Era Vargas: Governo Constitucional de Vargas (1934-1937) e o Golpe do Estado Novo

• Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)
• AIB
• ANL e a Intentona Comunista
• Golpe do Estado Novo

Como Vargas foi eleito pela Assembleia Constituinte em 1934, ele tomou posse para o período conhecido como Governo Constitucional, denominado dessa forma porque tinha respaldo na Constituição promulgada em 1934, a primeira constituição brasileira considerada amplamente democrática.   Charge representando os momentos de Vargas no poder. 01

GOVERNO CONSTITUCIONAL DE VARGAS (1934-1937)     Getúlio Vargas, gaúcho foi eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte, tendo o apoio de vários setores da sociedade, desde parte da elite brasileira disposta a mudanças visando a industrialização do país e também de camadas mais populares favorecida pelas recentes leis trabalhistas aprovadas. Presidente Getúlio Vargas eleito com 175 votos dos constituintes, assim manteve-se no cargo. 02

Em 1935, foi criado o programa “Programa Nacional”, para Vargas falar diretamente com o povo, divulgando as realizações do governo, foi um meio de propaganda das realizações do governo federal. Em 1938 o programa foi renomeado de “Hora do Brasil” (atual “A Voz do Brasil”). A década de 1930 marcou a expansão e consolidação do rádio como principal meio de comunicação, a “Era do Rádio”. 03

Mas o grande destaque desse momento é o choque entre duas correntes ideológicas influenciadas pelo Nazifascismo e do Comunismo. A Ação Integralista Brasileira - AIB (de orientação fascista) e a Aliança Nacional Libertadora - ANL (de orientação socialista/comunista). Bandeira da AIB, com a letra sigma (somatório e integral). Cartaz de convocação para um comício da ANL. 04

A AIB – Ação Integralista Brasileira foi fundada em 1932 por seu líder Plínio Salgado e caracterizou-se pelas ideologias fascistas, invocando sempre a bandeira de luta contra o “perigo comunista” ou “ameaça vermelha”.  Plínio Salgado, o líder integralista. Cartaz de propaganda integralista. 05

O grupo político da AIB defendia o nacionalismo extremado, um governo autoritário dirigido por um chefe e um partido político, predomínio dos interesses do Estado sobre o indivíduo, desse modo, a AIB conseguiu congregar elementos das altas e médias camadas sociais, do alto clero e parte dos militares. Desfile integralista em Blumenau/SC. 06

Tinham como lema: “Deus, Pátria e Família”; os membros da Ação Integralista Brasileira usavam “camisas verdes” e tinham uma saudação especial: “Anauê!”. Cartaz de propaganda integralista, com a saudação "Anauê!". Cartaz de propaganda integralista, visão anticomunista. 07

A AIB recebeu muitos adeptos na região sul do Brasil, devido a influências da ideologia nazifascista que chegava ao Brasil através dos imigrantes italianos e alemães que mantinham contato com a sua terra natal. Alguns teóricos do integralismo, como Gustavo Barroso, eram radicalmente antissemitas. Integralista tendo ao centro o líder Plínio Salgado. Gustavo Barroso 08

Em oposição a AIB, formou-se um grupo inicialmente bastante heterogêneo, a ANL – Aliança Nacional Libertadora criada em 1935 e composta principalmente por forças democráticas, comunistas, anarquistas e socialistas. Em pouco tempo o PCB que estava na ilegalidade, exerceu influência na ANL e Luís Carlos Prestes passa a ser o presidente de honra da agremiação política. Presidente de Honra da ANL, Luís Carlos Prestes que também era membro do PCB. PCB 09

A ANL recebeu adesões entre as camadas populares, intelectuais, e militares, tendo como presidente o ex-tenentista Herculino Cascardo. Os principais pontos do programa da ANL eram a suspensão do pagamento da dívida externa; realização da reforma agrária; nacionalização das empresas estrangeiras; formação de um governo popular; combatiam o imperialismo, o fascismo e o latifúndio. Sede da ANL no Rio de Janeiro. 10

O lema da ANL era “Pão, Terra e Liberdade”, o movimento cresceu rapidamente recebendo  muitos filiados entre março até julho de 1935, quando Luís Carlos Prestes lançou um manifesto que incitava a população a derrubar o governo Vargas, Prestes declarava “Todo poder a ANL!”. Cartaz com o lema da ANL. 11

Vargas com apoio do Congresso Nacional aprovou a Lei de Segurança Nacional em abril de 1935, que possibilitava ao presidente da República uma atuação maior contra crimes de ordem política e social, destacando crimes militares e contra a segurança do Estado. Vargas 12

Temendo sofrer um golpe de estado, Vargas decreta em junho de 1935 o fechamento da ANL, assim o grupo político passou a ser ilegal quando tinha mais de 400 mil filiados. Jornal A Manhã noticiando o fechamento da ANL. 13

A reação de setores militares ligados a ANL foi a chamada Intentona Comunista que ocorreu em novembro de 1935, quando eclodiram rebeliões militares em quartéis das cidades de Natal/RN, Recife/PE e Rio de Janeiro/DF. O movimento foi desordenado, mas tinham como objetivo derrubar o governo Vargas. Resultado final no Quartel da Salgadeira em Natal/RN onde militares comunistas foram derrotados. 14

Todas as revoltas foram sufocadas pelas tropas do governo federal, os militares revoltosos foram presos juntamente com seus líderes. Luís Carlos Prestes foi preso em 1936 e condenado a 9 anos de prisão, também foi presa sua esposa Olga Benário que era alemã e judia, ela acabou extraditada para a Alemanha onde foi executada nas câmaras de gás.  Prisão de Luís Carlos Prestes. Olga Benário. 15

Diante da tensão gerada pela revolta comunista, o governo Vargas declarou estado de guerra, e foi criado o tribunal de segurança nacional e a comissão de repressão ao comunismo. Além disso, muitas pessoas passaram a defender a repressão política e o fechamento de instituições democráticas para conter a crise. Charge com as fases do governo Vargas de 1930 ate 1937. 16

Para o ano de 1938, estavam previstas eleições presidenciais, onde os principais pré-candidatos eram Armando Sales de Oliveira (União Democrática Brasileira), representando o estado de São Paulo e as elites opositoras a Vargas, José Américo  de Almeida um ex-ministro da Viação que recebia apoio de Vargas e por fim Plínio Salgado, líder da AIB. Armando Sales de Oliveira, opositor a Vargas.  José Américo de Almeida, apoiado por Vargas. Plínio Salgado, candidato da AIB. 17

No meio dessa confusão, a luta contra o comunismo colaborou para unir parte dos oficiais das Forças Armadas em torno de um golpe que vinha sendo preparado por Vargas. Assim Olímpio Mourão Filho, um jovem militar que também era membro da AIB, entregou ao general Góis Monteiro o famoso Plano Cohen. Plano Cohen, o falso plano comunista de tomada do poder. Olímpio Mourão Filho, um dos envolvidos na criação do Plano Cohen. 18

O Plano Cohen consistia em um violento golpe de Estado preparado pelos comunistas que tomariam o poder com apoio da URSS e assassinariam várias autoridades políticas, religiosas, incendiariam casas e escolas. Em setembro de 1937 é divulgado o Plano Cohen para todo o país, criando um clima favorável para que Getúlio Vargas decretasse o Golpe do Estado Novo, fechando o Congresso Nacional e governando com plenos poderes. Vargas ao centro com seus dois ministros militares. 19

Anos depois, o próprio mentor do Plano Cohen, Olímpio Mourão Filho declarou que o plano foi uma farsa sendo um projeto político de Vargas, parte dos militares e da burocracia civil que estavam com receio da oposição mais radicalizada, queriam criar um Estado estável e com poder centralizado, sendo essa uma das características da ditadura varguista que durou de 1937 até 1945. Reportagem em 1937 no jornal Correio da Manhã. 20

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Era Vargas: Revolução de 1930 e o Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

• Revolução de 1930
• Governo Provisório de Vargas (1930-1934)
• Revolução Constitucionalista de 1932
• Constituição de 1934

A República Oligárquica persistia no poder, contudo o Brasil estava mudando, com cada vez mais operários, classe média urbana etc, os coronéis ainda detinham o poder sob grande parte da população e do eleitorado, além das costumeiras fraudes eleitorais. Nas eleições presidenciais de 1930 a oligarquia cafeeira paulista venceu a eleição, mas a Aliança Liberal (MG, RS. PB) não aceitava a derrota, acusando que o pleito foi fraudado.   Charge representando Vargas derrubando o presidente eleito Júlio Prestes da cadeira presidencial. 01

REVOLUÇÃO DE 1930     Em junho de 1930, ocorreu o assassinado do paraibano João Pessoa, candidato a vice-presidente da chapa da Aliança Liberal. Esse assassinato ocorreu em Recife/PE, foi praticado pelo seu rival político João Dantas, especula-se motivos particulares e também políticos, estes acabaram sendo mais explorados, começando uma onda de indignação por vários locais do país, acusando o governo como responsável pela morte de João Pessoa. Reportagem do Jornal do Brasil (1930).  02

O governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada diante de uma eminente revolta popular defende a ideia: “Vargas, façamos a revolução antes que o povo a faça”, convocando as elites opositoras para promover uma mudança de regime. Vargas e seus aliados mineiros Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (esq.) e Benedito Valadares (dir.). 03

Em outubro de 1930, começa a movimentação de tropas revolucionárias em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com claro apoio de vários membros do tenentismo, o movimento passa a ganhar adeptos em vários estados, muitos começaram a rumar para a capital federal, Rio de Janeiro. Vargas em Curitiba, reunião do Estado-Maior da revolução em marcha para a capital federal. 04

Evitando uma guerra civil, o alto comando do Exército no Rio de Janeiro, no dia 24 de outubro de 1930, depõe o presidente Washington Luís e impede que o candidato eleito Júlio Prestes assuma o governo. A revolução foi vitoriosa, e em seguida é criada uma junta provisória formada pelo general Tasso Fragoso, general Mena Barreto e o almirante José Isaías de Noronha.  Deposto pelos militares, Washington Luís saiu do Palácio do Catete acompanhado pelo cardeal do Rio de Janeiro. 05

Em novembro de 1930, chegava ao Rio de Janeiro as tropas revolucionárias, Getúlio Vargas líder da Revolução de 1930 tomou o poder, passando a governar de forma provisória. Getúlio Vargas (centro), recebendo o poder da Junta Governativa Provisória. 06

GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS  (1930-1934)     O Governo Provisório liderado por Getúlio Vargas teve como objetivo reorganizar a vida política do país, para isso suspendeu a Constituição de 1891 governando por decretos, eliminou os órgãos do poder legislativo a nível federal, estadual e municipal, centralizou o poder nas suas mãos ao nomear interventores (governadores) nos estados, pessoas de sua confiança. Getúlio Vargas 07

No Governo Provisório temos uma grande participação política do movimento tenentista, por exemplo, foi nomeado como interventor para o Rio Grande do Sul, Flores da Cunha um antigo tenentista. Essa intervenção na política estadual levou a conflitos políticos e até armados em alguns estados. Getúlio Vargas (dir.), e a esquerda Flores da Cunha interventor no Rio Grande do Sul. 08

Vargas buscou acalmar os ânimos da elite cafeeira, criando o Conselho Nacional do Café em 1931 e mantendo a política de valorização do preço do café, comprando e queimando parte da produção para tentar valorizar o preço do produto. Queima de café em 1931. 09

Vargas mostrou-se também preocupado com a questão social e criou novos ministérios, em 1930 criou o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública e também o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio que era responsável por mediar uma legislação trabalhista entre operários e patrões. Vargas nomeando em novembro de 1930, Lindolfo Collor, primeiro ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. 10

Antes da Revolução de 1930, a questão dos direitos trabalhistas era “caso de polícia”, mas o governo Vargas buscou aglutinar essas forças, influenciando o sindicalismo através da Lei da sindicalização (1931) e com a criação dos sindicatos ligados ao governo (pelegos) para evitar greves. Em 1932, foi criada a Carteira de Trabalho. Charge critica o sindicalismo varguista. 11

Em fevereiro de 1932, o governo publica o novo Código Eleitoral (voto secreto, voto feminino, criação de uma Justiça Eleitoral, representação classista), dando sinais que convocaria eleições acelerando a constitucionalização do país. Título de eleitor. 12

Em São Paulo, as manifestações continuam contra o governo Vargas, devido principalmente, a perda de autonomia política, porque Vargas nomeava interventores que nada tinham a ver com a elite paulista, deixando-os insatisfeitos, com isso os paulistas formaram um grupo político de oposição, a FUP – Frente Única Paulista composta pelo antigo PRP – Partido Republicano Paulista e o PD – Partido Democrático. Cartaz paulista criticando o governo Vargas. 13

A FUP pleiteava a constitucionalização do país e a nomeação de um interventor civil paulista para o governo de São Paulo, pressionado Vargas atende parte das reivindicações nomeado em 1932, o civil e paulista Pedro de Toledo para o governo de São Paulo e exigindo que a força policial e metade do secretariado fossem indicados pelos Tenentes (aliados de Vargas). Pedro de Toledo, governador de São Paulo (1932). 14

Manifestações contra o governo Vargas continuaram, eles exigiam eleições e uma nova Constituição, em maio de 1932 em uma dessas manifestações antigetulistas foram mortos pela polícia quatro estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – as iniciais de seus nomes transformaram-se na sigla do movimento revolucionário paulista: MMDC. Cartaz de propaganda paulista com a sigla M.M.D.C.  15

Em julho de 1932, estourou uma revolta no estado de São Paulo sob a liderança do general Isidoro Dias Lopes e do governador de São Paulo, Pedro de Toledo essa revolta armada contra o governo federal de Vargas, é a conhecida Revolução Constitucionalista de 1932. O objetivo do movimento era derrubar o Governo Provisório e a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Cartazes de propaganda paulista para alistamento militar. 16

O estado de São Paulo foi tomado por uma febre de alistamento, os industriais paulistas, por sua vez, entraram na guerra produzindo armas, munições, etc. O estado recebeu apoio de Mato Grosso, contudo o porto de Santos foi bloqueado pelas forças de Vargas e a luta se prolongou por três meses. Em setembro, os paulistas são derrotados pelas tropas federais e em outubro de 1932 os paulistas anunciam sua rendição. Tropas paulistas, o controle das linhas ferroviárias foi muito importante no conflito. 17

Pouco tempo depois, Vargas promove uma anistia geral a todos os revoltosos paulistas e convoca eleições gerais em 1933, onde tivemos a eleição de Carlota Pereira de Queiroz, a primeira mulher eleita deputada federal, assim foi formada a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da nova Constituição do Brasil. Tomando posse a primeira deputada federal eleita Carlota Pereira de Queiroz. 18

Os principais pontos da Constituição de 1934 são: Impôs restrições ao federalismo, possibilitando os casos de intervenção federal nos Estados. São criadas a justiça Militar, justiça do Trabalho e a justiça Eleitoral. Uma legislação trabalhista que previa jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas. Indenização aos demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada as grávidas, proteção ao trabalho do menor e da mulher. Pluralidade, autonomia sindical e a representação classista na Câmara dos Deputados. Previa a nacionalização dos bancos e das empresas de seguros. 19

Voto secreto e obrigatório para os homens (18 anos); voto facultativo para as mulheres (art. 109) - 18 anos - obrigatório para funcionárias públicas. Institui amparo à cultura e proteção à família; ensino primário gratuito e obrigatório e a extinção do cargo de vice-presidente. Nacionalismo econômico e a proteção das riquezas nacionais. Eleições diretas para presidente da República, que tinha um mandato de quatro anos (sem reeleição).  Mas as Eleições presidenciais de 1934 foram indiretas, assim os constituintes elegeram Getúlio Vargas para presidente da República. 20

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Palavras em destaque: Revolução de 1930, O que foi a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, Governo Provisório, Vargas, Revolução Constitucionalista, Governo Vargas, MMDC, Constituição brasileira, Constituição de 1934, Interventores de Vargas

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