomata brasileiro - Toda Matéria
Barão do Rio Branco

Moeda de R$ 0,50 de 2008 - Loja de casa das moedas
Moeda de 50 centavos de real, contém uma homenagem ao diplomata.
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    Em 1894, temos a primeira eleição presidencial direta, marcada pelo voto aberto, era o início da política do café-com-leite, sendo eleito como presidente do Brasil, Prudente de Morais, o primeiro presidente civil, próximo a elite cafeicultora paulista e ao PRP.
Resultado das eleições presidenciais de 1894.
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República da Espada: governo de Deodoro da Fonseca e a Constituição de 1891

  • Governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891)
  • Constituição de 1891
  • Governo constitucional de Deodoro da Fonseca (1891)
  • Primeira Revolta da Armada (1891)

GOVERNO PROVISÓRIO DE DEODORO DA FONSECA (1889-1891)    
    Deodoro da Fonseca, militar alagoano atuou com destaque na Guerra do Paraguai (1864-1870). Com grande prestígio junto ao imperador foi nomeado presidente da província de São Pedro do Rio Grande do Sul em 1886,  no ano seguinte chegou ao posto de marechal, a mais alta patente do Exército. Em 1889 chefiou a deposição de Visconde de Ouro Preto e a consequente Proclamação da República.  
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Deodoro da Fonseca, presidente do Brasil de 1889 até 1891.
01
    O governo provisório de Deodoro da Fonseca recebeu inicialmente o apoio de várias forças políticas, desde os republicanos históricos, positivistas e até líderes abolicionistas. Um dos primeiros atos foi dissolver os governos das províncias, nomeando interventores que apoiavam a causa republicana. Surgiu ainda uma bandeira provisória de 15 a 19 de novembro, mas não foi adotada oficialmente pelo governo.
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Bandeira provisória fortemente influenciada pela bandeira norte-americana. Foi recusada por Deodoro da Fonseca.
02
    As províncias passam a ser chamados de estados com intuito também de instalar o Federalismo. Foram também dissolvidas a Assembleia Geral (correspondente a atual Câmara dos Deputados), Senado vitalício, assembleias provinciais e câmaras municipais. Além disso, foi extinguido o Conselho de Estado e o poder Moderador.
Federalismo - Dicio, Dicionário Online de Português
03
    Surgiu no dia 19 de novembro, a nova bandeira brasileira que mantinha as linhas da bandeira imperial, contudo o brasão imperial foi removido e deu lugar a um círculo azul representando o céu e com o lema positivista “Ordem e Progresso”. Nesse momento também surge o brasão nacional destacando o café e fumo como atividades econômicas importantes.
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Bandeira brasileira adotada em 1889.

Brasão de armas do Brasil de 1889 até 1968.
04
    Outra medida importante foi a separação do Estado e da Igreja, o Brasil passou adotar a ideia do Estado Laico. Ocorreu nesse momento a regulamentação e a criação casamento e registro civil
Campanha publicitária pela Mobilização Nacional pelo Registro Civil em 2009.
05
    O jovem governo republicano, tinha receio de ter que indenizar os antigos proprietários de escravos, assim foram destruídos os documentos sobre a escravidão no Brasil, naquele momento Ruy Barbosa era o ministro da Justiça e também ministro da Fazenda.
Biografia de Rui Barbosa - Pensador
Ruy Barbosa, ministro da Justiça (1889) e ministro da Fazenda (1889-1890).
06
    Diante da grande massa de imigrantes, o governo de Deodoro decretou a Lei da Grande Naturalização (1890) com objetivo de naturalizar os imigrantes e estrangeiros que residiam no Brasil naquele momento, quem não desejasse tal naturalização deveria apresentar-se em órgão competente até determinada data. Foram também convocada eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.
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Os emigrantes, obra de Antônio Rocco, tela de 1910.
07
    Na economia, o governo provisório de Deodoro da Fonseca tinha como ministro Ruy Barbosa, que lançou um plano econômico com objetivo de incentivar o desenvolvimento industrial do Brasil com a emissão de moeda, já que se acreditava que a libertação dos escravos e a expansão do trabalho livre gerava uma demanda por moeda.
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Nota de cem mil réis em 1890.
08
    Assim, Ruy Barbosa aumentou as taxas de importação para proteger uma nascente indústria nacional e autorizou determinados bancos que emitissem papel-moeda e concedessem empréstimos para quem desejasse abrir empresas.
Exercícios de História - UFRGS 2014 - Observe a figur... - Stoodi
Caricatura sobre “a febre sobre o encilhamento”.
09
    A expansão do crédito gerou uma especulação, à medida que eram criadas empresas fantasmas para conseguir os recursos financeiros, além disso essas empresas também vendiam ações na bolsa de valores. O resultado foi desastroso, em dois anos a inflação pulou de 1,1% para 89% ao ano. Ruy Barbosa acabou demitido em 1890.
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Movimentação em frente a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro onde as especulações juntamente com as empresas fantasmas levou a um colapso da economia.
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    Essa política econômica fracassada de Ruy Barbosa ficou conhecida como Encilhamento, por que muitos pegavam empréstimos e gastavam com outras coisas, com apostas em corridas de cavalos, um dos principais entretenimentos da época.
Encilhamento - Dicio, Dicionário Online de Português
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CONSTITUIÇÃO DE 1891
    Foi a segunda constituição do Brasil, a primeira republicana e representou grandes avanços políticos, contudo também apresentou limitações como determinadas regras que defendiam os interesses da elite agrária brasileira. A constituição foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em fevereiro de 1891.
Compromisso Constitucional de 1891, obra de Aurélio de Figueiredo.
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     As principais características da Constituição de 1891, foram:
  • O Brasil passava a ser uma república presidencialista. O presidente era eleito pelo voto direto com mandato de 4 anos (sem reeleição). 
  • Voto aberto.
  • Voto universal para os cidadãos, homens, maiores de 21 anos, contudo mulheres, analfabetos, militares de baixa patente não tinham direito ao voto.
  • Amplos direitos aos estados, o chamado Federalismo.
  • Três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 
  • Estado laico.
  • Mantido as certidões de casamento e de registro civil.
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  • Liberdade de imprensa, de religião e de ensino. 
  • A capital federal Rio de Janeiro, passava a ser denominada de Distrito Federal.
  • Os cemitérios passavam para o controle do Estado (poder municipal).
  • O Brasil passava a chamar-se oficialmente de República dos Estados Unidos do Brasil.
  • Por fim, se reservaram o direito a eleger o primeiro presidente do Brasil (eleição indireta).
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    Ficou determinado que ocorreriam duas eleições, uma para presidente e outra para vice-presidente, apareceram duas chapas de candidaturas, ao final foi eleito presidente da República o Marechal Deodoro da Fonseca com 129 votos. Na eleição para vice-presidente venceu um candidato da chapa opositora a Deodoro, o também Marechal Floriano Peixoto com 153 votos. 
▷ Exercícios Resolvidos sobre República Velha para o ENEM
Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto
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GOVERNO CONSTITUCIONAL DE DEODORO DA FONSECA (fev. até nov. de 1891)
    Esse novo momento foi marcado por muita agitação política, tendo o presidente Deodoro da Fonseca dificuldade em contornar uma situação adversa no Congresso Nacional, já que contava com um grande número de opositores. Deodoro da Fonseca partiu ainda mais para o autoritarismo e faltou diplomacia para lidar com as forças políticas.
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Deodoro da Fonseca homenageado na moeda de 25 centavos.
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    Com a nomeação de alguns ministros conhecidos como monarquistas, como Barão de Lucena para o ministério da Fazenda, levou a insatisfação cada vez maior do Congresso Nacional. Ainda em 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei das Responsabilidades prevendo a deposição em caso de corrupção e buscando limitar os poderes do presidente.
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    Em 03 de novembro de 1891, o presidente Deodoro da Fonseca manda fechar o Congresso Nacional e prender seus líderes, sendo conhecido como o Golpe de 03 de Novembro, mas o resultado foram mais revoltas, motins e greves.
Fechamento do Congresso Nacional.
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PRIMEIRA REVOLTA DA ARMADA (1891)
    A Marinha e parte do Exército eram contra essa tomada de poder, assim no dia 23 de novembro de 1891 inicia-se a Primeira Revolta da Armada sob comando do almirante Custódio de Melo, exigindo a volta a normalidade constitucional, ameaçando bombardear a capital Rio de Janeiro.
Encouraçado Aquibadã 

Almirante Custódio de Melo
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    Sem condições de resistir e para evitar uma guerra civil, Deodoro da Fonseca renúncia ao cargo de presidente da República.
Monumento-túmulo ao marechal Deodoro da Fonseca, construído na Praça Paris na cidade do Rio de Janeiro. Seus restos mortais repousam no monumento desde 1937.
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