- Revolução de 1930
- Governo Provisório de Vargas (1930-1934)
- Revolução Constitucionalista de 1932
- Constituição de 1934
A República Oligárquica persistia no poder, contudo o Brasil estava mudando, com cada vez mais operários, classe média urbana etc, os coronéis ainda detinham o poder sob grande parte da população e do eleitorado, além das costumeiras fraudes eleitorais. Nas eleições presidenciais de 1930 a oligarquia cafeeira paulista venceu a eleição, mas a Aliança Liberal (MG, RS. PB) não aceitava a derrota, acusando que o pleito foi fraudado.
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REVOLUÇÃO DE 1930 Em junho de 1930, ocorreu o assassinado do paraibano João Pessoa, candidato a vice-presidente da chapa da Aliança Liberal. Esse assassinato ocorreu em Recife/PE, foi praticado pelo seu rival político João Dantas, especula-se motivos particulares e também políticos, estes acabaram sendo mais explorados, começando uma onda de indignação por vários locais do país, acusando o governo como responsável pela morte de João Pessoa.
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O governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada diante de uma eminente revolta popular defende a ideia: “Vargas, façamos a revolução antes que o povo a faça”, convocando as elites opositoras para promover uma mudança de regime.
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Em outubro de 1930, começa a movimentação de tropas revolucionárias em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com claro apoio de vários membros do tenentismo, o movimento passa a ganhar adeptos em vários estados, muitos começaram a rumar para a capital federal, Rio de Janeiro.
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Evitando uma guerra civil, o alto comando do Exército no Rio de Janeiro, no dia 24 de outubro de 1930, depõe o presidente Washington Luís e impede que o candidato eleito Júlio Prestes assuma o governo. A revolução foi vitoriosa, e em seguida é criada uma junta provisória formada pelo general Tasso Fragoso, general Mena Barreto e o almirante José Isaías de Noronha.
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Em novembro de 1930, chegava ao Rio de Janeiro as tropas revolucionárias, Getúlio Vargas líder da Revolução de 1930 tomou o poder, passando a governar de forma provisória.
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GOVERNO PROVISÓRIO DE VARGAS (1930-1934) O Governo Provisório liderado por Getúlio Vargas teve como objetivo reorganizar a vida política do país, para isso suspendeu a Constituição de 1891 governando por decretos, eliminou os órgãos do poder legislativo a nível federal, estadual e municipal, centralizou o poder nas suas mãos ao nomear interventores (governadores) nos estados, pessoas de sua confiança.
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No Governo Provisório temos uma grande participação política do movimento tenentista, por exemplo, foi nomeado como interventor para o Rio Grande do Sul, Flores da Cunha um antigo tenentista. Essa intervenção na política estadual levou a conflitos políticos e até armados em alguns estados.
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Vargas buscou acalmar os ânimos da elite cafeeira, criando o Conselho Nacional do Café em 1931 e mantendo a política de valorização do preço do café, comprando e queimando parte da produção para tentar valorizar o preço do produto.
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Vargas mostrou-se também preocupado com a questão social e criou novos ministérios, em 1930 criou o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública e também o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio que era responsável por mediar uma legislação trabalhista entre operários e patrões.
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Antes da Revolução de 1930, a questão dos direitos trabalhistas era “caso de polícia”, mas o governo Vargas buscou aglutinar essas forças, influenciando o sindicalismo através da Lei da sindicalização (1931) e com a criação dos sindicatos ligados ao governo (pelegos) para evitar greves. Em 1932, foi criada a Carteira de Trabalho.
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Em fevereiro de 1932, o governo publica o novo Código Eleitoral (voto secreto, voto feminino, criação de uma Justiça Eleitoral, representação classista), dando sinais que convocaria eleições acelerando a constitucionalização do país.
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Em São Paulo, as manifestações continuam contra o governo Vargas, devido principalmente, a perda de autonomia política, porque Vargas nomeava interventores que nada tinham a ver com a elite paulista, deixando-os insatisfeitos, com isso os paulistas formaram um grupo político de oposição, a FUP – Frente Única Paulista composta pelo antigo PRP – Partido Republicano Paulista e o PD – Partido Democrático.
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A FUP pleiteava a constitucionalização do país e a nomeação de um interventor civil paulista para o governo de São Paulo, pressionado Vargas atende parte das reivindicações nomeado em 1932, o civil e paulista Pedro de Toledo para o governo de São Paulo e exigindo que a força policial e metade do secretariado fossem indicados pelos Tenentes (aliados de Vargas).
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Manifestações contra o governo Vargas continuaram, eles exigiam eleições e uma nova Constituição, em maio de 1932 em uma dessas manifestações antigetulistas foram mortos pela polícia quatro estudantes: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – as iniciais de seus nomes transformaram-se na sigla do movimento revolucionário paulista: MMDC.
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Em julho de 1932, estourou uma revolta no estado de São Paulo sob a liderança do general Isidoro Dias Lopes e do governador de São Paulo, Pedro de Toledo essa revolta armada contra o governo federal de Vargas, é a conhecida Revolução Constitucionalista de 1932. O objetivo do movimento era derrubar o Governo Provisório e a convocação de uma nova Assembleia Constituinte.
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O estado de São Paulo foi tomado por uma febre de alistamento, os industriais paulistas, por sua vez, entraram na guerra produzindo armas, munições, etc. O estado recebeu apoio de Mato Grosso, contudo o porto de Santos foi bloqueado pelas forças de Vargas e a luta se prolongou por três meses. Em setembro, os paulistas são derrotados pelas tropas federais e em outubro de 1932 os paulistas anunciam sua rendição.
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Pouco tempo depois, Vargas promove uma anistia geral a todos os revoltosos paulistas e convoca eleições gerais em 1933, onde tivemos a eleição de Carlota Pereira de Queiroz, a primeira mulher eleita deputada federal, assim foi formada a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da nova Constituição do Brasil.
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Os principais pontos da Constituição de 1934 são:
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